DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de prestação de serviços; Partes: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDA D ES PORTUÁRIAS E HIDROVIÁRIAS (ABEPH) - CNPJ nº 42.584.789/0001-15 e ROFX PARTNERS CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 35.865.660/0001-10; Objeto: serviços especializados de consultoria técnica para avaliação das atividades relativas ao exercício de 2022 do PORTUS — Instituto de Seguridade social, que administra o plano de benefícios das estatais DOCAS, visando atendimento ao previsto nos Artigos 2º e 4º da Resolução CGPAR n.º 38, de 4 de agosto de 2022, em cumprimento do art. 25 da Lei complementar n.º 108, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre a responsabilidade dos patrocinadores estatais pela supervisão e fiscalização sistemática das atividades das suas respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar — EFPC; Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); Data da Assinatura: 12/05/2023; Signatários: MARIO JORGE CAVALCANTI MOREIRA, pela Contratante; JOSE RAPHAEL OLIVEIRA DA SILVA, pela Contratada. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 568/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): WALMIR MIGUEL MARUBO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES, pelo (a) contratante e WALMIR MIGUEL MARUBO pelo (a) contratado (a). COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 194009 Nº Processo: 08749000346202371. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação dos serviços de LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COP E I R AG E M E COZINHEIRO para o atendimento das necessidades da Coordenação Regional de Roraima e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana a ela vinculada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para a sua execução.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.santos Dumont-1403 São Francisco, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/194009-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações gerais encontram-se no Edital e seus Anexos.. RAQUEL DA SILVA VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 27/06/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Coordenação Regional Nordeste II torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2023-SRP, declarando vencedoras as empresas: SAM´S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ 04.401.608/0001-89), para os itens 9, 32, 34, 36 e 37, no valor total de R$ 15.079,40; MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE (CNPJ 09.341.816/0001-53), para os itens 6, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 30, 31, 47 a 59, 61, 62, 69, 70, 71, 72, 75, 76, 77, 81 e 82, no valor total de R$ 95.006,10; L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO (CNPJ 22.684.715/0001-43), para os itens 2, 3, 4, 5, 10, 11, 17, 19, 23 a 29, 33, 35, 38 a 43, no valor total de R$ 150.061,50; INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA (CNPJ 36.239.722/0001-40), para os itens 1 e 16, no valor total de R$ 34.446,90. Itens cancelados no julgamento: 60. Os demais itens foram desertos. AUGUSTO EVERTON DIAS CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 27/06/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 194031 Número do Contrato: 154/2013. Nº Processo: 08075.000049/2013-23. Dispensa. Nº 41/2013. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT. Contratado: 246.470.710-49 - ILDO JOSE KRUPP. Objeto: 10º termo aditivo ao contrato nº 154/2013 de locação de imóvel, tem como objeto a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.844,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194022 Número do Contrato: 165/2022. Nº Processo: 08786.000200/2022-06. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.019.295/0001-90 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 165/2022, prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses e reajustar os valores do contrato, em razão da supressão dos custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação.. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.772,88. