DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800152 152 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 48/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 31/2023; Processo: 25000.088110/2023-11. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 8 CLORETO DE SÓDIO, 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO F R A S CO 500 ML 90.000 4,20 378.000,00 . 9 CLORETO DE SÓDIO, 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA DE APROX. 25% PARA ME/EPP DO ITEM 8) F R A S CO 500 ML 30.000 4,20 126.000,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X FRESENIUS KABI BRASIL LTDA Vigência: 27.06.2023 a 27.06.2024 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.126138/2022-82. Pregão Nº 86/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.044.984/0001-26 - LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA . Objeto: Aquisição de Mesilato de Imatinibe 400mg. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 6.338.606,40. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.159927/2022-08. Inexigibilidade Nº 29/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 15.800.545/0004-00 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Aquisição de Upadacitinibe, 15 mg, liberação prolongada. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, I. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 38.808.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000009612202393 . Objeto: Aquisição de Acessório Bomba Insulina, Sensor, Monitorização Contínua De Glicose (Compatível com Kit Sensor Freestyle Libre); Monitor Portátil, Tira Teste, Entrada Usb, Até 500 MG/DL, Quantitativo De Glicose, Líquido Intersticial, Memória: Cerca De 90 Dias, Digital, À Bateria (Compatível com Leitor de glicose Freestyle Libre). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 26/06/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 27/06/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 4.898,60. CNPJ CONTRATADA : 56.998.701/0034-84 ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 27/06/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000177026202290 . Objeto: Aquisição de Cerliponase, Composição: Alfa, Concentração: 30 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 23/06/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 27/06/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 27.461.298,48. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BIOMARININTERNATIONAL LIMI T E D. (SIDEC - 27/06/2023) 250005-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL, publica o RESULTADO DE JULGAMENTO COMPLEMENTAR do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023, que tem por objeto: ENOXAPARINA 100 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA (SERINGA 0,4 ML e SERINGA 0,6 ML), o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s): HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.472.743/0001-49, PARA O(S) ITEM(NS) 4, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 21,7000. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (SEI PROCESSO 25000.173719/2022-11). GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIDEC - 27/06/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000161027202212. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de MEDICAMENTO DVS - DEMANDA JUDICIAL, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 27/06/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000019/2023 ao Convênio Nº 882478/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho - Execução 2023. Valor Total: R$ 37.612.724,11, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: GERALDO SILVEIRA FILHO, CPF nº .726.621-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000020/2023 ao Convênio Nº 882485/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho - Execução 2023. Valor Total: R$ 60.579.155,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: GERALDO SILVEIRA FILHO, CPF nº .726.621-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000019/2023 ao Convênio Nº 882482/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho - Execução 2023. Valor Total: R$ 30.926.526,61, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: GERALDO SILVEIRA FILHO, CPF nº .726.621-. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 161/2023 Processo: 25005.000132/2021-55. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Córrego do Ouro no Estado de Goiás, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Córrego do Ouro - GO. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 181/2023 Processo:25008.000542/2021-76. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim no Estado de Rondônia, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Guajará-Mirim - RO. DATA DA ASSINATURA:19/06/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 185/2023 Processo: 25005.000221/2023-63. Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itauçu no Estado de Goiás, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itauçu- GO. DATA DA ASSINATURA:26/06/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 224/2023 Processo: 25005.000413/2022-99. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Jaraguá no Estado de Goiás, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá - GO. DATA DA ASSINATURA:26/06/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 239/2023 Processo: 25007.000159/2023-90. Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis no Estado do Mato Grosso, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis - MT. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 102/2023 Nº Processo: 25008.000580/2021-29. ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Rondônia no Estado de Rondônia, representada por sua Secretaria Estadual de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito do Governo do Estado de Rondônia- RO. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000027798202362 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de hospedagem por pessoa, SOB DEMANDA, para os participantes da Etapa Nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Remanescente para o grupo 3 do PE nº 12/2023. Declaração de Dispensa em 26/06/2023. ANA CAROLINA DANTAS SOUZA. Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde. Ratificação em 26/06/2023. CONCEICAO APARECIDA PEREIRA REZENDE. Diretora do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa. Valor Global: R$ 88.499,80. CNPJ CONTRATADA : 10.734.427/0001-77 CAPITAL GESTAO EM CURSOS EXTRATEGICO LTDA. (SIDEC - 27/06/2023) 250110-00001-2023NE800049