DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023 DATA SESSÃO 2023 . 03 202300006057852 Goiânia Luiz Perillo 28/06 até 9h59 de 31/07 31/07 às 10h Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Estado de Goiás/Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 01 202300006031516 Catalão Maria da D. Campos 28/07 até 8h59 de 11/07 11/07 às 9h Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 53/2023-SES/GO. Processo nº 202200010043327. Contratada: S. NOLLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em Centrais de Refrigeração (Condensadoras Fan Coils, Compressores e Chillers), com o fornecimento das peças, componentes e acessórios, cujo Sistema de Refrigeração é uma máquina única, para atendimento das necessidades da Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA) Valor do contrato: R$ 150.000,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.304.1022.2084.03.16000232.90. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado(s) a partir da data da publicação do extrato DO CONTRATO na imprensa oficial. Data da assinatura: 27/06/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde; Sérgio José Nolli Costa - S. Nolli Comércio e Serviços EIRELI. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 Processo: 202300007014435. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: LTBA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 04.694.478/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de eventos para atender as demandas da Divisão de Proteção à Saúde do Servidor - DPSS da PCGO. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 125.160,00 (cento e vinte e cinco mil, cento e sessenta reais). Data Assinatura: 26/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 057/2023, Disputa Geral, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos de informática (Tablets). As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 12/07/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. LINDON JONSON RODRIGUES DE BARROS Pregoeiro UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 202200020006043. Identificação do Instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2022. Partes: Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº 01.112.580/0001-71, Contratada - Torino Informática Ltda, CNPJ nº 03.619.767/0005-15. Objeto do Contrato: O presente termo aditivo ao Contrato nº 52/2022, referente ao fornecimento de 72 Notebooks para a Universidade Estadual de Goiás, tem por escopo o acréscimo de 09 (nove) ultrabook HP 640 G8, processador Intel i5-1145G7, memória 8GB, HD SSD 256GB NVME, Tela 14 FHD, WebCam com IR, WiFi, Sistema Operacional Microsoft Windows 10 Professional. Acompanha: Mochila e Mouse USB HP. Garantia de 48 meses e demais condições conforme edital, para atender às Unidades da UEG de Iporá em 08 (oito) unidades e Trindade em 01 (uma) unidade, sendo o equivalente ao acréscimo de 12,5% (doze vírgula cinco por cento) do valor inicial atualizado. Alteração dos Itens 1.1, Item III e Item 6.1 do Contrato Original. Valor Global do Contrato: R$ 61.830,00 (sessenta mil, oitocentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: 2023.31.62.12.364.1038.3108.04 . Natureza da Despesa: 4.4.90.52.11. Fonte: 27000290. Nota de Empenho: 2023.3162.051.0002 e nº 2023.3162.056.00042 de 16/06/2023. Data de Assinatura do Aditivo: 23/06/2023. Vigência: Início: 23/06/2023. Anápolis, 27 de junho de 2023. Coordenação de Contratos da UEG. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023- CSLIC/SEAP PROCESSO Nº 7058/2023-SEAP A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 13 DE JULHO DE 2023, ÀS 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a prestação de serviço de qualificação profissional em técnicas de fabricação de pré-moldados, nos moldes do Convênio Federal nº 892582/2019 (PROCAP 2019). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/S EA P , através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228- 5285. São Luís/MA, 23 de Junho de 2023. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023- CSLIC/SEAP PROCESSO Nº 31059/2023-SEAP A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 28 DE JULHO DE 2023, ÀS 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestar serviços de capacitação acerca da nova lei de licitações e contratos administrativos, bem como de todos os regulamentos complementares da Lei n° 14.133/2021 (CV N° 938277/2022). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. São Luís/MA, 23 de Junho de 2023. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO/UEMA, através do seu Pregoeiro, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, informa que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de interesse da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, conforme a seguir discriminado: . DAT A HORA P R O C ES S O . 13/07/2023 09hs30min Nº 15606/2023 Pregão Eletrônico nº 009/2023 . Objeto: Aquisição de equipamentos (Notebook) destinados ao Núcleo de Tecnologia para Educação - UEMANET, CONVÊNIO Nº 904067/2020 - CAPES/UEMA. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda que o edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no site da Universidade Estadual do Maranhão, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, através do site www.licitacoes.uema.br, e www.comprasnet.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 2016-8114. São Luís, 22 de junho de 2023. SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220087 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de combate a perdas no Sistema de Abastecimento de Coronel Fabriciano / MG. Dia: 20/07/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 28/06/2023. Belo Horizonte 27 de junho de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 Edital através do Planejamento SIRP nº 373/2022 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 71/2022 - Processo SEI nº 3040.01.0006857/2022-35 - Objeto: Aquisição de veículos, conforme Projeto Básico. Sessão pública dia 14/07/2023 às 09:00h. Informações: e-mail [email protected] Belo Horizonte, 27 de junho de 2023. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO