DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.089331/2023-19. Pregão Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 20.768.125/0001-73 - R S COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - bebedouro de água tipo pressão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, para atender as unidades vinculadas às gerências executivas do inss diretamente subordinadas a superintendência regional nordeste - srne.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 74.927,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.427046/2022-11. Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 32.353.943/0001-94 - COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral (somente o líquido) fornecida em garrafões de 20 litros, com entrega parcelada e sucessiva, para a gerência executiva em santo antônio de jesus/ba, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 39.840,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.125353/2021-80. Pregão Nº 81/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 04.808.914/0002-15 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de segurança e vigilância patrimonial orgânica a serem executados nas dependências das unidades vinculadas às gerências executivas em recife, caruaru, garanhuns e petrolina, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 9.921.500,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 35014.014171/2020-01. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.019.295/0003-51 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.154.864,23. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.108762/2023-83 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE DOM MACEDO COSTA- BA , inscrito no CNPJ: 13.251.699/0001-04, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE DOM MACEDO COSTA- BA, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; INSS em Santo Antônio de Jesus-Ba e Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE DOM MACEDO COSTA- BA, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.089331/2023-19. Pregão Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - purificador de água, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, para atender as unidades vinculadas às gerências executivas do inss diretamente subordinadas a superintendência regional nordeste - srne.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 82.539,60. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.211191/2023-63. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de segurança e vigilância patrimonial orgânica desarmada na abrangência das Gerências Executivas do INSS em Anápolis/GO, Goiânia/GO e Distrito Federal (unidades em Goiás), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 7.997.013,72. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA PORTO VELHO EXTRATO DE ADESÃO Extrato de termo de adesão de acordo de cooperação TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo 35014.539268/2022-86, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE JARU, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE JARU. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023 SIGNATÁRIOS: INSS em Porto Velho e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Jaru. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE EMPENHO - UASG 510178 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EMPENHO. Nº 2018NE800120. Nº PROCESSO: 37357.000046/2018-36. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 01/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 53.859.112/0001-69 - COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA S.A . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS APS OURINHOS, PIRAJU E SANTA CRUZ DO RIO PARDO. FUNDAMENTO: ART. 24 XII LEI 8666/93. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 960.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 10/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO - UASG 510178 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I ADESÃO. Nº 2014NE800033. Nº PROCESSO: 37357.000176/2013-64. INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº: 06/2013. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REG I O N A L SUDESTE I. CONTRATADO: 43.776.517/0001-80 - SABESP (COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE: ASSIS, BASTOS, OSWALDO CRUZ, PARAGUAÇU PAULISTA, PIRAJU, SANTA CRUZ DO RIO PARDO, TUPÃ VINCULADAS A GEX. MARÍLIA/SP. FUNDAMENTO: ART. 25 LEI 8666/93. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 3.487,50 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 209.250,00 (DUZENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2023). EXTRATO DE 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EMPENHO. Nº 2014NE800028. Nº PROCESSO: 37357.000177/2013-17. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 07/2013. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 07.282.377/0001-20 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS APS ASSIS, BASTOS, CÂNDIDO MOTA, OSVALDO CRUZ, PALMITAL, PARAGUAÇU PAULISTA E TUPÃ. FUNDAMENTO: ART. 24 XII LEI 8666/93. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 20.726,01 (VINTE MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E HUM CENTAVO). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.243.560,60 (HUM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE 32º TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I CONTRATO. Nº 20/2020. Nº PROCESSO: 35418.000283/2019-91. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 09/2019. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS APS ARARAS, ARTUR NOGUEIRA, CERQUILHO, CONCHAL, LARANJAL PTA, RIO CLARO E TIETÊ. FUNDAMENTO: ART. 24 XII LEI 8666/93. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 21.687,50 (VINTE E HUM MIL SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.301.250,00 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E HUM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.161715/2023-68. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Serviços de telefonia fixa comutada local (stfc -local), longa distancia nacional (stfc-ldn) e internacional (stfc-ldi por entroncamentos digitais e1 tdm para unidades do inss srse-ii.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 69.611,40. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35014.033321/2023-11. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CNPJ nº 29.979.036/0001- 40, E INSTITUTO ELO, CNPJ nº 07.514.913/0001-75, NO ÂMBITO DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL A BENEFICIÁRIOS EM PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NO INSS. DO OBJETO: Disponibilização dos meios para avaliação e treinamento profissional de beneficiários em Programa de Reabilitação Profissional (PRP) no INSS, tendo abrangência local e execução pelas Equipes Técnicas de Reabilitação Profissional nas Agências da Previdência Social que compõem as Gerências Executivas Belo Horizonte e Contagem. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DE ASSINAT U R A : 26 de junho de 2022. DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II; pela Acordante: INSTITUTO ELO.