DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no compras.gov.br e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 26/06/2023) 154045-15262-2023NE800288 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ- REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.971887/2018-57 que apontam atraso, erro de execução, execução imperfeita, inexecução/inadimplemento total ou parcial das obrigações, ou descumprimento de qualquer cláusula ou condição contida no Contrato nº 068/FUFMT/2016, advindo do PE SRP nº 006/2016, sendo emitida a DECISÃO N.º 036/PROADI/FUFMT/2022 e, posteriormente homologadas pela Reitoria da FUFMT mediante Despacho SEI nº 5062467, o qual aplicou à Empresa GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF 156..-00, pessoa física, as seguintes sanções: em virtude do descumprimento contratual referente ao atraso/não pagamento da concessão de espaço público, aplicar a penalidade de MULTA, conforme seção 15, item II, g, do Anexo I - Projeto Básico, do Edital de Concorrência Pública nº 006/2016, conforme planilhas de cálculos de multas 4907891, totalizando: R$ 3.760,35. Em virtude do descumprimento contratual referente ao atraso/não pagamento do ressarcimento de energia elétrica, aplicar a penalidade de MULTA, conforme seção 15, item II, g, do Anexo I - Projeto Básico, do Edital de Concorrência Pública nº 006/2016, conforme planilhas de cálculos de multas 4907891, totalizando: R$ 1.633,56. Em virtude do descumprimento contratual referente ao atraso/não pagamento do ressarcimento de água, aplicar a penalidade de MULTA, conforme seção 15, item II, g, do Anexo I - Projeto Básico, do Edital de Concorrência Pública nº 006/2016, conforme planilhas de cálculos de multas 4907891, totalizando: R$ 119,74. Posto isso, informamos que houve o resgate da garantia contratual em conta-caução no valor atualizado de R$ 1.669,66 (um mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos) e utilização para abatimento dos débitos. Todavia, o saldo foi insuficiente para o adimplemento completo da obrigação. Desta forma, remanesce débito no valor de R$ 3.843,99 (três mil e oitocentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos), conforme consta na GRU - Guia de Recolhimento da União R$ 3.843,99 (SEI nº 5800828). Neste sentido, fica a interessada NOTIFICADA quanto ao pagamento integral da multa por meio da Guia de Recolhimento da União no valor de R$ 3.843,99 (três mil e oitocentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos) em até 15 (quinze) dias, contados da data de publicação desse extrato no DOU. No caso de não recolhimento do valor da multa dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desse extrato no DOU, os autos serão encaminhados para inscrição na dívida ativa. Esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU. Cuiabá-MT, 26 de junho de 2023. ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura FACULDADE DE MEDICINA DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA EDITAL Nº 1, DE 27 JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 01/05/2023 publicado no D.O.U. de 26/05/2023, seção 3, página 100, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue: . Área de Conhecimento Resultado . Medicina / Ginecologia e Obstetrícia Não houve inscritos II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ANSELMO VERLANGIERI CARMO Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE EDITAL Nº 2, 26 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do por meio Departamento de Engenharia de Transportes, Química e Minas da Faculdade de Engenharia do Campus Universitário Várzea Grande, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 02 de abril de 2023, publicado no D.O.U. de 28/04/2023, seção 3, página 82, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Cramer Moraes de Almeida; Área de Conhecimento: Engenharia de Minas; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Helberte Braz Santos Pereira; Área de Conhecimento: Engenharia de Minas; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. JÚLIO CESAR DE CARVALHO MIRANDA Chefe do Departamento de Engenharia de Transportes, Química e de Minas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a Fundação Gorceix para prestação de serviços de apoio à Execução do projeto de extensão Festival de Inverno Ouro Preto, Mariana E João Monlevade - 2023 . Processo SEI n°23109.005553/2023-41. EXTRATO CONVÊNIO Espécie: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal De Ouro Preto e o Município de Ouro Preto/MG. Processo SEI nº 23109.003688/2023-71. Este convênio tem por objeto o fomento para a criação, produção e divulgação de materiais informativos, bem como de ações educativas afetas aos mais diversos temas de interesses dos consumidores, bem como o fortalecimento das estruturas de atendimento às demandas administrativas e judiciais relacionadas com a defesa dos consumidores, no contexto da política pública de defesa dos consumidores. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23109.001979/2023-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 014/2023, retroativo a 04 de maio de 2023, em razão do reajuste dos salários em 6,5% e do vale refeição para r$ 24,00, conforme disposições da convenção coletiva de trabalho registrada no mte nº mg001474/2023, com abrangência nas cidade de ouro preto, mariana e joão monlevade/mg.. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.188.965,56. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23110.009143/2022-59. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 22/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.987,40. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23110.034642/2020-12. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 17.392.397/0001-07 - ENGEDATA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 09/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.282.570,45. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 28/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23110011514202343. , publicada no D.O.U de 14/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus e câmaras para manutenção da frota veicular da UFPel Novo Ed i t a l : 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIDEC - 27/06/2023) 154047-15264-2023NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23111027556202041. , publicada no D.O.U de 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para a frota fixa e na locação de veículos por acionamento, para o transporte de servidores, colaboradores, corpo acadêmico e materiais da Universidade Federal do Piauí, nos Campi Ministro Petrônio Portella (Teresina), Professora Cinobelina Elvas (Bom Jesus), Senador Helvídio Nunes de Barros (Picos), Amilcar Ferreira Sobral (Floriano), Hospital Veterinário de Bom Jesus e Colégios Técnicos Novo Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA Equipe de Apoio (SIDEC - 27/06/2023) 154048-15265-2023NE800016