DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Acrescentar 8,70% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 141.000,71 (cento e quarenta e um mil reais e setenta e um centavos), nos moldes do art. 65, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; e alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 26/06/2023 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.761.010,71. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 43/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25000.035559/2020-33. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajustar a partir de 08/02/2023, o valor valor anual contratado passou de r$ 713.632,20 (setecentos e treze mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte centavos), para r$ 764.370,72 (setecentos e sessenta e quatro mil trezentos e setenta reais e setenta e dois centavos). Vigência: 05/03/2021 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 764.370,72. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2021 - UASG 250023 Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 25007.001449/2014-60. Inexigibilidade. Nº 5/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Continuação do contrato da empresa brasileira de correios e telégrafos - ect, para a prestação de serviços postais como cartas comerciais, serviços de encomendas nacionais pac, ar, sedex e telemáticos.. Vigência: 30/07/2021 a 30/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.824,42. Data de Assinatura: 30/07/2021. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2015 - UASG 250023 Nº Processo: 25007.000367/2015-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contrato rescindido decorrente da mudança da sede administrativa para outro endereço. Solicitação de rescisao e desligamento da unidade consumidora atendida em 21/08/2018.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2018. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 888813/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDACAO MANOEL DA SILVA ALMEIDA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 09.767.633/0001-02. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 888813/2019, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente, até 15/07/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.187088/2019-12. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: 529.119.424-34, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; FABIOLA DE ALENCAR FURTADO - CPF nº. 001.046.364-08, PRESIDENTE, FUNDACAO MANOEL DA SILVA ALMEIDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 898520/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.988.301/0001-29. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 898520/2020, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente, até 21/07/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.061682/2020-18. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: 529.119.424-34, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; SILVIA RISSIN- CPF nº. 090.123.704-34, DIRETORA PRESIDENTE, INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF ES S O R FERNANDO FIGUEIRA. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023 PROCESSO: 25017.000283/2023-36. Espécie: Termo de Doação firmando entre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte (CNPJ/MF: 00.394.544/0193-66) e o Comando do Terceiro Distrito Naval (CNPJ/MF: 00.394.502/0032-40). OBJETO: Doação de 10 Microcomputadores e 10 monitores acompanhando teclados e mouses, ociosos e antieconômicos, no valor total de R$ 10.806,60, com a finalidade de utilização institucional na unidade de destino. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. SIGNATÁRIOS: A Superintendente Substituta do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, a Senhora Gleicianny de Sousa Farias e o Senhor Carlos Augusto Rodrigues Dias, responsável pela divisão de telemática do Comando do Terceiro Distrito Naval. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 774741/2012. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/SP, CNPJ 46.374.500/0001-94. Valor global: R$5.686.197,10 (cinco milhões e seiscentos e oitenta e seis mil e cento e noventa e sete reais e dez centavos). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 23/12/2012 a 30/07/2024. Data da assinatura: 23/06/2023. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250105 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 33408.103015/2019-13. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023; renovar a garantia de execução no valor de r$50.832,10 (cinquenta mil oitocentos e trinta e dois reais e dez centavos) e vigência até 01/10/2024; inclusão de cláusula de garantia da repactuação futura.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.016.641,92. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250042 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 33374.115058/2019-86. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/06/2023 a 27/06/2024, nos termos do art. 57, inciso - iv da lei n.º 8.666, de 1993, suprimir 39,47% (trinta e nove inteiros e quarenta e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ r$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), nos moldes do art. 65, inciso - ii, § 2º, da lei n.º 8.666/1993. A supressão compete ao grupo 3 do objeto do contrato 12/2022, conforme orientação da direção geral desta unidade (sei 0032998490) e concordância da contratada.. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.691.854,80. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250042 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 33374.005392/2017-61. Pregão. Nº 86/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O valor estimado mensal da contratação é de r$ 30.415,00 (trinta mil quatrocentos e quinze reais), perfazendo o valor total de r$ 364.980,00 (trezentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta reais).. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.980,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 50/2018. Nº Processo: 25410.003303/2016-59. Pregão. Nº 240/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 050/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/08/2023 a 13/08/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido caso a nova licitação em andamento se conclua. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 173/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de processadores de tecido Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 27/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 103/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MENCHINI CONTINENTAL LTDA_foi vencedora dos itens 01 e 02. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 27/06/2023) 250052-00001-2023NE000080