DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800201 201 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO Em 31 de maio de 2023, perante a Senhora Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, assinou a Sra. ROSA VÍRGINIA SUFFREDINI SCHLEIER, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada à Rua Várzea de Santo Antônio, nº 316, Ap. 301, Caminho das Árvores, CEP. 41.820-180 Salvador/Bahia, portador da Carteira de Identidade RG n.º 06549401-69 SSP/BA inscrita no CPF 910.809.675-91, designada pela empresa GLOBAL SHIP SERVICE LTDA., (Filial) Localizada à Rua Francisco Teixeira de Alcântara, S/N, Quadra A, Lote 133, Praia do Futuro, Fortaleza/Ceará, CEP. 60.182-360, registrada na Junta Comercial do Estado da Bahia, inscrita no CNPJ n.º 09.444.141/0008-44, sob o NIRE 23920026477, arquivado em 16/11/2022, a qual se obriga a cumprir todos os dispositivos do Decreto n.º1.102, de 21 de novembro de 1903, ficando por este termo habilitada com as prerrogativas, direitos e ações que o decreto citado confere aos administradores de Armazéns Gerais. E, para que produza os efeitos legais, foi lavrado o presente termo, que vai assinado pela Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, Marise Prado de Oliveira Chastinet, pela administradora Rosa Vírginia Suffredini Schleier, ora investido na condição de Fiel Depositária, e encerrado por mim, Tiana Régila Mota Góes de Araújo - Secretária Geral. CNPJ Nº 09.444.141/0001-78 NIRE 29204882421 ATO Nº 2, DE 31 DE MAIO DE 2023 A empresa GLOBAL SHIP SERVICE LTDA, através da Fiel Depositária, ROSA VÍRGINIA SUFFREDINI SCHLEIER, portadora do RG n.º 06549401-69 SSP/BA, inscrita no CPF 910.809.675-91, torna público o seguinte documento: Edital nº 002/2023. ROSA VÍRGINIA SUFFREDINI SCHLEIER Fiel Depositária ANEXO EDITAL Nº 2/2023 A Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, na forma estabelecida no Art. 3ª da Instrução Normativa no 52/2022, do DREI e Decreto Federal, no 1.102 de 21/11/1903, declara haver a Sra. ROSA VÍRGINIA SUFFREDINI SCHLEIER assinado o Termo de Responsabilidade em 31/05/2023, como Fiel Depositária da Filial da Empresa GLOBAL SHIP SERVICE LTDA., localizada na Rua Francisco Teixeira de Alcântara, S/N, Quadra A, Lote 133, Praia do Futuro, Fortaleza/Ceará, CEP. 60.182-360, inscrita no CNPJ sob o no 09.444.141/0008-44, de acordo com os procedimentos legais. TIANA RÉGILA MOTA GÓES DE ARAÚJO Secretária-Geral HOSPITAL DE CARIDADE SÃO JOSÉ EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 007/2022. Rescisão de Contrato 007/2022 cujo objeto previa a aquisição de dois No-Break conforme convênio Ministério da Saúde Plataforma Mais Brasil nº 929710/2022; Contratante: Hospital de Caridade São José de Sério; Contratado: Arpa Tecnologia LTDA, CNPJ nº 42.899.157/0001-40. Valor: R$ 1.600,00; Data da assinatura: 22.06.2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2022 Contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares - 2 no-break (para computador/impressora), conforme convênio Ministério da Saúde Plataforma Mais Brasil nº 929710/2022; Contratante: Hospital de Caridade São José de Sério; Contratado: INCOTECH COMPANY LTDA, CNPJ nº 22.816.315/0001-44. Valor: R$ 1.600,00; Data da assinatura: 23.06.2023. INSTITUTO DAS APÓSTOLAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto das Apostolas do Sagrado Coracao De Jesus; CNPJ: 61.015.087/0001-65 - Mantida: Centro Universitário Sagrado Coração - UNISAGRADO - Para fins do disposto no Art. 21 na Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1009 diplomas no período de 20/05/2022 a 20/06/2023, nos seguintes livros de registro: RD 21 - folha 001 a 057 e RD 22 - folha 01 a 392. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unisagrado.lyceum.com.br/diploma-digital/ Bauru, 20 de junho de 2023. EVELINE IGNÁCIO DA SILVA MARQUES Pró-reitora Acadêmica INSTITUTO JAGUARIBANO DE ENSINO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE VIDAL mantida pelo Instituto Jaguaribano de Ensino LTDA, sob CNPJ 10.541.077/0001-22 com sede na cidade de Limoeiro do Norte-CE, na Rua Coronel Antônio Joaquim, 1759, Centro. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO, dezesseis diplomas no período de 13 de junho de 2023, no Livro de Registro: Livro 04 com as seguintes sequências numéricas: Número 21012 ao Número 21027. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.favili.com.br. Limoeiro do Norte-CE, 23 de junho de 2023. PRISCILA GOMES DE ARAÚJO VIDAL FREITAS Diretora Acadêmica AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE VIDAL mantida pelo Instituto Jaguaribano de Ensino LTDA, sob CNPJ 10.541.077/0001-22 com sede na cidade de Limoeiro do Norte-CE, na Rua Coronel Antônio Joaquim, 1759, Centro. