DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela UFMG, Sr. Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica. Pela PROSOURCE BIOTECNOLOGIA LTDA, Sr. Arthur Augusto de Oliveira Lobato, Representante legal. Pela FAPEMIG, Sr. Marcelo Gomes Speziali, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação. ESPÉCIE: Segundo Termo ao Acordo de Parceria Nº 007/2022. PARTES: UFV/ UPL DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A/ FUNARBE. OBJETO: Correção do preâmbulo, precisamente a qualificação da INTERVENIENTE. PROCESSO Nº 23114.914760/2021-57. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela UPL DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A, Sra. Liria Hosoe e Sr. Walter Dias, Representantes Legais. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 125/2023. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do(a) Departamento de Economia Rural atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do professor Janderson Damaceno dos Reis, a ser executado no Campus UFV - Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.919999/2022-02. VALOR: O projeto prevê a arrecadação de R$ 428.819,85. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro termo Aditivo ao Termo de Cooperação Nº 4800102015. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO RENOVA/ SIF. OBJETO: ITENS "EVENTOS DE LIBERAÇÃO DO VALOR DOS CUSTOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO"; "EVENTOS DE LIBERAÇÃO DO VALOR DA TAXA ADMINISTRATIVA DO PROJETO "e "ANEXOS" contidos no quadro resumo ("QUADRO RESUMO") do TERMO. PROCESSO Nº 23114.917981/2021-87. VALOR: R$ 4.895.913,77. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO RENOVA, Sra. Carina Esteves da Silva Ribeiro, e Sr. Wagner Elisio Tonon, Gerente-Geral de Programas. Pela SIF, Sr. Gleison Augusto dos Santos, Diretor Científico, e Sr. Wilton Ribeiro de Almeida Filho, Gerente Executivo SIF. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo a Prestação de Serviços Técnicos Nº 085/2022. PARTES: UFV/ KLABIN S.A/ SIF. OBJETO: As Partes resolvem incluir SERVIÇOS ao Escopo do CONTRATO. Dessa forma, incluem o "Anexo I - A - Escopo" deste TERMO ADITIVO, para que em conjunto com o Anexo - I - Escopo do CONTRATO possam surtir efeito. PRAZO: 24 meses. PROCESSO Nº 23114.908179/2022-87.VALOR: O valor fixo a ser pago à CONTRATADA será aquele referente aos SERVIÇOS que forem efetivamente executados, concluídos integralmente e aceitos pela Fiscalização da KLABIN, conforme estabelecido neste CONTRATO. DATA DA ASSI N AT U R A : 27/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela KLABIN S.A, Sr. Carlos Augusto Soares do Amaral Santos e Sr. Bruno Afonso Magro, Representantes Legais. Pela SIF, Sr. Sebastião Renato Valverde, Diretor Geral, e Gleison Augusto dos Santos, Diretor Científico. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 179/2022. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE CAXAMBU/ FACEV. OBJETO: Acréscimo de valores e a prorrogação do prazo. PRAZO: 22/08/2023 a 21/01/2024. PROCESSO Nº 23114.914188/2022-15. VALOR: Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 51.084,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE CAXAMBU, Sr. Diogo Curi Hauegen, Prefeito. Pela FACEV, Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 88, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro / UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna pública a suspensão do concurso ao cargo de Professor do Magistério Superior, na classe/nível Adjunto A, no Departamento de Microbiologia e Parasitologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, nos termos do Edital nº 17, de 17 de fevereiro de 2023, publicado no DOU Nº 38 de 24/02/2023, com a expressa proibição de posse de qualquer candidato. A referida suspensão decorre de Parecer de Força Executória n. 00246/2023/NUAPESTPOS/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU, em base ao Mandado de Segurança Cível Nº 5060804-68.2023.4.02.5101/RJ. JOSÉ DA COSTA FILHO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Fabio Silva Peixoto. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Piano e Instrumentos de Cordas, do Centro de Letras e Artes. Data de início: 01 de junho de 2022. Vigência da Prorrogação: 01 de junho de 2023 a 31 de agosto de 2023. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Claudio Alves e Silva. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Didática, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Data de início: 19 de maio de 2022. Vigência da Prorrogação: 19 de maio de 2023 a 31 de agosto de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.038236/2023-10. Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDAC AO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 24.277.310/0001-16 - DIGITAL TEC LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos para confecção, sob demanda, de cartilhas, revistas, livros e livretos, e correlatos, utilizados no ensino, pesquisa e extensão dos diversos campi da Universidade Federal de Uberlândia. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 453.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 44/2020. Nº Processo: 23117.082121/2019-78. Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, de 23/06/2023 até 23/12/2023, bem como atualizar o plano de trabalho.. Vigência: 23/06/2023 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.900,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.023865/2023-37 - Contrato de Doação 183/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 180.480,08 (cento e oitenta mil, quatrocentos e oitenta reais e oito centavos) - Data de assinatura: 30/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.031955/2023-00 - Contrato de Doação 240/23 - Objeto: Equipamento gráfico - Valor: R$ 7.916,00 (sete mil novecentos e dezesseis reais) - Data de assinatura: 02/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.032338/2023-13 - Contrato de Doação 239/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 8.466,00 (oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais) - Data de assinatura: 02/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Antonio Cezar de Carvalho, Diretor de Administração de Materiais, autorizado a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA REITO DE 082/2017. Processo: 23117.052140/2019-70 - Contrato de Doação 112/19 - Objeto: Mobiliário - Valor: R$ 3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais) - Data de assinatura: 04/06/2019. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Tarcísio Rosa Neto, Coordenador da Divisão de Patrimônio, autorizado a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria Reito n° 10 de 08/02/2019. Processo: 23117.057425/2019-05 - Contrato de Doação 127/19 - Objeto: Mobiliário - Valor: R$ 1.898,24 (mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) - Data de assinatura: 17/06/2019. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.025786/2023-61 - Termo de Cessão 192/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 24.940,00 (vinte e quatro mil, novecentos e quarenta reais) - Data de assinatura: 05/04/2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.028939/2023-21 - Termo de Cessão 219/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 6.127,00 (seis mil cento e vinte e sete reais) - Data de assinatura: 19/04/2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.029210/2023-72 - Termo de Cessão 212/23 - Objeto: Equipamento de vídeo/foto - Valor: R$ 1.791,00 (mil setecentos e noventa e um reais) - Data de assinatura: 18/04/2023.