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Diário Oficial da União · 28/06/2023 · pág. 209

DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800209 209 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Instituto Mineiro de Gestão das Águas CONTRATADO: Movx Marketing e Tecnologia LTDA; CNPJ: 35.486.862/0001-50. MODALIDADE: Pregão Eletrônico, Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. PREGÃO ELETRÔNICO: 02/2023. PROCESSO nº: 2241005 05/2023. OBJETO: Aquisição de licenças Software Zoom Meetings Business 1 Year Prepay - 300 Attendee Capacity. PREÇO: Valor global de R$ 12.350,00 (Doze mil, trezentos e cinquenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da ordem de início dos serviços. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023 NBC - ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 80.336.985/0001-60 - NIRE: 41201952673 ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL Data/Hora e Local: Aos 05 dias de maio de 2023, às 14:00 horas, na sede da sociedade, na Cidade de Cascavel, Estado do Paraná, à Rua Minas Gerais, nº 2061, Ed. Day Saúde, 8º andar, Salas 805 e 806, Centro - CEP 85.812-030. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no artigo 1.072, § 2º da Lei 10.406/2002, por estarem todos os sócios presentes, conforme assinatura ao final do presente instrumento. Presentes: Victor Hugo Bertolucci, brasileiro, portador do RG nº 651.183-0-SSP-PR e CPF nº 241.502.159-87 e Luiz Alberto Cirico, brasileiro, portador do RG nº 1.130.739-6-SSP-PR e CPF nº 356.211.689-68, ambos sócios administradores da NBC - ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. Ordem do Dia: Os sócios resolvem reduzir o capital social, atualmente no valor de R$ 5.001.000,00 (cinco milhões e um mil reais) para R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), procedendo a redução de R$ 4.501.000,00 (Quatro milhões, quinhentos e um mil reais), nos termos do artigo 1.082, inciso II do Código Civil, considerando que o valor atribuído ao capital social se tornou excessivo em relação ao objeto da Sociedade. Dessa forma, declaram ainda que, conforme disposto no artigo 1.084 do Código Civil, a redução do capital social será realizada proporcionalmente ao valor nominal das quotas de cada sócio. Deliberação: Após exame e discussão da matéria, os sócios por unanimidade e sem reservas ou quaisquer restrições, aprovam a redução do capital social por este se apresentar excessivo em relação ao objeto da sociedade. Encerramento e Aprovação da Ata: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios Presentes: Luiz Alberto Cirico, Sócio e Presidente da Reunião e Victor Hugo Bertolucci, Sócio e Secretário da Reunião. Cascavel, 5 de maio de 2023 LUIZ ALBERTO CIRICO Sócio e Presidente da Reunião VICTOR HUGO BERTOLUCCI Sócio e Secretário da Reunião EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul S/A CEASA/RS CONTRATADO: Movx Marketing e Tecnologia LTDA; CNPJ: 35.486.862/0001-50. MODALIDADE: Pregão Eletrônico, Lei federal nº. 13.303, de 30 de junho de 2016, pela Lei federal nº. 12.846, de 1º de agosto de 2013, pela Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº. 13.191, de 30 de junho de 2009, Lei Estadual nº. 11.389, de 25 de novembro de 1999, Lei Estadual nº. 13.706, de 6 de abril de 2011, pelo Decreto Estadual nº. 53.173, de 16 de agosto de 2016, Decreto Estadual nº. 42.020, de 16 de dezembro de 2002, Decreto Estadual nº. 42.250, de 19 de maio de 2003, Decreto Estadual nº. 42.434, de 9 de setembro de 2003, Decreto Estadual nº. 48.160, de 14 de julho de 2011. PREGÃO ELETRÔNICO: 0015/2023. PROCESSO nº: 23/3174-000 0001-5. OBJETO: Fornecimento de Licenças de uso da suíte de colaboração e comunicação corporativa em nuvem Google Workspace Enterprise Standard ou versão superior, associada aos serviços de suporte e sustentação da plataforma. PREÇO: Valor global de R$ 155.407,08 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sete reais e oito centavos). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da ordem de início dos serviços, podendo sua duração ser prorrogada nos termos do que dispõe o Art. 71 da Lei 13.303/2016 e legislação pertinente. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023 MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA. SABRE INTERNATIONAL LLC BALANÇO PATRIMONIAL 3_INED_28_001 3_INED_28_002 Sabre International, LLC CNPJ nº 01.496.943/0001-10 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31/12/2022 E DE 2021 E DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS PERÍODOS FINDOS EM 31/12/2022 E DE 2021 (em Reais) BALANÇOS PATRIMONIAIS ATIVO DEZ/22 DEZ/21 Circulante 97.952.406 100.095.921 Caixa e equivalentes de caixa 21.540.986 26.673.710 Contas a receber de clientes 74.905.758 72.020.706 Adiantamentos 1.328.456 1.233.277 Impostos a recuperar 113.824 86.682 Outros ativos 63.382 81.546 Não circulante 1.755.719 1.231.513 Tangível 1.755.719 1.231.513 Total do ativo 99.708.125 101.327.434 PASSIVO DEZ/22 DEZ/21 Circulante 6.280.639 9.264.437 Fornecedores 2.200.553 1.927.650 Salários e encargos sociais 2.567.158 2.047.473 Tributos a pagar 210.364 688.211 Adiantamentos 1.302.564 1.166.055 Provisões a pagar - 3.435.048 Não circulante - - Patrimônio líquido 93.427.486 92.062.997 Capital social 6.744.200 6.744.200 (-) Capital a integralizar (2.857.179) (2.857.179) Lucros acumulados 88.175.976 84.496.866 Resultado do exercício 1.364.489 3.679.110 Total do passivo + patrimônio líquido 99.708.125 101.327.434 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DEZ/22 DEZ/21 Receita líquida de prestação de serviços 40.111.956 18.084.037 (-) Custo dos serviços prestados (25.727.334) (14.851.615) Lucro Bruto 14.384.622 3.232.422 (Despesas) receitas operacionais Despesas gerais e administrativas (2.660.658) (2.207.570) Despesas com pessoal (4.309.631) (3.366.452) Tributárias (22.071) (26.213) Depreciação e amortização (612.282) (475.718) Outras Receitas 243.342 79.000 Lucro (Prejuízo) operacional antes do resultado financeiro 7.023.322 (2.764.531) Despesas financeiras (566.549) (602.181) Receitas financeiras 26.644 54.842 Variação cambial (4.641.555) 7.848.369 Lucro antes do IRPJ e da CSLL 1.841.862 4.536.499 IRPJ e CSLL (477.373) (857.389) Lucro do exercício 1.364.489 3.679.110 DIRETORIA Maria Elisa Ferreira da Costa Carneiro Procuradora Mazars Brasil | Cabrera Consultoria Contábil e Tributária Ltda. Antonio Carlos Costa - Contador CRC 1SP220084/O-7 Sabre International, LLC CNPJ nº 01.496.943/0001-10 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31/12/2021 E DE 2020 E DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS PERÍODOS FINDOS EM 31/12/2021 E DE 2020 (em Reais) BALANÇOS PATRIMONIAIS ATIVO DEZ/21 DEZ/20 Circulante 100.095.921 95.838.737 Caixa e equivalentes de caixa 26.673.710 12.850.573 Contas a receber de clientes 72.020.706 79.811.037 Adiantamentos 1.233.277 1.166.835 Impostos a recuperar 86.682 1.909.355 Despesas antecipadas 81.546 - Outros ativos - 100.937 Não circulante 1.231.513 1.473.789 Tangível 1.231.513 1.473.789 Total ativo 101.327.434 97.312.526 PASSIVO DEZ/21 DEZ/20 Circulante 9.264.437 8.928.639 Fornecedores 1.927.650 3.574.813 Salários e encargos sociais 2.047.473 2.245.835 Tributos a pagar 688.211 177.333 Adiantamento de clientes 1.166.055 - Provisões a pagar 3.435.048 - Outros passivos - 2.930.658 Não circulante - - Patrimônio líquido 92.062.997 88.383.887 Capital social 6.744.200 3.887.021 (-) Capital social a integralizar (2.857.179) - Lucros acumulados 84.496.866 51.099.761 Resultado do exercício 3.679.110 33.397.105 Total passivo + Patrimônio líquido 101.327.434 97.312.526 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DEZ/21 DEZ/20 Receita líquida de prestação de serviços 18.084.037 34.934.210 (-) Custo dos serviços prestados (14.851.615) (9.081.479) Lucro Bruto 3.232.422 25.852.731 (Despesas) receitas operacionais Despesas gerais e administrativas (2.207.570) (2.200.010) Despesas com pessoal (3.366.452) (3.365.264) Tributárias (26.213) - Depreciação e amortização (475.718) (513.053) Outras Receitas, líquidas 79.000 32.320 Lucro (prejuízo) operacional antes do resultado financeiro (2.764.531) 19.806.724 Despesas Financeiras (602.181) (862.798) Receitas financeiras 54.842 160.822 Variação cambial 7.848.369 16.255.575 Lucro antes do IRPJ e da CSLL 4.536.499 35.360.323 IRPJ e CSLL (857.389) (1.963.218) Lucro do exercício 3.679.110 33.397.105 DIRETORIA Maria Elisa Ferreira da Costa Carneiro Procuradora Mazars Brasil | Cabrera Consultoria Contábil e Tributária Ltda. Antonio Carlos Costa - Contador CRC 1SP220084/O-7 EXC EDUCACIONAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: EXC Educacional LTDA; CNPJ 48.545.428/0001-46 . Mantida: Centro Universitário ETEP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6.832 [seis mil oitocentos e trinta e dois] diplomas no período de 12/07/2022 a 31/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro F-21 - Registro nº 1609 a 2326, Livro F-23 Registro 0123 a 0105823 ; Livro CS- 22 - Registro 22009 a 22180, Livro CS-23 - Registro 00123 a 03523 ; Livro G-21 - Registro 6173 a 6426, Livro E-23 Registro 0123 a 07523; Livro B-21 - Registro 0941 a 01587 Livro B-23 - Regis tro 0123 a 018723; Livro BF-21 - Registro 01149 a 01668, Livro BF-23 - Registro 0123 a 0171523; Livro INQ-21 Registro 0085 a 0088 ; Livro Faep- 23 - Registro 0123 a 034323: Livro R-21 - Registro 0766 a 01440, Livro R-23 - Registro 0123 a 042423. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.etep.edu.br - São José dos Campos-SP, 19 de junho de 2023. FABIANO DE ARAÚJO CRAVO ROXO Reitor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE U BA I T A BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Pelo presente edital, a COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UBAITABA - SINTEU, com base territorial municipal, CONVOCA todos/as os/as trabalhadores/as em educação da rede pública municipal de ensino do município de Ubaitaba, para comparecerem à Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal do Município de Ubaitaba, no dia 18 de julho de 2023, das 17h às 19h, no Salão da Paróquia da Igreja Santo Antônio, localizado na Praça Santo Antônio, S/N, Centro, Ubaitaba-BA CEP: 45545-000. Sendo a primeira convocação às 17h, e a segunda convocação, com qualquer número de participantes, às 17h30. Ordem do dia: i) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal do Município de Ubaitaba - SINTEU; ii) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; iii) Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; iv) Filiação do sindicato a Entidades de Nível Superior (CNTE, FTE e Central Sindical); v) Posse da Direção Eleita; vi) Outros Assuntos Atinentes. Ubaitaba, Bahia, 26 de junho de 2023. MARIA DO CARMO SOUZA OLIVEIRA Presidente TAÍS BORGES PORTELA Secretária da Assembleia Geral MARIA IONEI DOS SANTOS GOMES Membro da Comissão