DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800154 154 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410005226202210. Objeto: Aquisição de Papel A4. ( PROCESSO: 25410.005226/2022-10 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00184-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 27/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410009820202280. Objeto: Aquisição de Rasburicase e Tacrolimo. ( PROCESSO: 25410.009820/2022-80 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00186-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 27/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.006161/2023. Objeto: Aquisição de Bac-Sulfitrim. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5- 00188-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 27/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410015297202221. Objeto: Aquisição de Reagentes para Detecção da Bactéria Clostridium difficile (C.difficile) GHD e Toxinas. ( P R O C ES S O : 25410.015297/2022-21 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00193-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 27/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010735202264. Objeto: Aquisição de Ácido Ascórbico Injetável e outros. ( PROCESSO: 25410.010735/2022-64 ). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00190-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 27/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010240202235. Objeto: Aquisição de Medicamentos ( PROCESSO: 25410.010240/2022-35 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00191-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 27/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 150/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa VILLEGA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA foi vencedora dos itens 01, 02 e 03. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 27/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009658/2022. Objeto: Aquisição de Lâmpadas Especiais. ( PROCESSO: 25410.009658/2022-08 ). Total de Itens Licitados: 32. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00187-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 27/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de contrato n° 260/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS, PARA A ÁREA DE CIRURGIA DA COLUNA, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Data da Assinatura: 22/06/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 84/2023. Processo INTO nº 25057.014960/2022-46. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 4.637.430,00 (Quatro milhões seiscentos e trinta e sete mil e quatrocentos e trinta reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2023, 357/2023, E 358/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (ATADURA DE CREPOM E DE ALGODÃO) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentoras dos Registros: FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Item:1; LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA. Itens:4,5,6; ORTHEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA. Itens: 2,3; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 26/06/2023 à 26/06/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023. Processo nº 25057.003488/2023-05. Valor Global: R$361.601,94 (Trezentos e Sessenta e um mil e seiscentos e um reais e noventa e quatro centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registros de Preços Nº 352/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLAN T ES ORTOPÉDICOS, PARA A ÁREA DE CIRURGIA DA COLUNA, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Detentora do Registro: BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 26/06/2023 à 26/06/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023. Processo nº 25057.014960/2022-46. Valor Global: R$ 4.637.430,00 (Quatro milhões seiscentos e trinta e sete mil e quatrocentos e trinta reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 341/2022. Nº Processo: 25057.003006/2020-66. Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 68.726.355/0001-04 - NABOR SOUZA DOS SANTOS ORTOPEDIA TECNICA - EPP. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no período de 30/05/2022 a 30/05/2023 com variação de 1,039358 sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 203.097,68 (duzentos e três mil noventa e sete reais e sessenta e oito centavos) para R$ 211.091,20 (duzentos e onze mil noventa e um reais e vinte centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.533.094,40. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25057003865202136. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 27/06/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 86/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 86/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: DATA MEDICAL PRODUTOS MEDI. HOSP. LTDA, nos itens 004, 015 e 016, perfazendo o total de R$ 4.588,00; FENICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI, no item 013, perfazendo o total de R$ 5.220,00; J. A. COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, no item 010, perfazendo o total de R$ 1.620,00; MALVAGLIA COMERCIAL LTDA, nos itens 001, 003, 005, 006 e 009, perfazendo o total de R$ 37.644,00; RALIC COM E DISTRIB EIRELI, no item 012, perfazendo o total de R$ 302,00; RJD HOSPITALAR EIRELI, nos itens 002 e 008, perfazendo o total de R$ 13.635,00; R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, no item 007, perfazendo o total de R$ 17.820,00. OBS: Os itens 011 e 014 foram CANCELADOS. ANDERSON FONSECA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 27/06/2023) 250057-00001-2023NE800013 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 147/2022 - Processo nº 25057.013933/2021-75 - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a retificação no valor mensal do Item 2, Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2022, conforme descrito abaixo: Onde se Lê: 1.2. Objeto da contratação: Valor mensal estimado do item 2, R$ 20.916,00. Leia-se: 1.2. Objeto da contratação: Valor mensal estimado do item 2, R$ 20.916,67. Justificativa: Erro na inserção do valor mensal estimado do item 2 do referido Termo. Data da Assinatura: 21/06/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registros de Preços Nº 355/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CADEIRAS DE RODAS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM; Detentora do Registro: HOLÍSTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. Item: 01; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 26/06/2023 à 26/06/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023. Processo nº 25057.002893/2023-06. Valor Global: R$ 42.500,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais).