DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800146 146 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004106282 Objeto: Aquisição de Partes e Sobressalentes de Baleeiras e de Turco Abertura das propostas: 05/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004106630 O processo de Pregão Eletrônico 7004106630 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Transportador de Cargas possui previsão de início para em 28/06/2023 às 11:00 horas., previsão para abertura de propostas em 10/07/2023 às 11:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 10/07/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". CRISTIANO BATALHA PONTES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004106625 Objeto: Prestação de Serviços de limpeza predial e manutenção de áreas verdes e locação de estruturas de apoio Abertura das propostas: 19/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004098533 Objeto: Prestação de serviços de projeto executivo, construção, montagem, ajustes, reparos e desmontagens, adequações, comissionamento, assistência à pré-operação, assistência à operação assistida e fornecimento de bens para as Oficinas RNEST em Ipojuca - PE Abertura das propostas: 28/09/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004105488 Objeto: Aquisição de Bombas Abertura das propostas: 06/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004106279 Objeto: Serviços de Manutenção dos Motores, Redutores e Ventiladores das Torres de Resfriamento 1 e 2 da Usina Termelétrica Três Lagoas - UTE-TLG, com fornecimento de partes e peças. Abertura das propostas: 19/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004106609 Objeto: Serviços utilizando Sistema de Completação Vinculado à Sonda tipo DPR 10K para operações em Lâmina Dágua até 2.500 metros Abertura das propostas: 11/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004106259 Objeto: REDUC - Fornecimento de alimentação por processo de ultracongelamento. Abertura das propostas: 30/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004055932 Objeto: Afretamento de UMS - N16 Início: 27/06/2023 às 08:00 horas Abertura das propostas: 18/07/2023 às 12:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRÁS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004106727 Objeto: Conjunto moto bomba Abertura das propostas: 05/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004106726 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004106726 que objetiva comprar/contratar Lote A Serv Emissao de Certificados Digitais Lote B Serv de Assinatura digital Eletronica possui previsão de início para em 28/06/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 19/07/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 19/07/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 00135.228969/2021-51. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 12.130.958/0001-86 - NADJA MARINA PIRES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2023 a 20/12/2023, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/06/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.077,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 27/2018. Nº Processo: 00135.204125/2017-38. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do Contrato Administrativo nº 27/2018, firmado entre as partes em 06/06/2018, por meio do pregão eletrônico nº 04/2018.. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024, OU até que se conclua o procedimento licitatório, nos termos do art. 57, inciso II e § 4° da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.212,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 00135.210451/2022-41. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 12.130.958/0001-86 - NADJA MARINA PIRES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 42/2022, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2023 a 27/12/2023, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/06/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.756,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.001296/2022-88. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de assistente técnico/executivo especializado com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem realizados de modo contínuo, considerados essenciais e necessários, para atender ao instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea em brasília-df e no rio de janeiro/rj, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. (lote 1). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 4.316.336,28. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.001296/2022-88. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de assistente técnico/ executivo especializado com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem realizados de modo contínuo, considerados essenciais e necessários, para atender ao instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea em brasília-df e no rio de janeiro/rj, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. (lote 2). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 5.151.808,08. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.001296/2022-88. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de assistente técnico/ executivo especializado com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem realizados de modo contínuo, considerados essenciais e necessários, para atender ao instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea em brasília-df e no rio de janeiro/rj, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. (lote 4). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 1.069.544,04. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.001296/2022-88. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de assistente técnico/ executivo especializado com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem realizados de modo contínuo, considerados essenciais e necessários, para atender ao instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea em brasília-df e no rio de janeiro/rj, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. (lote 5). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 1.386.108,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.001296/2022-88. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de assistente técnico/ executivo especializado com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem realizados de modo contínuo, considerados essenciais e necessários, para atender ao instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea em brasília-df e no rio de janeiro/rj, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. (lote 3). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 5.559.868,64. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).