DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL Nº 23, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 20, de 19/05/2023 - Publicado no DOU em 23/05/2023 . UNIDADE ACADÊMICA / PROCESSO MATÉRIAS / DISCIPLINAS NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . Instituto de Letras e Artes - ILA Processo nº 23116.001454/2023-09 Libras I e Libras II. SAMANTA CARNIERE RODRIGUES 6,18 1º . UNIDADE ACADÊMICA / PROCESSO MATÉRIAS / DISCIPLINAS NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . Instituto de Ciências Biológicas - ICB Processo nº 23116.008620/2023-90 Farmacologia aplicada à Enfermagem, Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos, Farmacologia Aplicada a Biologia, Bioterismo e Psicofarmacologia. ANA JULIA REIS 8,75 1º . MARCELO AUGUSTO GERMANI MARINHO 8,60 2º . JOSIANE DE OLIVEIRA FEIJÓ 8,54 3º LÚCIA DE FÁTIMA SOCOOWSKI DE ANELLO Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116006738202383. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção de Instalações Elétricas. Total de Itens Licitados: 162. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIASGnet - 27/06/2023) 154042-15259-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.002422/2022-11. Pregão Nº 49/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 09.228.233/0002-00 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da fundação universidade federal de rondônia, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pela instituição, sob o regime de mão de obra com dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 6.419.736,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.003534/2022-90. Pregão Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 11.624.792/0001-91 - S FERNANDES DA SILVA. Objeto: Contratação de serviço continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, incluindo fornecimento de materiais e substituição de peças de pequeno vulto, necessários à execução dos serviços nas dependências da universidade federal de rondônia - campus vilhena/ro. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 95.500,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2017 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.004486/2016-17. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 09.228.233/0002-00 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 32/2017/unir, em razão de celebração de novo contrato para execução dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da fundação universidade federal de rondônia.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 10/2022. Professor Substituto. Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001- 90 Contratada: Geovanna Lemos Lima- Campus Ariquemes. Objeto: Alteração do valor da remuneração e auxílio alimentação da professora substituta, com efeitos retroativos a partir de 1º de maio de 2023, em conformidade com o estabelecido na Medida Provisória 1.170/2023 e na Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Assinatura das partes: Prof. Dr. José Juliano Cedaro- Vice-Reitor, Geovanna Lemos Lima- Professora Substituta. EXTRATO DE RESCISÃO Nº 23/DAP/2022 ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional. Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.008066/2022-40. CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : FABIANA RODRIGUES RIVA. OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir de 23.06.2023, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 167, Seção 3 em 01.09.2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. EXTRATO DE CONTRATO Espécie nº 14/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Contratado(a) - Mariane Rodrigues Cortes CPF: 014.XXX.XXX-57. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20). Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal de R$: R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Auxílio- alimentação. Vigência: Por 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 26.06.2023. Processo: 23118.008047/2023-02 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.023534/2022-66. Pregão Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para o campus sorocaba da ufscar. Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 23.791,70. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 64/2018. Nº Processo: 23112.003223/2018-02. Pregão. Nº 53/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 07.473.476/0002-70 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de valores em razão da alteração no valor de componentes de custo decorrentes da convenção coletiva de trabalho 2022/2023 e de acordos coletivos de trabalho regionais de 2022. Vigência: 01/01/2022 a 07/12/2023. Valor Total: R$ 1.204.895,82. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23112.038765/2022-74. Dispensa. Nº 135/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 56.419.492/0001-09 - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação da data de encerramento da vigência contratual do subitem 2.1.1., da cláusula segunda - vigência - de 29/06/2023 para 12/07/2023 , e retificação do valor total com o acréscimo do item 5.2., da cláusula quinta - do valor atual do contrato, do 1º termo aditivo ao contrato administrativo nº 48/2022 - de r$ 3.031.965,18 para r$ 3.224.599,24.. Vigência: 04/01/2023 a 12/07/2023. Valor Total: R$ 192.634,06. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112004030202328. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção elétrica preventiva e corretiva em baixa e média tensão (11,9 kV) e adequações, com dedicação exclusiva de mão de obra, 44 horas semanais; fornecimento de materiais e peças de reposição sob demanda e serviços eventuais, quando necessário.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL VIEIRA WALTER KRAUCHER Assistente em Administração (SIASGnet - 27/06/2023) 154049-15266-2023NE800021