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO, oito diplomas no período de 05 de junho de 2023, no Livro de Registro: Livro 04 com as seguintes sequências numéricas: Número 20946 ao Número 20953. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.favili.com.br. Limoeiro do Norte-CE, 23 de junho de 2023. PRISCILA GOMES DE ARAÚJO VIDAL FREITAS Diretora Acadêmica INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Me. CNPJ: 05.969.033/0001-68, Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 232(duzentos e trinta e dois ) diplomas no dia 30/05/2023no livro de registro e sequência numérica: Livro 5 registros nº 0116-23 a 0347-23. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.mauadf.com.br Brasília,DF - 30 de Maio de 2023 DÍLCIA TELES LIMA Reitora INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Pater de Educação e Cultura - CNPJ: 21.289.889/0028-69. Mantida: Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem - FAESSA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (nove) diplomas de 11 de abril de 2023 a 22 de junho de 2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03, Registro de 3872 a 3876, Registro de 5300 a 5302 e Registro 5884. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: uniessa.com.br/diploma. Uberlândia, 23 de junho de 2023. IDALBERTO FERREIRA DE ATAÍDES Diretor Acadêmico INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Tornamos público que, no dia 11 de julho de 2023, às 9h, na Rodovia RS 0-40, Km 20, Assentamento Filhos de Sepé, Águas Claras, em Viamão (RS), CEP 94.760-000, o Instituto de Pesquisa e Educação do Campo - IPE-CAMPO, entidade privada de fins não- econômicos, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 07.724.783/0001-03, com sede no endereço supra, por sua Comissão de Licitação, realizará o pregão presencial n. 01/2023, tipo menor preço, visando à cessão onerosa de uso de área para exploração dos serviços de hospedagem, com o fornecimento de alimentação, a serem prestados nos prédios em posse da entidade acima qualificada. A íntegra do edital será distribuída aos que a solicitarem, no horário entre 8h e 12h, e entre 14h e 18h, em dias úteis, no endereço de realização do certame, pelo telefone (51) 2165-0561, ou ainda pelo endereço eletrônico "[email protected]". Em 27 de junho de 2023 SIMONI SAGAZ Coordenadora-Geral do IPECAMPO SÃO DOMINGOS S.A. INDÚSTRIA GRÁFICA CNPJ nº 47.064.738/0001-86 - NIRE 3530001777-1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA NA FORMA HÍBRIDA - PRESENCIAL E DIGITAL São CONVOCADOS os senhores acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, em Primeira Convocação, no dia 29 de julho de 2.023, às 10:00 horas, cuja realização ocorrerá de forma HÍBRIDA, ou seja, os Acionistas poderão optar por participar na forma PRESENCIAL, que realizar-se-á no REISPER PALACE HOTEL, localizado à Av. Deputado Orlando Zancaner, nº 1851 - Pq Residencial Joaquim Lopes, CEP.: 15801-120, em Catanduva, Estado de São Paulo ou de forma DIGITAL, mediante uso da plataforma Microsoft Teams, podendo os Acionistas verificarem todos os detalhes para participação através da rede mundial de computadores, no endereço www.sdinovacoesgraficas.com.br/assembleiadigital.pdf, com a finalidade de discutirem e deliberarem sobre as seguintes ORDENS DO DIA: 1 - ORDINARIAMENTE: a) Leitura, discussão e votação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrativos Financeiros relativos ao exercício social encerrado em 31/03/2.023 e, b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição de lucros. Comunica-se aos senhores Acionistas que se encontram à disposição na sede da empresa os documentos a que se referem os Artigos 133 e 135, parágrafo 3º da Lei nº 6.404/76. Catanduva-SP, 22 de junho de 2.023. PAULO CÉSAR LOPES Presidente do Conselho Administrativo SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 230036 PARTES. SEBRAE/DF e CAROLINE CAVALCANTE MONTEIRO. OBJETO: Apoio a duas edições da Feira Panela Candanga, considerando até 25 estandes apoiados. VIGÊNCIA: 15/12/2023. VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela CAROLINE CAVALCANTE MONTEIRO - Caroline Cavalcante Monteiro. Data de Assinatura: 27/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 PARTES. SEBRAE/DF e RMR GRÁFICA LTDA. OBJETO: Aquisição de produtos de impressão, sob demanda, de material gráfico (timbrado), conforme descrição e características no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°013/2023. VIGÊNCIA: 21/06/2024. VALOR: R$ 23.224,00 (vinte e três mil, duzentos e vinte e quatro reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela RMR GRÁFICA LTDA - Maykel Braun de Oliveira. Data de Assinatura: 21/06/2023.