DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA AGÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - ADAPS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 27, inciso II do Estatuto Social, aprovado pela Resolução nº 01, de 15 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro subsequente, resolve: Art. 1º Fica prorrogado até o dia 30 (trinta) de junho de 2023, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Investigação de que trata a Resolução nº 1, de 24 de março de 2023, do Conselho Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na presente data. NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EDITAL Nº 4, DE 20 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO DE EQUIPE PARA O PROJETO SABER E VER PREVALÊNCIA, CAUSAS GENÉTICAS E ASPECTOS NEUROPSICOLÓGIOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CEGOS E COM BAIXA VISÃO OBJETIVO: traçar o perfil epidemiológico, genético molecular e neuropsicológico de crianças e adolescentes cegos ou com baixa visão, atendidos no Hospital Pequeno Príncipe e instituições parceiras, possibilitando aprofundamento científico para melhores condições de diagnóstico e tratamento dos pacientes. Projeto NUP 25000.020650/2018-30 - Aprovado pela Portaria SE/MS nº 1.089, de 30 de outubro de 2019. Das Contratações: 02 (duas) vagas de Bolsista de Iniciação Científica - O(A) candidato(a) deverá ser estudante de Psicologia a partir do 04º período. O(A) contratado(a) atuará em projeto aprovado pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Prazo para envio dos currículos: 29 de junho a 09 de junho de 2023. A inscrição e a solicitação do edital completo deverão ser realizadas pelo e-mail [email protected], com o título da vaga no campo "assunto". JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO Representante Legal ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 26/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedores para a Contratação de empresa especializada, pelo período de 24 meses, na prestação de serviço de locação de impressora/multifuncional, impressão/cópia/scanner e copiadora - impressão/cópia e scanner, primeiro uso, com o fornecimento de insumos (incluindo grampo para a copiadora, exceto papel), disponibilização de software de bilhetagem - sistema de monitoramento, cota, cobrança e controle ("Serviços") para a Unidade da Rede SARAH - Brasília/Centro, localizada na Asa Sul - Brasília-DF. Para solicitação e esclarecimentos deste edital entrar em contato com o Sra. Elaine Vila Maior, através do e-mail: [email protected] ou telefone 21 3543 7427. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPEDES DE MARÍLIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM Mantenedora: Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha CNPJ: 52.059.573/0001-94 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 430 (quatrocentos e trinta) diplomas no período de 20/03/2023 a 15/06/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro RD nº 17 - registros nº 010812 a 011241]. A relação do(s) diploma(s) registrado(s) poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univem.edu.br/registros-academicos/diplomas. Marília-SP, 19 de junho de 2023. LUIZ CARLOS DE MACEDO SOARES Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO - UNIPROJEÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Projeção. Mantenedora: BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura SS - CNPJ: 26.444.216/0001-30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no período de 01/03 a 19/05/2023, no seguinte livro de registros de sequência numérica: livro 6 - registros 01323 e 01421 a 01432. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/ Brasília-DF, 27 de junho de 2023 JONATHAN ROSA MOREIRA Reitor CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANÇADOS DO RECIFE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: CESAR CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANCADOS DO RECIFE CNPJ nº 01.203.327/0001-23 Mantida: Faculdade CESAR - FCE Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no período de 05/05/2023 a 04/06/2023, sob os números 49835 a 49852, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço www.cesar.school. Recife, 22 de junho de 2023. VICTOR HUGO D'ALBUQUERQUE LIMA Diretor Executivo CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 13/CIMCERO/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1-95/CIMCERO/2023 - AMPLA PARTICIPAÇÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo ABERTO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITALAR DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A ESTE CIMCERO, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, conforme termo de referência, edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA (DISPUTA DE PREÇOS): 11 DE JULHO DE 2023. HORÁRIO: 10:01 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 32.925.909,52. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br. Ji-Paraná-RO, 23 de junho de 2023. SORAYA MAIA GRISANTE DE LUCENA Pregoeira do CIMCERO COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42 OBJETO: prestação de serviços e disponibilização de equipamentos de audiovisual, filmagem, iluminação e informática para o evento denominado " FÓ R U M NACIONAL DE FORMAÇÃO ESPORTIVA", a ocorrer no período de 28 a 31 de agosto de 2023, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. TIPO: Menor preço global. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) do Banco do Brasil. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 10/7/2023. O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao Campinas, 27 de junho de 2023. GIANNA LEPRE E SILVA Superintendente Executiva do CBC COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/CPB/2023 Edital Nº 016/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Prestação De Serviços De Obras Civis Da Portaria 3. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 28/06/2023. Data da sessão: 12/07/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/CPB/2023 Edital Nº 012/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção em Esquadrias Metálicas. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 28/06/2023. Data da sessão: 11/07/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEIÇÕES CONVENIADAS (REFEIÇÕES CONVÊNIO), RESTAURANTES INDUSTRIAIS, COZINHAS INDUSTRIAIS, MERENDA ESCOLAR, REFEIÇÕES A BORDO DE AERONAVES E REFEIÇÕES A BORDO DE PLATAFORMAS DE PETRÓLEO - CONTERC EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, refeições Conveniadas (Refeições Convênio), Restaurantes Industriais, Cozinhas Industriais, Merenda Escolar, Refeições a Bordo de Aeronaves e Refeições a Bordo de Plataformas de Petróleo - CONTERC, situado no Edifício Victoria Office Tower, Sala 1115, SAUS Quadra 4, Bloco A, Asa Sul, Brasília-DF CEP:70070-040, inscrito no CNPJ sob o nº 15.037.361/0001-80, CONVOCA todas as Federações filiados e Sindicatos (com direito a voto) à CONTERC, em dia com suas contribuições e obrigações estatutárias, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 13 de julho de 2023, na sede da confederação, endereço citado acima, em primeira convocação às 10 horas e 30 minutos, com quórum legal estipulado estatutariamente e, em segunda e última convocação, às 11 horas, com qualquer número de participantes filiados, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apreciação e aprovação de contas referente ao exercício 2021; b) Apreciação e aprovação de contas referente ao exercício 2022; c) Aprovação da dotação orçamentária para 2022; d) Aprovação da dotação orçamentária para 2023. Rio de Janeiro, 27 de junho 2023 FÁTIMA MARIA FREIRE RORIZ Presidente da Confederação