DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800082 82 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), referente ao período de 01/01/2023 - 30/04/2023 e cálculos dos próximos meses contratuais no valor mensal de r$ 200.997,43 (duzentos mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), referente ao período de 01/05/2023 a 08/02/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento.. Vigência: 08/02/2021 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.424.765,89. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763000350202344. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativo (SIASGnet - 27/06/2023) 155900-26443-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 28/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.021828/2023-83. Pregão Nº 6/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Disponibilização, para os itens do grupo 01, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: bombas para infusão com sistema de peristaltismo linear e bombas para infusão com sistema de peristaltismo linear ou circular. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23533.045260/2022-13. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/2022 pelo período de 01/07/2023 a 30/06/2024. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.616,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 0999239 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152021 SEI HCPA 23092.004838/2023-91 Nome do Contratado: MACRO ENERGIA LTDA. Nº CNPJ: 14.140.574/0001-70 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e montagem de quadros de automação e infraestrutura para automação, sob demanda. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.259.571,87 ( hum milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE6885 15/06/2023 Data de Assinatura: 26/06/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor André Garcia Calegari CPF: 744.083.480-15. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152544 SEI HCPA 23092.008647/2023-06 - CARFILZOMIBE 60 MG FRA Contratado: LICIMED - DIST DE MED.CORRELATOS E PROD. MED. E HOSPIT LTDA CNPJ: 04.071.245/0001-60 R$ 201.780,1800 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506996 20/06/2023 Autorização: 26/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152565 SEI HCPA 23092.008836/2023-71 - ESCETAMINA SOLUÇÃO SPRAY NASAL FR 28 MG/0,2 ML Contratado: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 12.499.494/0001-80 R$ 32.515,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507087 26/06/2023 Autorização: 26/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152548 SEI HCPA 23092.008658/2023-88 - FOSAPREPITANTO 150MG FRA Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA S/A CNPJ: 04.790.724/0001-37 R$ 16.800,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507036 22/06/2023 Autorização: 26/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0998327 AO CONTRATO Nº 0141110. Contratada: FLORESTAS, SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE CNPJ: 04.328.149/0001-55 Rec. Financ: Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500093 03/01/2023. Data da Assinatura: 21/06/2023. Nº do Processo: 140482 SEI HCPA 23092. Prorrogar a vigência do contrato nº 0141110, que tem como objeto a prestação de serviços de execução de plantio e replantio compensatório em área urbana de Porto Alegre, por mais 12 meses, a partir de 09 de julho de 2023; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,1848%, a partir de 09 de julho de 2023, conforme: ITEM 02.00.00 - REPOSIÇÃO DE MUDAS DO PLANTIO COMPENSATÓRIO. ITEM 02.00.01 - Fornecimento de mudas com 1,8m de altura e 3cm de diâmetro com 3 ramos e sistema de raízes em substrato de 14L com dimensões aproximadas de 28cm de diâmetro e 28cm de altura - UN unidade. Valor Unitário R$ 75,00. Valor Unitário corrigido R$ 78,14. ITEM 02.00.02 - Fornecimento de NPK 10-30- 10 (kg) 100g por cova - UN saco 50Kg. Valor Unitário R$ 150,00. Valor Unitário corrigido R$ 156,28. ITEM 02.00.03 - Fertilizante com selo do Mapa ensacado 50Kg por cova - UN saco 20Kg. Valor Unitário R$ 50,00. Valor Unitário corrigido R$ 52,09. ITEM 02.00.04 - Cano de PVC 100mm - UN metros. Valor Unitário R$ 120,00. Valor Unitário corrigido R$ 125,02. ITEM 02.00.05 - Sarrafo cerne de eucalipto 2,7m de altura por 4x4cm de seção - UN unidade. Valor Unitário R$ 15,00. Valor Unitário corrigido R$ 15,63. ITEM 02.00.06 - Corda de Sisal - UN rolo. Valor Unitário R$ 50,00. Valor Unitário corrigido R$ 52,09. ITEM 02.00.07 - Grama catarina - UN m². Valor Unitário R$ 16,00. Valor Unitário corrigido R$ 16,67. ITEM 02.00.08 - Locação de equipamentos - UN mês. Valor Unitário Valor R$ 1.600,00. Unitário corrigido R$ 1.666,96. ITEM 02.00.09 - Destinação de resíduos - UN contêiner 5m³. Valor Unitário R$ 375,00. Valor Unitário corrigido R$ 390,69. ITEM 02.00.10 - Mão de obra para execução das atividades em 30 dias - UN funcionários. Valor Unitário R$ 6.000,00. Valor Unitário corrigido R$ 6.251,09. ITEM 02.00.11 - Acompanhamento por responsável técnico - UN horas. Valor Unitário R$ 150,00. Valor Unitário corrigido R$ 156,28. ITEM 02.00.12 - Taxa de mobilização e desmobilização - UN serviço. Valor Unitário R$ 2.000,00. Valor Unitário corrigido R$ 2.083,70. ITEM 02.00.13 - Rega das mudas semanalmente durante o período de 90 dias - UN mensal. Valor Unitário R$ 4.000,00. Valor Unitário corrigido R$ 4.167,39. ITEM 02.00.14 - Polímero absorvente UN balde 2kg. Valor Unitário R$ 150,00. Valor Unitário corrigido R$ 156,28. ITEM 02.00.15 - BDI e Encargos - UN. Valor Unitário R$ 5.539,00. Valor Unitário corrigido R$ 5.770,80. Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará para R$ 1.572,42. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio Solter CPF: 016.787.769-04. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23038.012400/2022-50 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FAPEG Processo nº 23038.012400/2022-50. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO GOIÁS - FAPEG. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPEG, visando promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura: 26/06/2023. Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e pela FAPEG: Presidente ROBSON DOMINGOS VIEIRA. EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23038.012357/2022-22 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FAPEMA Processo nº 23038.012357/2022-22. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO - FAPEMA. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPEMA, visando promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura: 20/06/2023. Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e pela FAPEMA: Presidente NORDMAN WALL BARBOSA DE CARVALHO FILHO. EDITAL RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 1/2023 - PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO-EDIÇÃO 2023 Processo nº 23038.019536/2022-91 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, torna público o resultado final do Edital n° 1/2023 - Prêmio CAPES Talento Universitário - Edição 2023, publicado no DOU de 02/01/2023, seção 3, p. 64. O resultado do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE EDITAL Nº 15/2023 CAPES - CHAMADA PARA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE DISSEMINAÇÃO DE PRODUTOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA VOLTADOS A TODOS OS NÍVEIS DE EDUCAÇÃO Processo nº 23038.013998/2021-13 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, torna pública a presente chamada para a apresentação de propostas de disseminação de produtos de inovação tecnológica voltados a todos os níveis de educação, nas modalidades presencial e/ou à distância. O edital completo está disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE