DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 343, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Eduardo de Castro Saltarelli, inscrito no CPF: 319..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4315/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1662/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.106294/2021-46, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 344, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Caroline Keller de Carvalho, inscrito no CPF: 024..-88, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3518/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1420/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.031138/2023-86, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 345, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fe r n a n d o Boger, inscrito no CPF: 274..-59, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3533/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1424/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.041624/2023-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 346, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rodrigo Maia de Vassimon Barbosa, inscrito no CPF: 151..-07, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3499/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1415/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.040055/2023-88, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 347, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz Felipe Felix de Figueiredo, inscrito no CPF: 868..-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3937/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1524/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.167468/2018-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 348, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Leonardo Costa Leite de Souza Benites, inscrito no CPF: 016..-58, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3910/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1520/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.156998/2021-60, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 353, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Marina de Brito Silva, inscrita no CPF: 071..-60, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 899/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS (0031765310), sob o NUP nº 25000.158823/2021-97, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 354, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Menezes de Carvalho Filho, inscrito no CPF: 203..-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 901/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS (0031767595), sob o NUP nº 25000.158823/2021-97, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado da Tomada de Preços nº 8/2023, na qual sagrou-se vencedora a empresa credenciada e habilitada no certame LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA/EPP, CNPJ 37.749.910/0001-81, no valor total de R$ 278.398,24 (duzentos e setenta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), conforme Ato nº 19, de 07 de junho de 2023 (SEI nº 0034032042). VILSON ADEMIR PALIANO Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIDEC - 27/06/2023) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257038 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25052.000320/2021-18. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O. Contratado: 22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2023 a 19/07/2024, nos termos do Art. 57, inciso II , da lei n.º 8.666, de 1993 e supressão dos custos não renováveis. Fica resguardado o direito referente a repactuação ao contrato 04/2022, conforme previsto na CCT/2023. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.775.629,68. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257044 Nº Processo: 25055001876202282. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de horas voo com frações de minutos, tipo asas fixas monomotor, incluída logística de abastecimento e manutenção, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena, incluindo transporte de cargas; cargas perigosas; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições do DSEI-KPA, com pagamento mensal por hora de voo executada para atender a demanda de assistência à Saúde Indígena do DSEI-KPA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 27/06/2023) 257044-00001-2023NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EDITAL DE INTIMAÇÃO UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO). Intima-se a empresa para dar conhecimento do envio da Nota de Empenho n° 98NE2023 em favor da M L COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 46.309.615/0001-03, produto do pregão de n° 15/2022 no valor global de R$ 4.939,35 enviado para o e-mail: [email protected] em 09/03/2023, em que não foi acusado o recebimento. Será considerada como recebida a partir da data dessa publicação, para início do prazo de entrega previsto no item 6.1 do Termo de Referência do referido pregão. ANDRÉ CORRÊA MURA Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25037.000201/2021-53. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 15.250.755/0001-11 - T N SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza interna e externa com atividades inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais, maquinários e insumos apropriados a execução das atividades, para atender a superintendência do ministério da saúde - sems/am, a sede do distrito sanitário especial indígena - dsei/mao, central de abastecimento farmacêutico - caf/manaus, a casa de saúde indígena - casai/manaus.. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.279.956,60. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).