DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO Presidente do Conselho EXTRATO DE CONTRATO EDITAL Nº 027/2023 - Contrato de Serviços Nº 004/2023, oriundo do Processo Administrativo Nº 0014/2023, Pregão Eletrônico 001/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO Contratada: ÊNFASE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA CNPJ: 50.287.411/0001-88 Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços continuados de limpeza e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra e sem fornecimento de material, a serem executados na área interna da sede do CRO-ES. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 05 de julho de 2023 a 05 de julho de 2024. Dotação Orçamentária: N.º 6.2.2.1.1.01.04.04.004.003 - Serviços de Asseio e Higiene. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 4, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse, apresente Razões Finais no prazo de 15 (quinze) dias perante o Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso. Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.): JOSELINA BRAGA DA SILVA CPF: 453.164.901-00; EMILENE SOYANE DA SILVA MATOS OA B - MT 17.703; MARIA ALICE MALHEIROS DALTRO OAB-MT 22773; P.E. 147/2019 ALLAN IOMBRILLER RODRIGUES CRO-MT 5532; P.E. 0212/2022. ANDRE LUIS GUNTHER LIMA CRO-MT 6057; P.E. 31/2020, 083/2020 e 0015/2022. ALEKSIAN SCHENKEL DE BASTIANI CRO-MT 3484; TARYANNE OLIVEIRA SAMPAIO DE BASTIANI OAB-MT 22956/O; P.E. 100/2019. THERESA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA PRADO CRO-MT 5791. P.E. 32/2020. RAFAEL JULIAN GOMES DA SILVA CRO-MT 5150; P.E. 0109/2021. EPAO COMERCIO E SERVIÇO ODONTOLOGICOS SORRIA MAIS EIRELI CRO-MT 347; ELIAN BERTHOLDO DE SOUZA CRO-MT 4360; ESTELLA REZENDE DE JESUS CRO-MT 9077; P.E. 0055/2021. EPAO INSTITUTO DE PESQUISA, EXTENSÃO E ENSINO ODONTOLOGICO LTDA CRO-MT 235; MARIO DUILIO EVARISTO HENRY NETO CRO-MT 3245; P.E. 0248/2021. FERNANDO SILVA DE SOUZA CPF: 545.201.691-00; ELLEN LAURA CUNHA GARCIA SANTANA CRO-MT 3769; P.E. 109/2019. PAULA GABRIELLE DE CASTRO TRIGUEIRO CRO-MT 5536. P.E. 0134/2021 E 0033/2022. VANIA ANTONIA MORENO CPF: 020.204.011-93; LAERTE GONZAGA FAUSTINO OAB-MT 25.791-O; CELIO PAIÃO OAB-MT 18.145-A; P.E. 0002/2021. EDENIR BRASILIANO DE MORAES CRO-MT 335; P.E. 0237/2017. WESLLEY ALEXANDRE KIYOKAWA DO NASCIMENTO CRO-MT 8710; P.E. 0194/2022 JOÃO VICTOR PEREIRA DE SOUZA CRO-MT 8718; P.E. 0121/2021. DIONISIO CARLITO ANTONIELO CRO-MT 5101; P.E. 0199/2017. MAYRA GRACIELA GULART CRO-MT 4454; CALIL MARQUES FAISSAL OABMT 17948-B; SERGIO HENRIQUE GUARESCHI OAB-MT 9724-B; P.E. 115/2019 E 0022/2022. FLAVIA KOVALESKI DE PAULA CRO-MT 3432; P.E. 123/2020 E 0001/2022. ELOAR FERNANDA COSTA CANDIDO CRO-MT 6110; P.E. 183/2020, 147/2020 E 0030/2022. GABRIELA TAQUES MONTEIRO CRO-MT 7567; P.E. 039/2019 E 0008/2022. MARINALVA MACIEL DA SILVA CPF: 019.637.071-09; JORGE HEDEO OHARA CRO-MT 724; P.E. 142/2018. REBECA RENATA DE OLIVEIRA CPF: 040.807.361-69; EPAO CENTRO ODONTOLOGICO SINOP LTDA; MICHEL DE OLIVEIRA MIGUEL CRO-MT 6014; P.E. 0196/2017. JACKSON MARIO DE SOUZA - ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB-MT 125; JACKSON MARIO DE SOUZA OAB-MT 4635; P.E. 168/2020 E 0074/2022. LORENLY TONDORF DE SOUZA WIROSKI CPF 733.323.131-34; IGOR FRANCISCO ARRUDA DE ABREU CRO-MT 5898; P.E. 094/2019. HELCIO APARECIDO BIANCHI CRO-MT 1631; P.E. 104/2019 E 0009/2022. LUANA SANTOS DE AZEVEDO DIAS CRO-MT 6976; P.E. 194/2021. LUDMILA RAMOS TEIXEIRA CRO-MT 9219; P.E. 0231/2021. EMILIA TEREZINHA DA SILVA CRO-MT 4727; P.E. 84/2020 E 00046/2022. GLADSTON ROOGER MARINHO PILONETO CRO-MT 5434; P.E. 168/2018 E 0092/2022. EGINA MARIA GOMES BRUM CRO-MT 8252; P.E. 163/2019 E 0012/2022. JESSYKA SCHWARTZ SCHMIDT CRO-MT 6673; P.E. 0260/2021. LAIANE TAVARES DA SILVA REIS CRO-MT 6710 P.E. 167/2019 E 0074/2021. LEANDRO POPIA GUIMARÃES CRO-MT 9392; P.E. 0202/2021, 0226/2021 E 0066/2022. Esclarecemos que o processo será designado para Julgamento independente da apresentação das Razões Finais, oportunidade que será novamente intimada nos termos do artigo 21 do Código de Processo Ético Odontológico (Resolução CFO 59/2004). Outrossim, informamos que os autos do processo encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Departamento Jurídico, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00 horas. WANIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS Presidente do Conselho EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 23/2023. