DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ:21.551.379/0008-74, nos itens 07 e 08 no valor total de R$ 18.439,20; Ata de nº 305/2022-IFF Leman Medicamentos E CIA Ltda. CNPJ:40.600.760/0001-54, nos itens 10,11 13 no valor total de R$ 20.769,60; Ata complementar 1 de nº 315/2022-IFF Biohosp Produtos Hospitalares. CNPJ: 18.269.125/0001-87, nos itens 17,18,19,20 e 21 no valor total de R$ 249.582,60; Ata de nº 316/2022-DBV Comercio de Material hospitalar Ltda. CNPJ:17.771.867/0001- 43, no item 24 no valor total de R$ 15.050,00; Ata de nº 317/2022-IFF Politec Importação e Comercio Ltda. CNPJ:43.894.609/0001-64, no item 22 no valor total de R$ 515.034,00; Ata complementar 2 de nº 326/2022-IFF Cinco Confiança Industria e Comercio. CNPJ: 05.075.964/0001-12, no item 03 no valor total de R$ 60.131,40; Ata de nº 327/2022-IFF Sinapse comercio Hospitalar Ltda. CNPJ: 13.985.839/0001-78, no item 23 no valor total de R$ 683.932,48; Ata de nº 328/2022-IFF Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos Lt d a . CNPJ:17.700.763/0001-48, no item 12 no valor total de R$ 48.000,00; Ata Complementar 3 de nº 05/2023-IFF Dent Serv Comercio e Serviços Correlatos de Saúde Ltda. CNPJ:18.088.289/0001-08, nos itens 02 e 15 no valor total de R$ 890.792,36; Ata Complementar 4 de nº 164/2023-IFF Lemarc Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ:09.300.300/0001-60, no item 25 no valor total de R$ 62.084,55. Data da assinatura:11/10/2022; 21/10/2022;05/01/2023 e 23/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº36/2023- IFF,faz saber queno dia vinte e sete de junho de dois mil e vinte e três,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº 17/2023-IFF,tendo como vencedoras as empresas:DentServ Comercio e Serviços Correlatos de Saude Ltda, nos itens 10,12 e 15 no,valor total de R$ 21.197,90;DCB Distribudora Cirurgica Brasileira Ltda, no item 13 no valor total de R$ 7.160,30;JB Representação de Medicamentos e Perfumaria Ltda, no item 11 no valor total de R$ 9.894,50;Marck Serviços e Distribuiçãode Equipamentos Hospitalares,no item 09 no valor total de R$ 134.055,00;GTMED Distribuidora deMateriais e Equipamentos Hospitalares e Odontologicos Ltda,no item 01 no valor total de R$ 1.773,20;Leman Medicamentos E Cia Ltda,nos itens 06,07 e 08 no valor total de R$ 571.498,90;Itenscancelados;02,03,04 e 05. Valor total da Licitação R$ 745.579,80 (setecentos e quarenta e cinco mil,quinhentos e setenta e nove mil e oitentacentavos). CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 27/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 03/2023- IOC, faz saber que ás 10:22 horas do dia 27 de junho de 2023,foihomologado o resultado de julgamento do Pregão SRP 10/2023 que teve as seguintes empresas vencedoras:7R7 SOLUCOES nos itens 06 e 07, valor R$2.741,00; INOVA MANUTENCAO no item 11, valor R$318,15; SMS COMERCIO, nos itens 01 e 08, valor R$ 586,24; BIOSAFETY no item 16,valor R$17.000,00; FAZ VENDAS no item 05, valor R$ 4.439,70; NUNES DE ALMEIDA no item 20, valor R$ 8.080,00.Valor total desta licitação R$ 33.165,09(Trintae três mil cento e sessenta e cinco reais e nove centavos). Itens cancelados:02,03,04,05,09,10,12,13,14,15,17,18 e 19. Não teve órgão participante. LUCIANO MAGALHÃES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 27/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Sr. Jorge Souza Mendonça, nomeado pela Portaria nº 1.971, de 1º de agosto de 2017, expedida pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União, de 02 de agosto de 2017, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 760/2017-PR, de 1º de junho de 2017, expedida pela Presidência da FIOCRUZ, em atenção ao disposto no art. 109, §1º, da Lei nº 8.666/93, INTIMA a interessada, MDL SOUZA COMÉRCIO EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 36.813.448/0001-71, por meio do seu representante legal, para ciência de aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 03 (três) meses, decorrente da inexecução total do objeto relacionado a Nota de Empenho 2022NE0007748 e Pedido de compras nº 4100012166 - UASG 254446, nos autos do processo eletrônico SEI nº 25387.000712/2022- 86, cuja fundamentação legal encontra amparo no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. Fica assegurado à interessada o direito de recorrer, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "f", da Lei nº 8.666/93. Rio de Janeiro-RJ, 27 de Junho de 2023. JORGE SOUZA MENDONÇA SERVIÇO DE COMPRAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Chamada Pública nº 25/2023, para seleção do EXCIPIENTE GELATINA PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO publicada no D.O.U de 27/07/2023, Seção 3, Pág. 120, Onde se lê: Chamada Pública nº 25/2023. Leia-se: Chamada Pública nº 27/2023. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000351/2023-69. Inexigibilidade Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 00.028.876/0007-31 - VIDEOJET DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA CODIFICACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de "cartuchos tinta; inkjet; wlk660068; wolke". Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 10/09/2023. Valor Total: R$ 26.951,17. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001244202358 . Objeto: Aquisição de Golimumabe Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação decorre de processo de transferência de tecnologia assinado entre as partes. Declaração de Dispensa em 26/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 26/06/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 259.754.723,04. CNPJ CONTRATADA : 12.320.079/0001-17 BIONOVISS.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA . (SIDEC - 27/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001059202363 . Objeto: Aquisição de itens da marca Stemcell e ABCAM Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materias são os unicos padronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade Declaração de Inexigibilidade em 26/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/06/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 20.368,61. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EQUILAB FL CORPORATION. (SIDEC - 27/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 187/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001049202328 . Objeto: Aquisição de itens da marca JPT Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materias são os unicos padronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade Declaração de Inexigibilidade em 26/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/06/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 54.157,38. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro JPT PEPTIDE TECHNOLOGIES GMBH. (SIDEC - 27/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 188/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001266202318 . Objeto: Aquisição, por importação, de tanque, container e acessório plataforma. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade Declaração de Inexigibilidade em 26/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 26/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Diretora Substituta. Valor Global: R$ 69.748,24. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION. (SIDEC - 27/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE PADRONIZAÇÃO Padronização de Marcas. Processo: 25386.002075/2021-10. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que está em aberto o processo de Padronização de Marcas de Bulas e Manuais de Instrução. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430. Rio de Janeiro-RJ, 26 de junho de 2023. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Comissão de Padronização EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 91/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 159/2017. Nº Processo: 25386.000969/2016-08. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.109.661/0001-73 - W ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostilamento para resjuste contratual referente aos aos 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 referente ao contrato 159/2017 de manutenção e operaçao com a empresa w engenharia. Vigência: 20/09/2017 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.865.038,06. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000329202319. Objeto: Aquisição de rolamentos SKF. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00196-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 27/06/2023) 254445-25201-2023NE999999 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001061/2023-32 - Objeto: Aquisição de itens Caixas Térmicas, Ata 250/2023, Contratada: G4 Com. Atac. Mat. Plasticos e Embalag. em Geral Ltda, CNPJ: 18.975.619/0001-87, no valor total de R$ 7.138.000,00, Pregão Eletrônico SRP nº 148/2023, Data de Assinatura: 26/06/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001061/2023-32 - Objeto: Aquisição de itens Caixas Térmicas, Ata 251/2023, Contratada Termotecnica da Amazonia Ltda, CNPJ: 04.326.294/0001-05, no valor total de R$ 170.000,00, Pregão Eletrônico SRP nº 148/2023, Data de Assinatura: 26/06/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata