DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMARO OLIMPIO PEREIRA JUNIOR XXX.826.807-XX PROEX-34/2021 01/2023 216.776,00 22/06/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001860(CUSTEIO) FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 Tipo: 2º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 037/2021 - PROCURADORIA , celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa TIKINET EDIÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 15.267.097/0001-70. Objeto: prorrogação do prazo contratual de vigência do contrato nº 037/2021 - PROCURADORIA, pelo período de mais 06(seis) meses, 01/07/2023 até 31/12/2023, com fundamento no artigo 57, § 1º inciso II e III c/c §2º da Lei nº 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000272/2020-81. Data da Assinatura: 19/06/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 6/2017. Nº Processo: 23105..03430/0/20-16. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: O presidente do conselho diretor da fundação universidade do amazonas e reitor da universidade federal do amazonas, considerando o constante no processo nº 23105.026286/2023-85, a previsão na cláusula décima quarta do contrato n° 06/2017, que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica para o instituto de natureza e cultura/inc, localizado em benjamin constant/am, firmado entre a fundação universidade do amazonas e a empresa amazonas distribuidora de energia sa, bem como o despacho elaborado pela pró-reitoria de administração e finanças (doc sei nº 1557535), resolve: apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023, a variação do valor contratual mensal para r$ 25.164,21 (vinte e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos), passando deste modo ao valor global de r$ 301.970,52 (trezentos e um mil, novecentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos), devido à atualização dos valores para o ano de 2023, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: nd: 339039; pi: m20rkq1931n; notas de empenho: 2023ne000106.. Vigência: 24/01/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.970,52. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 12/2017. Nº Processo: 23105..03886/3/20-16. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O presidente do conselho diretor da fundação universidade do amazonas e reitor da universidade federal do amazonas, considerando o constante no processo nº 23105.026593/2023-66, a previsão na cláusula oitava do contrato n° 12/2017, que tem por objeto o fornecimento contínuo de energia elétrica para a representação da fundação universidade do amazonas em brasília, firmado entre a fundação universidade do amazonas e a companhia energética de brasília, bem como o despacho elaborado pela pró-reitoria de administração e finanças (doc sei nº 1557097), resolve: apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023, a variação do valor contratual global para r$ 1.139,67 (hum mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos), devido à atualização dos valores para o ano de 2023, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: nd: 339039; pi: m20rkq0151n; ptres 170121; notas de empenho: 2023ne000262.. Vigência: 20/01/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.139,67. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105009902202252. Objeto: Contratação de empresa especializada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA na pavimentação, estacionamentos, sinalizações de trânsito e elementos de drenagem pluvial, localizados em Manaus/AM (Anexo II), com natureza de serviço contínuo. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO LUZ DE OLIVEIRA Pregoeiro (a) (SIASGnet - 27/06/2023) 154039-00001-2023NE000248 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 43/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ADLAS OLIVEIRA DOS ANJOS. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ADLAS OLIVEIRA DOS ANJOS. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 80/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANANIAS LIMA DOS SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANANIAS LIMA DOS SANTOS. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 81/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DELIANY MENDES DA SI LV A BATISTA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador DELIANY MEND ES DA SILVA BATISTA. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 44/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KATHELEEN WANDY SOARES DA SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KATHELEEN WA N DY SOARES DA SILVA. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 41/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NATHALIE MARINHO FREIRE. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador NATHALIE MARINHO FREIRE. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 185/2021-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THAISON ARAÚJO DA SILVA . Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 31/08/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador THAISON ARAÚJO DA SILVA . Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 50/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: TAYNÁ OFÉLIA FREITAS SUAREZ. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador TAYNÁ OFÉLIA FREITAS S U A R EZ . Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 51/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MAÍRA DA ROCHA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MAÍRA DA ROCHA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 52/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JULIBERTA ALVES DE M AC E D O. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JULIBERTA ALVES DE M AC E D O. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 132/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: IANDARA DE MENEZES M I T O U S O. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador IANDARA DE MENEZES M I T O U S O. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 76/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RODRIGO DAMASCENO COSTA . Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RODRIGO DAMASCENO COSTA . Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 45/2022S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VALÉRIA DE LIMA PEREIRA FERREIRA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 16/10/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador VALÉRIA DE LIMA PEREIRA FERREIRA. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 203/2021-S. Firmado em 03/12/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BRUNO RUDAR TEIXEIRA VASCONCELOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 05/09/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador BRUNO RUDAR TEIXEIRA VASCONCELOS. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 021/2022-S. Firmado em 10/03/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: WAGNER DE PAULA ROGÉRIO. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador WAGNER DE PAULA ROGÉRIO. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 087/2022-S. Firmado em 07/07/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GABRIELA DE MACEDO LEITE NOGUEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador GABRIELA DE MACEDO LEITE NOGUEIRA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30522/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.030522/2023-58. Dispensa Nº 30522/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "para onde vai o trabalho humano na era digital".. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 325.841,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).