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Antonio Joanilton da Silva Dias (NB: 1834255250, CPF: 73757764234, Protocolo: 1945426242); Aureni de Souza Castro (NB: 5541450132, CPF: 23287523813, Protocolo: 1358265578); Iane Aparecida Soares dos Santos (NB: 5700452908, CPF: 10953363805, Protocolo: 232701063); Fabiane Souza Soares (NB: 2081716768, CPF: 55100376287); Fabio Ney Nascimento de Assis (NB: 1903264313, CPF: 12521496707, Protocolo: 860571804); Felipe Ribeiro Dias (NB: 1975889255, CPF: 15123789766, Protocolo: 1680837568); Emerson Miranda Salgado (NB: 1834255330, CPF: 02323382217, Protocolo: 618208357); Jefferson Pinheiro da Costa (NB: 1834255470, CPF: 02366485271, Protocolo: 1005485314); Elielson Jose Leao Martins (NB: 1834255519, CPF: 01902554205, Protocolo: 2019389556); Mauro Anderson Souza Rodrigues (NB: 1834255454, CPF: 70667373268, Protocolo: 378858029); Cristiana Correia Farias do Nascimento (NB: 1834255438, CPF: 02170739211, Protocolo: 65544387); Ederson Francisco de Souza Silva (NB: 1834255373, CPF: 01086838262, Protocolo: 1392762271); Amanda Fabiola da Silva Garcia (NB: 1834255497, CPF: 01924812231, Protocolo: 1466725586); Maria Ivanir Ribeiro da Silva (NB: 1232576694, CPF: 96468696968, Protocolo: 48409984, Representante Legal: Maria Zilda Marques da Silva, CPF 76418928920); Josicleia da Silva Gomes (NB: 1834255314, CPF: 02338824210, Protocolo: 1558149285); Mayra Ribas Correia (NB: 5459523792, CPF: 07020838952, Protocolo: 761609261, Representante Legal: Rosemari Ribas Correia, CPF 96229535904); Claudia Maria Coury Moreira (NB: 1867315910, CPF: 54665949620, Protocolo: 336846938); Marta Inara de Andrade Nunes (NB: 1834255179, CPF: 00410536210, Protocolo: 1051197164); Mercedes de Jesus da Conceicao Santos (NB: 5507370652, CPF: 05969486973, Protocolo: 1445941417); Everton Mendes da Silva (NB: 2023419179, CPF: 13056769710, Protocolo: 621221476); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Antonio Victor Santos Pereira (NB: 5423065859, CPF: 02230377531, Protocolo: 1458528422); Iuri da Silva (NB: 5301351539, CPF: 84626330525, Protocolo: 1955039790, Representante Legal: Sandra da Silva, CPF 85108430582); Mabson Ribeiro Lima (NB: 5193230802, CPF: 02550196538, Protocolo: 394649128); Wania Ferreira da Silva (NB: 1020089692, CPF: 85041548587, Protocolo: 1138196668, Representante Legal: Olindina Fereira da Silva, CPF 26383772520); Alessandro Santos Barbosa (NB: 1819588111, CPF: 08140132527, Protocolo: 1249003808, Representante Legal: Rita Mara dos Santos, CPF 04237371557); Lucinia de Freitas Santana (NB: 5537687310, CPF: 17583780500, Protocolo: 2112063805); Ana Analia Barbosa da Silva (NB: 5504404505, CPF: 01920635378, Protocolo: 953774214); Nilsonei Santos de Oliveira (NB: 5377301044, CPF: 05029794379, Protocolo: 646529082, Representante Legal: Antonia Rodrigues dos Santos, CPF 35076186304); Valdete Maria Santiago Vitorio (NB: 7027310610, CPF: 04730397533, Protocolo: 1485562044); Antonio Augusto Bernardo de Sousa (NB: 0438416562, CPF: 26089491349, Protocolo: 1774065130); Hiramil Felisberta da Silva (NB: 5429596619, CPF: 72479400697, Protocolo: 366367239); Elizangela Das Dores Faria (NB: 1047671481, CPF: 08208152684, Protocolo: 913544508, Representante Legal: Maria Das Dores Faria, CPF 03908515661); Idolan do Porto Fortunato (NB: 1291335762, CPF: 02746551527, Protocolo: 1556550867, Representante Legal: Gicelma do Porto Fortunato, CPF 02074308531); Jhonathan Arcanjo Goncalves (NB: 2075756877, CPF: 34238286847, Protocolo: 1893282017); Raphael Souza Vasconcelos (NB: 1110325565, CPF: 03761526563, Protocolo: 502428527, Representante Legal: Lindinalva Souza de Carvalho Vasconcelos, CPF 23473150568); Paulo Marcos da Silva Neves (NB: 5210164566, CPF: 04463905508); Julia Gabrielly Moraes de Sousa (NB: 5215856440, CPF: 04266512350, Protocolo: 728254474, Representante Legal: Maria Cleonice Moraes de Sousa, CPF 04259655388); Adrian Italo Silva Santos (NB: 7033178256, CPF: 08594434502, Protocolo: 81353494, Representante Legal: Valdijane de Jesus Silva, CPF 03512656510); Pedro Pereira Barros (NB: 1552029007, CPF: 66603625849, Protocolo: 1922990733); Rozivania Souza de Araujo (NB: 5417538660, CPF: 00345417569, Protocolo: 1446965574); Sidnei Silva de Souza (NB: 1103088120, CPF: 84633760530, Protocolo: 1192042904, Representante Legal: Janete Silva de Souza, CPF 55376274500); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Maria Amalia dos Reis (NB: 0400770644, CPF: 07881983515); GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG Presidente DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 133/2020 INSTRUMENTO: Processo nº 35014.176332/2020-41. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E BAN CO PAN S.A.. OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: FLAVIO HENRIQUE SEIXAS LEMES e KLEBER ALEXANDRE DA SILVA, Procuradores. VIGÊNCIA: até 30/11/2025 a partir da publicação. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.089331/2023-19. Pregão Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.467.682/0001-26 - MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - bebedouro de água tipo coluna e bebedouro de água tipo pressão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, para atender as unidades vinculadas às gerências executivas do inss diretamente subordinadas a superintendência regional nordeste - srne.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 573.680,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).