DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023/SECOP Processo: 23122.018487/2023-09 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Jéssika Pereira Damásio. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 40 horas semanais no Departamento de Psicologia, de 22/06/2023 até 31/01/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIAS: Karla Cristiane Maia Silva - PROGP e Jéssika Pereira Damásio - DPSIC. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023/SECOP Processo: 23122.020571/2023-84 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Tamires Carolina Silva. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 40 horas semanais no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, de 26/06/2023 até 04/02/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão- PROGP e Tamires Carolina Silva - CCO. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113013415202376. Objeto: Registro de Preço visando a eventual e futura aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS (instrumentos, equipamentos e suprimentos dentários) para atender às necessidades dos Departamentos de Odontologia do Campus Prof. Antônio Garcia Filho (Campus de Lagarto) e do Campus Prof. João Cardoso Nascimento (Campus de Aracaju), ambos da Universidade Federal de Sergipe (UFS).. Total de Itens Licitados: 201. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze, - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 27/06/2023) 154050-15267-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 41/2019. Nº Processo: 23101.003355/2019-36. Dispensa. Nº 3355/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Educação Gerontológica: Curso de Educador Político Social do Envelhecimento Humano".. Vigência: 30/05/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 23101.003127/2021-81. Dispensa. Nº 3127/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0002-00 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTIN. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais".. Vigência: 01/06/2023 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.800,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23101.002436/2020-52. Dispensa. Nº 2436/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto "Educação ao Longo da Vida: Desenvolvimento de competências para o exercício da cidadania na velhice".. Vigência: 31/05/2023 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO 15/2022 - 934180/2022-SICONV. Concedente: Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT - CNPJ 05.149.726/0001-04. Convenente: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO - CNPJ 06.343.763/0001-11. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 15/2022 (934180/2022-SICONV), referente ao Projeto "Formação Transversal em Saberes Tradicionais", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15 de maio de 2023 a 30 de agosto de 2023. EXTRATO DE ACORDO Concedente: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ 61.599.908/ 0001-58. Convenente: Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT - CNPJ 05.149.726/0001-04. Interveniente: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO - CNPJ 06.343.763/0001-11. Objeto: Desenvolvimento da pesquisa clínica intitulada "Programa de Prevenção de Diabetes: estudo piloto". Valor Estimado: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO 03/2022. Contratante: Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT - CNPJ 05.149.726/0001-04. Contratada: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO - CNPJ 06.343.763/0001-11. Objeto: Extinção consensual do Contrato nº 03/2022, cujo objeto é a contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto "Especialização Lato Sensu em Direito e Meio Ambiente". Cessam as obrigações contratuais a partir de 13/06/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: LUCIANA DE MATOS, CPF: 896.050.555- 20. Objeto: serviços de docência na área de FÍSICA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 75/2023. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 26/06/2023 até 26/12/2023. Data da assinatura: 26/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402010630202360. Objeto: Objetiva-se a eventual aquisição de Eletroeletrônico, visando suprir demandas dos Setores Administrativos e Colegiados Acadêmicos da Univasf e pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional- PISF.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIVANILDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 26/06/2023) 154421-26230-2023NE000071 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114908541202309. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de caçambas para remoção de entulhos e materiais inservíveis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOYCE SANTANA BERNARDO Pregoeira (SIASGnet - 27/06/2023) 154051-15268-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 084/2023. PARTES: UFV/ LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA/ FUNARBE. OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados de Compartilhamento de conhecimento em Ciência e Tecnologia de leite e derivados. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 23114.904373/2023-74. VALOR: R$ 22.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela LACTALIS DO BRASIL - CO M É R C I O, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor- Presidente. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 085/2023. PARTES: UFV/ PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG/ FUNARBE. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de "Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar de Coimbra". PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 23114.905470/2023-84. VALOR: R$ 8.000,00. DATA DA ASSIN AT U R A : 26/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, Sr. Maurílio Dias Massensini, Prefeito. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 086/2023. PARTES: UFV/ PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS-MG/ FUNARBE. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de "Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar de Teixeiras". PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 23114.905769/2023-39. VALOR: R$ 7.000,00. DATA DA ASSIN AT U R A : 26/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS-MG, Sr. Nivaldo Rita, Prefeito. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Nº 116/2023. PARTES: UFV/ FACEV. OBJETO: Cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a FACEV no tocante às atividades relacionadas à atividades de Geotecnia e Pavimentação. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.906810/2023-94. VALOR: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FACEV, Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 129/2023. PARTES: UFV/ UPL DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A./ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre as PARTES, visando o desenvolvimento do projeto de título "Sensibilidade de patógenos de soja e algodão a diferentes ingredientes ativos e sua relação como alterações genéticas nos genes codificadores das proteínas-alvo dos fungicidas. PRAZO: 24 (vinte e quatro). PROCESSO Nº 23114.905310/2023-35. VALOR: R$ 316.000,00. DATA DA A S S I N AT U R A : 23/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela UPL DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A., Sr. Cristiano Campos de Figueiredo, Representante Legal. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Termo de Acordo para Condução de Pesquisa Clínica Nº 130/2023. PARTES: UFV/ REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA/ FUNARBE. OBJETO: Desenvolvimento da pesquisa clínica, em conformidade com o Protocolo, a ser realizada pelo(a) INVESTIGADOR(A) PRINCIPAL nas instalações e infraestrutura da INSTITUIÇÃO, com a utilização de seus equipamentos, necessário à condução da pesquisa, intitulada "Programa de Prevenção de Diabetes: estudo piloto" - NUP 25000.111668/2022-26, desenvolvida no âmbito do PROADI - SUS. PRAZO: Vigência até 31/12/2023. PROCESSO Nº 23114.904834/2023-17. VALOR: R$ 39.600,00. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA , Sra. Maria Alice Rocha e Sr. Marcos Nogueira Simões, Representantes Legais. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.