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada na criação e gestão do módulo Portal Transparência para ser vinculado ao site Institucional, abrindo em diversas plataformas de Sistemas Operacionais, como: iOS, Android, Windows Phone, Linux, Windows entre outros. Com serviços de manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva, existentes ou que venham a ser criados, especializada para Conselhos de Profissões, para quantidade ilimitada de usuários, bem como a prestação dos serviços de implantação, capacitação dos usuários para garantir o pleno uso das soluções pelos colaboradores do Conselho e serviços contínuos de hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing". Valor global estimado: R$ 18.760,00. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação n.º 0003/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 37/2020. Contratada: ESTRAL MENDES TECNOLOGIAS E ELEVADORES LTDA, CNPJ: 31.528.897/0001-54. Valor Global: R$ 2.436,00. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Prazo) Vigência: 12 (dozes) meses. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n° 32/2020. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 25/2023. Contratada: FRANCIS COMERCIO DE GÁS LTDA - ME, CNPJ Nº 37.678.796/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de água mineral natural, em garrafões de 20 (vinte) litros e o fornecimento do vasilhame para atender as necessidades da Delegacia Regional de SINOP. Valor global estimado: R$ 580,00. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 0022/2023 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EDITAL Nº 1/2023 ELEITORAL O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do artigo 46 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-231/2020 do Conselho Federal de Odontologia, convoca para o dia 06 de Outubro de 2023 a eleição para a renovação da composição do Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Os interessados deverão organizar chapas contendo, cada uma, os nomes de 5 (cinco) cirurgiões-dentistas, candidatos a 5 (cinco) vagas de Conselheiros Efetivos, e 5 (cinco) cirurgiões-dentistas, candidatos a 5 (cinco) vagas de Conselheiros Suplentes. As chapas, acompanhadas dos respectivos requerimentos instruídos com a documentação exigida, deverão dar entrada neste CRO-PI, no período compreendido entre a data da publicação do presente Edital e o trigésimo dia anterior à data marcada para a realização da eleição, consoante a exigência do artigo 48 do Regimento Eleitoral. Os candidatos eleitos dirigirão o CRO-PI no biênio 01/01/2024 a 31/12/2025, conforme dispõe o artigo 9º da Lei 4.324, de 14 de abril de 1964. Os esclarecimentos devidos bem como os modelos da documentação necessária encontram-se à disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 17:00 horas, na sede do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, a modalidade da votação será a Presencial e cópia completa do Edital encontra-se no Portal da Transparência do CRO-PI e em seu Mural. Teresina, 26 de Junho de 2023. FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 000963/2023. O CRO-PI, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o interesse de obter propostas adicionais referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº 005/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa para o Fornecimento de Combustível (Gasolina Comum e Diesel S10), destinados aos veículos de uso exclusivo do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, cujas especificações seguem no Termo de Referência. Data Limite para envio das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação: Prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na impressa oficial, conforme art. 183, § 1º, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, no horário de funcionamento do órgão, conforme art. 183, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. Forma de Envio: As propostas de preços e os documentos de habilitação deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitação, localizado na Rua Des. Freitas, 1571 - Centro (Sul), Teresina - PI, CEP: 64000-240, ou eletronicamente, mediante e-mail ao endereço "[email protected]". Acesso ao Termo de Referência: Estará disponível aos interessados por solicitação por e-mail: [email protected]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Demais Informações poderão ser solicitadas ao Setor de Licitação, presencialmente, no endereço informado no preâmbulo, ou eletronicamente, mediante e- mail [email protected]. MADSON CARLOS CABRAL FERREIRA Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389475 Nº Processo: 31/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para implementação da Solução Integrada de Telefonia Virtual IP em Nuvem, com disponibilização de 50 ramais IP (incluindo configuração, treinamento e suporte técnico), Plano de Telefonia para 30 canais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Duarte Schutel, 351, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389475-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA REGINA PEREIRA SILVESTRE Presidente (SIASGnet - 27/06/2023) 389475-02023-2023NE000922