DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800214 214 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO PREÇO nº 135/2023 - Planejamento SIRP nº 98/2023 - Processo SEI n.º 3040.01.0002172/2023-39 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 27/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS PÉRPETUAS MICROSOFT, vencedor: lote 1 à empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 57.142.978/0001-05, Valor lote 1: R$ 2.992.000,00. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (drones) e respectivos acessórios que possibilitem a coleta de imagens (fotografias e vídeos) no ambiente operacional de inteligência, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 028/2020, para atender à Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 10/07/2023 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br Belém-PA, 27 de junho de 2023. MARCUS FABIANO DA COSTA SARQUIS Secretário Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, torna público - Chamamento Público nº 004/2023, Objeto: Dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. IV da Lei nº 8.666/93, visando contratação de empresa especializada para configuração do ambiente Hiperconvergente do Datacenter da SEE-PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência. O prazo de envio de cotações e documentações é de 12 (doze) dias corridos a contar do dia seguinte à publicação e até o dia 10/07/2023. Especificações no site www.educacao.pe.gov.br (órgão licitante - SEE). Enviar propostas e documentação habilitatória DIGITALIZADA para o e-mail: [email protected]. Os documentos / certidões que não podem ser autenticados pela internet, deverão ser encaminhados com autenticação digital. Em 27 de junho de 2023 JARBAS RÊGO Secretário de Educação GTLIC/SEE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, torna público - Chamamento Público nº 003/2023, Objeto: Dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. IV da Lei nº 8.666/93, visando a contratação de empresa especializada em Cibersegurança para realização de análise forense computacional no datacenter da SEE-PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I). O prazo de envio de cotações e documentações é de 12 (doze) dias corridos a contar do dia seguinte à publicação e até o dia 10/07/2023. Especificações no site www.educacao.pe.gov.br (órgão licitante - SEE). Enviar propostas e documentação habilitatória DIGITALIZADA para o e-mail: [email protected]. Os documentos / certidões que não podem ser autenticados pela internet, deverão ser encaminhados com autenticação digital. Em 27 de junho de 2023 JARBAS RÊGO Secretário de Educação GTLIC/SEE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2020 PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 05/2019 CPL/SAF SEI 00323.001923/2023-31 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 028/2020, que objetiva a aquisição de 135 kits de irrigação tipo mini aspersão para área de 4.500m2, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: FMA COMÉRCIAL LTDA, CNPJ da Contratada: 13.674.397/0001-49. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados de 29/06/2023; Data de assinatura do Contrato: 26/06/2023; Convênio n° 848123/2017. Valor: R$ 201.501,00 (Duzentos e um mil quinhentos e um reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.608.0006.3027. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 100/110. Francisco de Assis Alves Júnior FMA COMÉRCIAL LTDA Rejane Tavares da Silva Secretária da Agricultura Familiar SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/SSP-PI/2023 Procedimento: RDC Nº 001/SSP-PI/2023. Nº do processo SEI: 00027.004602/2023-32. Modalidade de Licitação: RDC Eletrônico. Regime de Empreitada: Empreitada por preço global. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Fechado. Resumo do objeto da licitação: Reforma do Instituto de Identificação "Felix Pacheco", em Teresina-PI. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: www.gov.br/compras/pt-br/ (UASG 927119); http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Limite para entrega das propostas: Até o dia 20/07/2023 às 08:59h (horário de Brasília). Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 20.07/2023 às 09:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: Orçamento sigiloso (art. 6º, caput, da Lei nº 12.462/2011). Dotação orçamentária: 12101.0003.06.181.3078. Fonte de recursos: Tesouro Estadual (500). Natureza da despesa: 44.90.51. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretario de Segurança Publica SECRETARIA DE TURISMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CPL/SETUR PROCESSO SEI PI: 00153.000712/2022-07 OBJETO: O Secretário de Turismo do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Nº 00153.000712/2022-07, HO M O LO G A R o procedimento licitatório na modalidade Concorrência, no regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, e termos do Convênio nº 7.101.00/2020 - SICONV nº 903108/2020, e ADJUDICAR o objeto licitado da seguinte forma: Para o LOTE 1 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS no município de Piripiri-PI, foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global, a empresa A A DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ nº 20.927.442/0001-95, pelo valor de R$ 4.433.114,62 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e três mil, cento e quatorze reais e sessenta e dois centavos). Para o LOTE 2 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS no município de Altos-PI, foi considerada como vencedora do certame a empresa A A DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ nº 20.927.442/0001-95, por ter ofertado o menor preço global, a empresa R$ 3.725.877,96 (três milhões, setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). Teresina-PI, 27 de junho de 2023. PABLO DANTAS MOURA SANTOS Secretário de Estado do Turismo SECRETARIA DOS ESPORTES EXTRATO DE ACORDO Nº 1/2023 Nome do Concedente: Secretária dos Esportes - SECEPI; CNPJ da Concedente: 49.497.879/0001-18. Nome da Convenente: Instituto de Gestão e Desenvolvimento Social - IGDS; CNPJ da Convenente: 01.019.517/0001-95. Processo Administrativo: 00337.000333/2023-31. Resumo do Objeto do Termo de Colaboração: Realização do Projeto Jogos Escolares Piauiense 2023. Data da Assinatura do Termo de Colaboração: 26 de junho de 2023. Vigência: Da data da assinatura até 02/08/2023. Valor Global: R$ 1.613.179,41 (um milhão seiscentos e treze mil, cento e setenta e nove reais e quarenta e um centavos). Nota de Reserva: 2023NR00164/2023NR00165. Autorização da Reserva Orçamentária: 2023RO05172. Classificação Orçamentária: 53.101. 27.811.0004.1035. Natureza de Despesa: 33.50.41. Fonte de Recurso: 500/700. Signatários do Contrato: Pela concedente: Josiene Marques Campelo. Pela convenente: Kayo Felype Ferreira do Nascimento Sampaio. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19.12260. SEI N° 03210295.000021/2019-34 - CONTRATANTES: CAERN / CONSTEM - CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo, 2ª readequação com reflexo financeiro negativo e acréscimo da fonte de recursos para o contrato cujo objeto é a contratação de empresa de Engenharia para execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA da Cidade de Portalegre/RN. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE e Diário Oficial da União - DOU e no Portal da Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 72 e 81, II e VI, §1º da Lei 13.303/2016 c/c arts. 165, IV, 167, 167-A, § 2º e 185 do RILCC. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP - CPL/SEEC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410046.002025/2022-77. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP - CPL/SEEC. A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 12/07/2023 às 09:30hs (horário de Brasília), cujo objeto é: Aquisição de Gêneros Alimentícios para alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 16ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - DIREC em João Câmara/RN, conforme especificações apresentadas no Anexo I do Edital. O edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br Natal/RN, 27 de junho de 2023. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.827; Complementação Produção/2021; Gullane Entretenimento S.A; Arca de Noé; R$ 952.723,72; 01/06/2023 / PR-04.833; Coinvestimentos Regionais/2018; J. Pires Comércio Me; O "Canto da Jurema"; R$ 249.089,17; 06/06/2023 / PR-04.837; Suporte Automático; Cinemacóspio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda; A Garça; R$ 398.328,00; 14/06/2023 / PR-04.840; Complementação Produção/2021; Ocean Produção de Filmes Ltda; Os homens de Ouro - A História de Mariel Maryscotte; R$ 2.605.970,88; 15/06/2023 / PR-04.842; Complementação Produção/2021; Plano B Produtora de Filmes Eireli - Me; Cinco Tipo de Medo; R$ 2.227.745,05; 15/06/2023 / PR-04.846; Coinvestimentos Regionais/2018; Yure Luiz Godez Produções e Eventos; Chacina da Gruta; R$ 400.000,00; 14/06/2023 / PR-04.848; Produção Cinema/2022; Taiga Filmes e Video Ltda; Hora do Recreio.doc; R$ 678.035,00; 20/06/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento dos projetos abaixo relacionados na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Fausto Fawcett na Cabeça; Tv Zero Cinema Ltda; 03.360.320/0001-40; R$ 35.000,00; Aldeia Natal; GP7 Cinema Ltda; 04.937.797/0001-09; R$ 75.900,00. Em 27 de junho de 2023. JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE