DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800212 212 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TA AO CT N. 14/2022-SEC. Partes: Estado do Amazonas/SEC e empresa PADUA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.109.869/0001-74. Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato nº 014/2022/SEC - Serviços para a Recuperação Parcial das Instalações do Palacete Provincial e Recuperação de Esquadrias do Museu Casa Eduardo Ribeiro. Prazo: 25.06.2023 a 23.09.2026. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico/RP Nº 12/2023, para Aquisição de insumos, através de Registro de Preços, que aconteceria no dia 28/06/2023 às 15h, em virtude de alteração no Termo de Referência. Salvador, 27 de junho de 2023. ANA CLARA O. R. NASCIMENTO Pregoeira SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: T.A nº 113/2023 ao Contrato de Empreitada nº 014/2022 - Processo Sei nº 039.0805.2023.0002226-74. Partes: CERB e a Engec Construtora Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato originário por mais 120(cento e vinte) dias. Data da Assinatura:26.06.2023, com efeitos retrooperante da execução à 20.03.2023. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230005 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230005 de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuros e eventuais serviços comum de engenharia, conforme previsto no anexo E, para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração pública estadual do Ceará localizados no Interior do Estado, nos Municípios listados no Anexo C. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5142023, até o dia 11/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 22 de junho de 2023. MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230010 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230010, de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização - SAP cujo OBJETO é: Serviço de Blindagem, a ser aplicado em 02 (dois) veículos oficiais Marca Chevrolet, Tipo SUV, Modelo Trailblazer Lt D4a, Cabine Dupla Ano/Modelo - 2022/2023, da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização - SAP, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9312023, até o dia 12/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 22 de junho de 2023. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230049 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230049, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Hipoclorito de Cálcio Tablete 65%, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7732023, até o dia 12/07/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 23 de junho de 2023. SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230094 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230094, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9962023, até o dia 12/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 23 de junho de 2023. VALDA FARIAS MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230103 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230103, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Impressos Padronizados, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9972023, até o dia 12/07/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 23 de junho de 2023. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230684 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230684 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6842023, até o dia 11/07/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 22 de junho de 2023. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230786 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230786, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7862023, até o dia 12/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 23 de junho de 2023. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230866 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230866 de interesse da Secretaria da Saúde B- SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8662023, até o dia 12/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 23 de junho de 2023. MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO DO ESTADO DE GOIÁS, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 12/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar em sua sede no dia 17/07/2023, às 09:00hs, licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 01/2023, com o objetivo de "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-GO, objeto do contrato de repasse nº 899268/2020/MTUR/CAIXA, sob regime de execução de empreitada por preço global, tipo menor preço, de acordo com o que consta no processo SEI 202200027000159, baseada nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, na Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, na Lei Complementar nº 123/06 e pelas disposições do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.comprasnet.go.gov.br, no site www.goiasturismo.go.gov.br, https://www.turismo.go.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/2-institucional/1876- tomada-de-preço-n-01-2023, e em sua sede, sito: Rua 30 , s/n, Bl. A, 2º Andar do Centro de Convenções de Goiânia - Bairro Setor Central, Goiânia - GO - CEP 74015-180. Goiânia-GO, 26 de junho de 2023. JOICE NAVES DE ARAÚJO Presidente da Comissão Substituto