DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AUGUSTO SANTOS DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 006/2011. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratante: Conselho Regional de Psicologia 18ª Região. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Período: 26/06/2023 a 26/06/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.032- postagem de correspondência Cobrança. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.033- postagem de correspondência institucional. O termo aditivo tem seu valor estimado em: R$ 25.000,00. Data Aditivo: 26/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/202-UASG 389477 Processo administrativo nº 0069/2023 - Pregão Eletrônico nº 0006/2023. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação das dependências do CRP/RS, em Porto Alegre/RS, mediante a alocação de 02 (duas/dois) funcionárias/os, com vínculo empregatício, em regime diário, 05 (cinco) dias por semana, de segunda a sexta-feira, com jornada de 6 horas diárias, 30 horas semanais, 150 horas mensais cada, com fornecimento de uniformes e EPI's à/ao funcionária/o, sem fornecimento dos materiais de limpeza, os quais competirão à CONTRATANTE disponibilizar e fornecer, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de disputa em 10/07/2023, às 09h, no site www.gov.br/compras. Edital e informações: www.gov.br/compras MARCELO BORGES TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO UASG 926609 TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO N.º 006/2021-00 CONTRATADA: ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A CNPJ:22.166.193/0001-98. Objeto :Termo Apostilamento refere-se ao contrato n.º 006/2021-00, cujo objetivo é mudança razão social e dados cadastrais, conforme atas das assembléia fls 582 a 604 do processo CRQ - LC 078/2021. Passa a Contratada sob a denominação de razão social de VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA SA, CNPJ: 05.872.814/0003-00 sediada na Av. Pedro II 296 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - CEP: 20941-070 Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato firmado em de 23/07/2021. HARLEY MORAES MARTINS-Presidente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 002/2021. OBJETO: Contratação de SOLU Ç ÃO INTEGRADA DE GESTÃO. Contratada: BRC SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 23.706.503/0001-82. O valor anual dos grupos 2 e 4 será reajustado para R$ 468.421,98 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos), conforme item 2.2 do contrato. Prorroga-se o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, durante o período de 09 de julho de 2023 a 09 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389067 Nº Processo: 37/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos com fornecimento de mão de obra exclusiva, como auxiliar de serviços gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Fulvio Aducci, 627 - 3º Andar, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389067-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.. JOAO PEDRO DA SILVA ROSA Presidente (SIASGnet - 26/06/2023) 389067-00009-2023NE000221 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 926753 Nº Processo: 043/2023. Objeto: Aquisição por meio de Ata de Registro de Preços de materiais de limpeza, higiene e conservação para uso dos Escritórios Seccionais do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo- Core-SP.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brig. Luis Antonio, 613, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/926753-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAIKE ANDRE MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 26/06/2023) 926753-11111-2023NE000103 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 928092 O CRT-RJ torna público as Atas de Registro de Preço (ARP) do PE SRP nº 002/2023 - Proc. Adm. nº 128/2022 - registro de preços aquisição de materiais institucionais para o CRT-RJ, especificado no Termo de Referência. Ata de Registro de Preço nº 006/2023 - 02.005.835/0001-60- Isolar Comercial Ltda; Valor Total (sob demanda): R$ 16.565,00 (dezesseis mil e quinhentos e sessenta e cinco reais), dos itens 23, 28 e 33; Validade da ata: 12 (doze) meses (13/06/2023 a 13/06/2024); Ata de Registro de Preço Nº 007/2023 - Registrada: Nova Amitaf Artes Gráficas Ltda CNPJ: 08.759.955/0001-39; Valor Total (Sob demanda): R$ 381.418,60 (trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta centavos), dos itens 2, 3, 6, 7, 9, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 38, 41, 42, 44, 45 e 46 - Validade da ata: 12 (doze) meses (13/06/2023 a 13/06/2024); Ata de Registro de Preço Nº 008/2023 - Registrada: Seripress - Comércio e Impressão Gráfica Ltda CNPJ:17.339.156/0001-02; Valor Total (Sob demanda): R$ 2.580,00 (dois mil e quinhentos e oitenta reais), dos itens 01 e 04. Validade da ata: 12 (doze) meses (13/06/2023 a 13/06/2024); Ata de Registro de Preço Nº 009/2023 - Registrada: Bertoni Indústria e Comércio Têxtil Ltda; CNPJ: 20.376.556/0001-94; Valor Total (Sob demanda): R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), do item 37 Validade da ata: 12 (doze) meses (15/06/2023 a 15/06/2024); Ata de Registro de Preço Nº 010/2023 - Registrada: LKA Brindes e Serviços Ltda CNPJ: 23.288.828/0001-92; Valor Total (Sob demanda): R$ 11.000,00 (onze mil reais), do item 15 Validade da ata: 12 (doze) meses (13/06/2023 a 13/06/2024); Ata de Registro de Preço Nº 011/2023 - Registrada: C.H. Queiroz Peças e Acessórios Ltda; CNPJ: 28.683.271/0001-08 Valor Total (Sob demanda): R$ 9.620,00 (nove mil e seiscentos e vinte reais), do Grupo 2; Validade da ata: 12 (doze) meses (16/06/2023 a 16/06/2024); Ata de Registro de Preço Nº 012/2023 - Registrada: Digiflex Gráfica e Etiquetas Ltda - CNPJ: 31.709.675/0001- 38 Valor Total (Sob demanda): R$ 2.966,00 (dois mil e novecentos e sessenta e seis reais), dos itens 5 e 39; Validade da ata: 12 (doze) meses (13/06/2023 a 13/06/2024); Ata de Registro de Preço Nº 013/2023 - Registrada: Sunshine Artes Ltda; CNPJ: 33.633.305/0001-90 Valor Total (Sob demanda): R$ 32.520,00 (trinta e dois mil e quinhentos e vinte reais), do Grupo 1 e item 43; Validade da ata: 12 (doze) meses (15/06/2023 a 15/06/2024); Ata de Registro de Preço Nº 014/2023 - Registrada: Elo Criações Textil Ltda; CNPJ: 33.948.013/0001-46 Valor Total (Sob demanda): R$ 29.265,00 (vinte e nove mil e duzentos e sessenta e cinco reais), do item 34 Validade da ata: 12 (doze) meses (15/06/2023 a 15/06/2024); Ata de Registro de Preço Nº 015/2023 - Registrada: Freehead Assessoria e Comércio de Moda Ltda CNPJ: 46.236.483/0001-29 Valor Total (Sob demanda): R$ 17.382,00 (dezessete mil e trezentos e oitenta e dois reais), do item 8 Validade da ata: 12 (doze) meses (14/06/2023 a 14/06/2024); Ata de Registro de Preço Nº 016/2023 - Registrada: Edir Sussel & Cia Ltda CNPJ: 54.719.745/0001-34Valor Total (Sob demanda): R$ 4.215,00 (quatro mil e duzentos e quinze reais), do item 40; Validade da ata: 12 (doze) meses (20/06/2023 a 20/06/2024) GILBERTO SILVA PALMARES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.082. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratado: CELIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 607.114.422-15. Objeto: Contratação de serviços de pintura para escritório descentralizado do CRT-01 de Porto Velho-RO. Valor global de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 75 Inciso: II. Vigência: 10 dias a contar da data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 23/06/2023. Ineditoriais AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE PÉ DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo de Licitação nº 181/2023 A Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra - ACISPES, na forma da lei, faz saber a todos interessados que no dia 10 de Junho de 2023, as 09h00min, na sede da ACISPES localizada na Rua Ataliba de Barros, nº 05, bairro São Mateus, Juiz de Fora-MG, será realizada licitação na modalidade Tomada de Preços para execução de obra de impermeabilização com manta asfáltica na sede da Acispes. Tipo menor preço mediante o regime de empreitada por preço global, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site da ACISPES, www.acispes.com.br, onde poderão obtê-lo. Informações também poderão ser prestadas pelo telefone (32) 3313-4054 e pelo e-mail [email protected]. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando - se na forma da lei. Em 27 de junho de 2023 ALEX FERNANDES GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATO DE ENCERRAMENTO TERMO DE ENCERRAMENTO DE INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 006/2018. ANATER X ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS - CNPJ: 89.161.475/0001-73. Programa MAIS GESTÃO. As partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e concedem-se mutuamente plena, geral irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte, exceto tocante às obrigações relacionadas a procedimentos/processos de natureza cível criminal, tributário, trabalhista, previdenciária dentre outras e indenizações. Brasília/DF, 16 de maio de 2023. Jefferson Coriteac - Presidente ANATER.