DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: O prazo de vigência do contrato são de 08 (oito) meses, contados a partir de sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Data de Assinatura: 14 de março de 2023. Signatários: Ramon Camilo Silva pela Contratante e Diogo Morais Agra de Albuquerque pela Contratada. Processo Administrativo: 12210005/2022 Contrato nº 05/2023 Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA, CNPJ Nº 08.080.287/0001-19 Contratada: VB DE M FILHA EIRELI, CNPJ nº 28.389.338/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução e serviços de pavimentação de vias na zona rural do município de Poço das Trincheiras/AL. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 08 (oito) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e o prazo de execução dos serviços será de 04 (quatro) meses consecutivos, contados do recebimento da Ordem Inicial de Serviço. Data de Assinatura: 11 de maio de 2023. Signatários: Ramon Camilo Silva pela Contratante e Vanuza Bezerra de Mendonça Filha pela Contratada. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO SPF Nº 4/2023 - FUNTEF/PR Objeto: Aquisição de ar-condicionado. Edital disponível e início do acolhimento das propostas: 28/06/2023 - 08h00 - site www.licitacoes-e.com.br - código 1007.802 - Abertura da sessão: 18/07/2023 às 09h00 - Disputa de lances - 18/07/2023 às 10h00. GISELLE BECKERT Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: seleção pública de fornecedores para contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte especializada em fornecimento de cartuchos para impressoras, para o projeto de pesquisa intitulado PEAC Geografia 2018/2020, gerenciado pela Fa p e s e , conforme condições e especificações constantes no edital e em seus anexos. Quantidade de itens: 1. Edital e propostas: a partir de 28/06/2023 em fapese.org.br/licitacoes e compras.gov.br. Abertura: 11/07/2023 às 09:00hs (Horário de Brasília), sítio de compras do governo federal em: compras.gov.br. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 13, DE 27 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado n.º 13/2023, visando à contratação para o cargo de Regulador Medicina, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br no período de 28 de junho a 05 de julho de 2023. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site www.portalfaurgs.com.br, e www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30 às 17h00. ANA RITA FACCHINI Diretora-Presidente FUNDAÇÃO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Bahiana Para Desenvolvimento Das Ciências; CNPJ: 13927934000115 - Mantida: Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas dos concluintes dos seguintes cursos: Curso Medicina (2023.1) - 114 (cento e quatorze) diplomas registrados no dia 06/06/2023, no livro nr. 02 e as sequências numéricas 883 a 1006. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.bahiana.edu.br. Salvador, 13 de junho de 2023. MARIA LUISA CARVALHO SOLIANI Reitora - Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SOROCABANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA, mantida Fundação Educacional Sorocabana sob o CNPJ 71.484.646/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 146 (cento e quarenta e seis) diplomas no período de 09/05/2023 a 23/05/2023 nos livros de registros e sequências numéricas: livro nº XXXV e registro: 1812118 a 1812126; 1812267 a 1812302; 1812330 a 1812385; 1812389 a 1812420; 1812438 e 1812439; 1812441 a 1812444; 1812555 a 1812557. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www.fadi.br/diplomas. Sorocaba, 29 de maio de 2023. GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA. Diretor FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, realizará conforme segue: PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Objeto: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para futuras aquisições de armações, lentes e serviço de montagem dos óculos, os quais serão fornecidos aos pacientes da Fumssar, mediante processo administrativo. Nova Data de Abertura : 11/07/2023 às 08h30min. Os editais em seu teor encontram-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefones para contato: (55)3513-5152 e no site: www.fumssar.com.br Santa Rosa, 27 de junho de 2023. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor de Gestão Administrativa FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 202562023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 44.418.300/0001-60 - MBARROS INSTRUMENTACAO E CONS U LT O R I A LTDA. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO EQUIPAMENTOS API. Valor: R$ 24.397,46 (vinte e quatro mil e trezentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, na hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador susbtituto do grupo de compras. Ratificação: GUMERCINDO FERNANDES DE AMORIM FILHO- Vice Diretor Geral. FUNDAÇÃO PINHALENSE DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, mantido pela Fundação Pinhalense de Ensino, CNPJ Nº 54.228.416/0001-90, com sede na Av. Hélio Vergueiro Leite s/n, na cidade de Espírito Santo do Pinhal - SP, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no período de 19/05/2023 a 30/05/2023, nos seguintes livros de registro: Livro 8 nº 2088, nº 2089/ Livro 15 nº 1071, nº 1072, nº 1073/ Livro 17 nº 1925. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 20 dias, no endereço https://www.unipinhal.edu.br/diplomas.aspx . Espírito Santo do Pinhal, 30 de maio de 2023 ELISEU MARTINS Reitor FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 01003/2021. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 14/2021. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Sólides Tecnologia S/A. - CNPJ: 10.461.302/0001-10. OBJETO: Alteração do prazo contratual e reajuste de valores. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº. 14.133/2021. VALOR: R$ 15.881,16. VIGÊNCIA: 25/06/2023 a 24/06/2024; DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023; ORDENADOR DE DESP ES A S : Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 927142 A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a realização da seguinte licitação: Processo FSA nº 183/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023 - UASG 927142 - FUNDAÇ ÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Licenciamento e Softwares Educacionais Microsoft; SES S ÃO PÚBLICA: em 12/07/2023 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em [email protected] ou obtido pessoalmente. RODRIGO CUTRI Autoridade Competente FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG - CNPJ 21.420.856.0001/96 - Mantida: Centro Universitário do Sul de Minas - Unis/MG - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 295 diplomas no período de 08/05/2023 a 22/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas 23; 2023 e DMVGA23. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://portal.unis.edu.br/home. Varginha, 26 de junho de 2023 ARIOVALDO FRANCISCO DA SILVA Secretário-Geral GLOBAL SHIP SERVICE LTDA CNPJ Nº 09.444.141/0001-78 NIRE 29204882421 ATO Nº 1, DE 31 DE MAIO DE 2023 A empresa GLOBAL SHIP SERVICE LTDA, através da Fiel Depositária, ROSA VÍRGINIA SUFFREDINI SCHLEIER, portadora do RG n.º 06549401-69 SSP/BA, inscrita no CPF 910.809.675- 91, torna público o seguinte documento: Edital de Termo de Responsabilidade nº 001/2023. ROSA VÍRGINIA SUFFREDINI SCHLEIER Fiel Depositária