DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800199 199 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, o Presidente da CNTA, no uso de suas atribuições conferidas pelo estatuto social, convoca o Conselho de Representantes das entidades associadas que estão em dia com o pagamento da anuidade, para comparecer em assembleia a ser realizada no dia 19 de julho de 2023, às 14h00 em primeira convocação, no auditório do Hotel Leques Brasil Hotel Escola, localizado na esquina da Rua São Joaquim, nº 216 com a Rua Taguá, nº 282, por onde terá acesso, Bairro da Liberdade, São Paulo- SP. Não havendo número legal de presentes a assembleia será realizada às 15h00, em segunda convocação, no mesmo dia e local com qualquer número de participantes, para discutir, votar e deliberar a seguinte ordem do dia, (a) Leitura e aprovação da ata da assembleia anterior; (b) Leitura, discussão e votação do balanço e relatório da diretoria referente ao ano de 2022, Previsão Orçamentária para o ano de 2024, com parecer do conselho fiscal; (c) Autorização para a CNTA colocar à venda os veículos de sua propriedade que não tiverem concluído a transferência até o final do ano de 2023, conforme doação já aprovada anteriormente; (d) Autorização para as entidades que estão com pendências de pagamento da anuidade, manterem os valores anteriores a 2023 sem juros ou correção, com permissão de pagamentos nas condições anteriormente propostas desde que os valores das anuidades posteriores sejam devidamente efetuados os referidos pagamentos; (e) Criação de Secretarias Nacionais setorizadas e forma de custeio para o desenvolvimento do trabalho; (f) Admissão e Demissão de associados. Brasília-DF, 27 de junho de 2023. ARTUR BUENO DE CAMARGO Presidente da CNTA CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 55/2023 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Técnico em prótese dentária de forma eventual e complementar, junto ao município de Sales - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 27 de junho de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado de Miniescavadeiras, Minicarregadeiras e Implementos, para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta Licitação, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 29/06/2023 até às 09:00 horas do dia 12/07/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 12/07/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 12/07/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 23 de junho de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Procedimento Administrativo nº 032/2023 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 009/2023 O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, adjudica o processo ao Licitante vencedor. Participante e vencedor; Minas Cacambas e Empreendimentos Ltda, CNPJ 27.556.710/0001-59. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de cacambas estacionárias para retirada de entulhos, resíduos, terras, cascalhos e serviços em geral, em atendimento as demandas dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Infomações: (38) 3221-0841 ou (38)99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 27 de junho de 2023 VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Procedimento Administrativo nº 032/2023 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 009/2023 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente processo de licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, homologa a Licitação supracitada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias para retirada de entulhos, resíduos, terras, cascalhos e serviços em geral, em atendimento as demandas dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Participante e vencedor; Minas Cacambas e Empreendimentos Ltda, CNPJ 27.556.710/0001-59. Informações: (38) 3221-0841 ou (38) 99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 27 de junho de 2023 VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Procedimento Administrativo nº 037/2023 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 012/2023 O CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - torna pública - Processo Licitatório nº 037/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 012/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de transporte coletivo novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste aviso. Sessão pública: será às 09:15hrs do dia 11 de julho de 2023. Informações tel: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected], ou pelos sites: www.cimams.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2023 referente ao Processo Licitatório 019/2023 Pregão Eletrônico - Registro de Preços 002/2022, CISARP x COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, Valor R$ 58.800.000,00, vigência 12 meses. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e página eletrônica https://licitar.digital/.digital/ preferencialmente - Ancelmo Martins Mendes - Pregoeiro. CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI do art. 43, da Lei Federal 8.666/93, adjudicar e homologo o resultado do processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços, sob o nº. 01/2022, tendo como objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para a execução e serviços de pavimentação de vias na zona rural do município de Inhapi/AL, em favor da empresa INOVE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.818.196/0001-91, nos Termos da Tomada de Preços em epígrafe e na proposta apresentada. Santana do Ipanema/AL, 26 de abril de 2023. RAMON CAMILO SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI do art. 43, da Lei Federal 8.666/93, adjudicar e homologo o resultado do processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços, sob o nº. 02/2022, tendo como objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para a execução e serviços de pavimentação de vias na zona rural do município de Palestina/AL, em favor da empresa RJ DOS SANTOS EIRELE, inscrita no CNPJ nº 11.446.462/0001-53, nos Termos da Tomada de Preços em epígrafe e na proposta apresentada. Santana do Ipanema/AL, 26 de abril de 2023. RAMON CAMILO SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI do art. 43, da Lei Federal 8.666/93, adjudicar e homologo o resultado do processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços, sob o nº. 03/2022, tendo como objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para a execução e serviços de pavimentação de vias na zona rural do município de Mar Vermelho/AL, em favor da empresa SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 39.808.835/0001-08, nos Termos da Tomada de Preços em epígrafe e na proposta apresentada. Santana do Ipanema/AL, 10 de março de 2023. RAMON CAMILO SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI do art. 43, da Lei Federal 8.666/93, adjudicar e homologo o resultado do processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços, sob o nº. 04/2022, tendo como objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para a execução e serviços de pavimentação de vias na zona rural do município de Poços das Trincheiras/AL, em favor da empresa VB DE M FILHA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.389.338/0001-04, nos Termos da Tomada de Preços em epígrafe e na proposta apresentada. Santana do Ipanema/AL, 26 de abril de 2023. RAMON CAMILO SILVA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo: 12210002/2022 Contrato nº 03/2023 Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA, CNPJ Nº 08.080.287/0001-19 Contratada: INOVE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.818.196/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução e serviços de pavimentação de vias na zona rural do município de Inhapi/AL. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e o prazo de execução dos serviços será de 02 (dois) meses consecutivos, contados do recebimento da Ordem Inicial de Serviço. Data de Assinatura: 10 de maio de 2023. Signatários: Ramon Camilo Silva pela Contratante e Luís Fernando de Carvalho Falcão pela Contratada. Processo Administrativo: 12210003/2022 Contrato nº 04/2023 Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA, CNPJ Nº 08.080.287/0001-19 Contratada: RJ DOS SANTOS EIRELE, CNPJ nº 11.446.462/0001-53. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução e serviços de pavimentação de vias na zona rural do município de Palestina/AL. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e o prazo de execução dos serviços será de 03 (três) meses consecutivos, contados do recebimento da Ordem Inicial de Serviço. Data de Assinatura: 24 de maio de 2023. Signatários: Ramon Camilo Silva pela Contratante e Roberval José dos Santos pela Contratada.