DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 25380.100114/2018-90. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 55/2018 (doc. Sei 0138604), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 10/09/2023 e término em 10/09/2024. haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 10/09/2023 a 10/09/2024. . Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000137202382. Objeto: Aquisição de Itens periféricos de Informática. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-00014- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURO DE MIRANDA FERNANDES Pregoeiro (SIASGnet - 27/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 776057/2012. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO -SETE, CNPJ nº 03589899000118. Solicita-se mais 12 meses para execução do convênio: de 30/06/2023 para 30/06/2024. Valor Total: R$ 4.830.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 230.000,00, Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: ARTHUR JESSE MENDONCA DE ALBUQUERQUE, CPF nº .001.144-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Agência do Crédito/PE, CNPJ nº .364.550/0001-*, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 51069/2023/MTP foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio PNMPO/SPPE/MTE nº 38/2010 - SICONV nº 749665/2010, processo nº 19958.102829/2023-60, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em sanções administrativas cabíveis, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONHECIMENTO Nº 14/2023 O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022 e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 20, inciso III, da Portaria 667/2021, notificar a empresa a seguir relacionada a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RJ - SRT/RJ, sito Av Presidente Antonio Carlos, 375, 9º Andar, sl 929(PROTOCOLO), - Centro, Rio de Janeiro/RJ, referente à Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFC) lavrada por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria 667/2021. . Razão Social CNPJ/CPF Notificação Processo . AGECOM SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDA 03.970.263.0001-11 202.009.335 14185.014036/2021-05 . ALVES DE SANTA CRUZ CALCADOS LTDA 18.386.988.0001-34 201.625.831 46215.020072/2019-77 . AMBIENTAL BRASIL RESIDUOS COMERCIO E SERVICOS EIRE 06.162.339.0001-70 202.036.839 14185.016732/2021-48 . ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 1 REGIA 03.502.814.0001-12 202.025.560 14185.015629/2021-81 . ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - SETIMA REGIAO ECL 23.416.412.0001-02 202.023.036 14185.015378/2021-34 . AUTO MECANICA ESSE CAR LTDA 40.232.175.0001-49 201.629.402 46215.020181/2019-94 . BLANK COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA 15.265.787.0001-90 201.667.762 14185.002570/2020-80 . CENTRO EDUCACIONAL FABIO LOPES EIRELI 02.133.315.0001-32 201.700.662 14185.005695/2020-61 . COSME E DAMIAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA 31.146.632.0001-91 202.013.111 14185.014405/2021-51 . COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA 01.960.000.0001-04 202.035.654 14185.016616/2021-29 . DEPYLLATORIA - ESTHETIC HOUSE LTDA 18.346.986.0002-00 201.660.296 14185.001871/2020-96 . ELETRICA SANTO MICHELE LTDA 33.769.639.0001-95 201.632.870 46215.020577/2019-31 . ESTOFASGEL - ESTOFADOS SAO GERALDO LTDA. 02.762.728.0001-86 201.942.402 14185.007285/2021-36 . FUNDICAO FERREIRA LOPES APERIBE LTDA 30.139.448.0001-51 202.000.982 14185.013215/2021-17 . FUTURA COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA 05.089.660.0001-04 201.576.775 46215.017929/2019-71 . GENEBRA RESTAURANTE LTDA 14.798.807.0001-26 202.032.051 14185.016262/2021-12 . HAGAKURE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA 13.859.812.0001-39 201.612.364 46215.019470/2019-41 . HARDSTONE COMERCIO E INDUSTRIA DE MARMORES E GRANI 07.040.087.0001-70 201.662.019 14185.002032/2020-95 . JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA 28.650.653.0001-35 202.033.490 14185.016402/2021-52 . KNUPP GROUP LINGUISTICA LTDA ME 23.300.756.0001-51 201.535.858 46215.016260/2019-09 . L D BAR E RESTAURANTE LTDA 30.802.201.0001-73 201.548.020 46215.016729/2019-00 . M D 2012 MULTI - MARCAS EIRELI 16.659.798.0001-18 202.033.449 14185.016397/2021-88 . MA S F COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSP 05.307.706.0001-14 202.003.612 14185.013471/2021-12 . MERCADINHO REAL LTDA 10.998.073.0001-78 202.013.723 14185.014466/2021-19 . MERCADO SABOR NATURAL EIRELI 25.152.156.0001-19 201.685.604 14185.004246/2020-04 . MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFO 32.364.390.0001-75 201.214.695 46215.013957/2018-39 . PAROLE ENGENHARIA DE ELEVADORES LTDA 31.431.919.0001-63 202.031.985 14185.016255/2021-11 . PROGRESS TRADUCOES EIRELI 19.769.235.0001-70 201.510.073 46230.006055/2019-39 . REGICAR METALURGICA EIRELI 40.364.358.0001-18 201.576.813 46215.017932/2019-95 . RIMA PRODUTOS PARA CONSTRUCAO 2007 LTDA 73.368.698.0001-76 201.685.281 14185.004217/2020-34 . RJV LOGISTICA E SERVICOS DE URBANIZACAO LTDA 18.499.259.0001-94 202.007.570 14185.013862/2021-29 . SUPERAR-RIO COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA 13.169.237.0001-42 202.012.808 14185.014374/2021-39 . VITON 44 IND COM E EXP DE ALIM 08.146.691.0001-48 201.882.299 14185.001346/2021-51 CARLOS CESAR N. DE ASSIS