DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELLEN ROZANA ALVES VELOSO, CPF 012.260.496-21, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.219988/2023-17, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. ENEIDA DO SOCORRO PEREIRA DE OLIVEIRA Membro da Comissão MARLICY ESTEVES PEREIRA POMPEU Membro da Comissão ANDRÉ ALVES BARBOSA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35097001664201533. Objeto: Contratação de empresa especializada para substituição do cercamento de proteção ao imóvel localizado na Rua Padre Eustáquio nº 1831 em Belo Horizonte/MG - Agência da Previdência Social. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 19/07/2023 às 14h00. Endereço: Rua Afonso Pena, 3016, Centro - Governador Valadares/MG. Informações Gerais: Considerando descentralização dos servidores a entrega do envelope e as sessões públicas serão na sede da Gerência Executiva do INSS - Auditório - Rua Afonso Pena, 3016 - 3º Andar - Centro - Governador Valadares/ MG - CEP: 35010-001, podendo o envio da documentação ser feita por correio ou outro meio similar, devendo haver aviso de recebimento.. LEONARDO DE PADUA GOMES Coordenador (SIASGnet - 22/06/2023) 510180-57202-2023NE800001 GERÊNCIA EXECUTIVA CONTAGEM EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.213133/2023-74 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Manso , inscrito no CNPJ 17.018.509/0001-64 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Rio Manso , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 29 de março de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; INSS de Contagem e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Manso , como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA JUIZ DE FORA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTRUMENTO: Processo Nº 35014.168642/2023-35 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CNPJ 29.979.036/0118-51 e Município de Andrelândia/MG, CNPJ 18.682.930/0001-38 OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Andrelândia/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação da Minuta de Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023 SIGNATÁRIOS: INSS de Juiz de Fora e Município de Andrelândia/MG. GERÊNCIA EXECUTIVA CHAPECÓ EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.120134/2023-76 ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO Nº 35014.102980/2022-23). PARTES: Gerência Executiva do INSS em Chapecó e Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Joaçaba e Luzerna. OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 07 (sete) de novembro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS Chapecó e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Joaçaba e Luzerna. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO EDITAL DE 27 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCEDIMENTO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS DO PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA DO INSTITUTO RIO BRANCO EM 2023 A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco (IRBr), em coordenação com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Fundação Cultural Palmares (FCP), com fundamento no art. 4º, VII, da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, bem como no que estabeleceu o Edital de 1 de junho de 2023, torna público o resultado provisório do procedimento complementar à autodeclaração dos candidatos negros do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco em 2023 - Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia. 1. Relação provisória dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação, em ordem alfabética: Amanda Ariela Bustos de Souza Amanda Morais de Souza Ana Biatriz Siqueira Menezes Ana Clara Cunha Cruz Artur Brandao Sampaio Santos Augusto Alexandre de Sousa Souto Avelino Pereira dos Santos Neto Bruno Pereira Cornelio Silva Bruno Vinicius Guimaraes Santos Caio Daniel Baldussi Vidal Danilo Guilherme dos Santos Diego Jaques de Assis Faria Flavio Lemos Alencar Francisco Xavier de Araujo Neto Gabriella Coelho Santos George Almeida Margalho Gibran Schriter Costa Gustavo Augusto Cabral de Almeida Hugo Lima Alencar Iolanda Barros de Oliveira Jessica Caroline de Oliveira Joao Vitor Barreto Araujo dos Santos Judah Yago da Costa Marques Juliana Barreto Tavares Karenn dos Santos Correa Larissa Soares de Assumpção Leonardo Sena Borges Misrael Eber Santana da Silva Tercio William Pereira Rocha Thiago de Oliveira Fernandes Tiago Henrique Ferreira De Jesus William Silva Placides 2. Relação provisória dos candidatos não considerados negros no procedimento de heteroidentificação, em razão de não apresentarem fenótipo visível de pessoa negra, em ordem alfabética: Gabriel de Alencar Wasilewski Guilherme Silvestre Vieira e Souza Gustavo Madeira Coutinho Ribeiro 3. Relação de candidatos que não compareceram ao procedimento de heteroidentificação, em ordem alfabética: Adriano Bier Fagundes Andre Franca Esteves de Andrade Andre Suzano Freire Moura Bolivia Priscila Soares de Sá Camila Teles Silva Daniella Lopes da Silva Fabiano Dias Maisonnave Fernanda Alves Rodrigues da Silva Joao Gabriel da Silva Liborio Jose Gabriel Sampaio Sales Filho Marcos Paulo Rosa de Jesus Costa Marcus Alex da Silva Maria Carolina Ferreira Da Silva Mariana da Silva Mattheus Pereira da Silva Aguiar Mauricio Lima Collaziol Nikolas Fan de Paula Paulo Roberto Bahia da Silva Rodrigo de Paula Silveira Bandeira de Mello Sergio Ambrozio Vinicius Medeiros de Lima Vitor Gomes de Menezes Wander Wallace Dias Ferreira Cruz 4. Recursos contra o resultado provisório do procedimento de heteroidentificação deverão ser interpostos no período de 29 a 30 de junho de 2023, conforme as instruções gerais constantes no item 7 do Edital de 1 de junho de 2023. 5. As respostas aos recursos serão transmitidas aos candidatos, por correio eletrônico. 6. O resultado final da seleção de candidatos à bolsa-prêmio do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco em 2023 será divulgado no Diário Oficial da União, e estará disponível na página do Instituto Rio Branco na internet, na data provável de 5 de julho de 2023. GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240009 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 09102.000120/2022-57. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 19.467.316/0001-16 - MEDIACAO BRASIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia até 30/09/2023. Vigência: 30/06/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.560,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 938262/2022, Nº Processo: 25000177769202260, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP CNPJ nº 08841421000157, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 147.437,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 147.437,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001085, Valor: R$ 147.437,00, PTRES: 173277, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 26/06/2023 a 20/06/2024, Data de Assinatura: 26/06/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: DERLOPIDAS GOMES NEVES NETO CPF nº .919.334-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 929368/2022, Nº Processo: 25000061062202232, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP CNPJ nº 08841421000157, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 217.141,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.528,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 215.613,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000182, Valor: R$ 215.613,00, PTRES: 208709, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 26/06/2023 a 20/06/2024, Data de Assinatura: 26/06/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: DERLOPIDAS GOMES NEVES NETO CPF nº *.919.334-.