DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 52/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48092000829202351. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de motosserra, para atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 27/06/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 71/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48092001017202323. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MOTORES DE POPA 25HP - 4T para utilização em trabalhos de campo de deslocamento em rios para a Gerência de Geologia e Recursos Minerais de Belém e Manaus da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 27/06/2023) 495130-29208-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo nº 48089.000257/2023-60 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de material de referência certificado para uso nos laboratórios analíticos da rede LAMIN) NOME: SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. CNPJ: 35.981.136/0001-04 VALOR: R$ 136.650,00 ATA REGISTRO PREÇO: 019/DEAMP/2023 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo nº 48086.009248/2022-83 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de EPI - Equipamento de Proteção Individual e materiais para atender a ETIQUETA PROTEÇÃO - COVID 19, visando a proteção da saúde dos empregados que desenvolvem atividades de escritório deforma presencial e empregados que desenvolvem atividades de campo, lotados nas 13 (treze) Unidades Regionais do Serviço Geológico do Brasil. NOME: SENA COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ: 42.038.727/0001-08 VALOR: R$ 176.078,26 ATA REGISTRO PREÇO: 018/DEAMP/2023 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48035.001940/2022. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de veículos automotores novos (zero km), do tipo pick up e sedan a fim de atender as necessidades da Companha de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 27/06/2023) 495130-29208-2023NE000001 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1085/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CADMTM2023040029. Objeto: Fornecimento de 40 (quarenta) mil litros de solvente orgânico especial, com baixos teores de aromáticos, a ser entregue na Unidade de Concentração de Urânio, das Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, no município de Caetité, estado da Bahia, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência. "O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 336 Sem Número, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: Por se tratar de fornecimento de insumo, a INB se beneficia do crédito do ICMS, PIS, COFINS E IPI (se houver), neste sentido o valor da Proposta a ser informado no Sistema deverá ser GLOBAL SEM A INCLUSÃO DO ICMS, PIS, COFINS E IPI (se houver). **Após o fim da cessão de disputas a empresa arrematante informará no chat o valor dos impostos retirados da proposta durante a disputa para que sejam somados ao valor a ser adjudicado e contratado pela INB . EDINEI SANTOS BRIGUENTI Pregoeiro (SIASGnet - 27/06/2023) 113206-11504-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1082/2023 - UASG 113206 Nº Processo: GEDEC.M2023020004. Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento e elaboração do projeto básico referente ao serviço de Tratamento Unificado de Efluentes, a ser realizado na Unidade em Descomissionamento de Caldas (UDC), da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), localizada no município de Caldas/MG, em conformidade com o Termo de Referência.O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. República do Chile, 230 - Salas 2401 a 2501 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). MARIA CAROLINA DE SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 27/06/2023) 113206-11504-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº PE.PPSA.007/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de consultoria para avaliação técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional de combustíveis derivados de petróleo, com vistas no atendimento ao disposto no Art.1º, da Resolução CNPE nº2, publicada no DOU em 06/04/23, pelo prazo de execução de 90 dias, nas condições e especificações indicadas no Anexo I Termo de Referência e no Anexo III Modelo de Instrumento Contratual, ambos deste Edital. JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO Pregoeiro (SIDEC - 27/06/2023) 926394-32369-2023NE000001 (Of. El. nº .) EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A ELETRONUCLEAR S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DCI.P 002/2023 1. Objeto: Patrocínio ao "Circuito OFF do Festival de Música e Ecologia da Ilha Grande 2023". 2. Contratada: Bebel Produções e Eventos Ltda. 3. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 4. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30.06.2016, art.30. 5. Ato de Contratação de Patrocínio: aprovação em 26/06/2023, por Eduardo Grivot de Grand Court - Diretor- Presidente. 6. Ratificação: em 27/06/2023, por Resolução de Diretoria Executiva n°1714.004/23. Superintendência de Comunicação Institucional (SI.P). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-077/2023. Objeto: Serviços de gerenciamento eletrônico de documentos de engenharia (Engineering Document Management System - EDMS) com gerenciamento de workflow de atividades, contemplando serviço de implementação do sistema EDMS, licenças do software, treinamento para usuários comuns e administradores, operação assistida e migração de toda documentação existente no sistema de gerenciamento de documentos técnicos em uso atualmente na ELETRONUCLEAR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, 65 - 12º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 27/06/2023) 910847-91081-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004105489 Objeto: Aquisição de Vaso e sobressalentes Abertura das propostas: 06/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004106057 Objeto: Locação de geradores e acessórios Abertura das propostas: 19/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004106253 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Exames Ultrasônicos Abertura das propostas: 05/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO