DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Superintendência de Suprimentos e Contratações - SUSUC SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2023 - LOTE 01 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 49 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna pública a Revogação do Pregão Eletrônico, acima informado, LOTE 01, Processo 23/1500-0011122-6, após transcorrido o prazo para manifestação quanto ao Aviso de Notificação de Revogação, publicado no DOU em 21.06.2023, fl. 179. Cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 206 do Diário Oficial da União, do dia 26.05.2023. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 27 de junho de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 22/1100-0002794-8, conforme segue: Lote 01: DESERTO. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 27 de junho de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº 1017/2019; DAS PARTES: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do RS e o Município de Pelotas. DO OBJETO: Constitui-se objeto do presente termo aditivo a alteração de endereço, objeto do contrato original, passando a ser: Rua Benjamim Constant Botelho Magalhães, nº 701-A, e ampliação da área cedida que passa a ter o total de 595,83m² (quinhentos e noventa e cinco virgula oitenta e três metros quadrados). DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este Termo Aditivo bem como ao Contrato Original encontram-se no Processo Administrativo nº 19/0443-0000448-1, à disposição na Portos RS. Fica eleito o Foro de Rio Grande, RS, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato. Data: Rio Grande, 26 de junho de 2023 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0036.110328/2022-40. Objeto: Registro de Preço do tipo menor preço por item para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de MATERIAIS DO GRUPO DE APRESENTAÇÃO "SERINGAS E AGULHAS" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Seringas descartáveis com agulha de 60 ml, 20 ml, 10 ml, 5 ml, 3 ml e 1ml, Agulhas descartáveis com dispositivo de segurança 25 x 0,8 e outros) - EXERCÍCIO 2023/2024". MENOR PREÇO POR ITEM, PARA TODOS OS ITENS, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, Método De Disputa: ABERTA . Valor Estimado: R$ 61.705.566,00. Data de Abertura: 14/07/2023 às 09 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 27 de junho de 2023. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0025.000481/2023-70. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - ARP para uso da Secretaria de Estado da Agricultura. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por meio de sua Presidente nomeada na Portaria nº 147/2022/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 30.09.2022 torna público aos interessados, que o certame em epígrafe, fica agendado com DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES APRESENTADOS PARA O DIA 13/07/2023 às 09h00min (HORÁRIO DE BRASILIA). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 27 de junho de 2023. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de: 02 (dois) veículos novos tipo pick-up, zero km, ano/modelo 2023 (Convênios n° 839212/2016/INCRA e nº 853777/2017/INCRA), conforme especificações técnicas no Anexo I. Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 29/06/2023. Fim da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 11/07/2023. Abertura da sessão: a partir das 14:00 horas do dia 11/07/2023. Início da disputa: a partir das 14:30 horas do dia 11/07/2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.agricultura.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected], ou no seguinte endereço: Rodovia Admar Gonzaga, nº 1486, CEP 88034-001, Bairro Itacorubi, Florianópolis/SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis. Processo SGP-e: SAR 00000448/2023. GGG: 2023AS007834. E-Sfinge: 0AF58ECB53E824D612DEB62C7112BD79F6FFC9A8 VALDIR COLATTO Secretário FUNDAÇÂO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 940/2023 Menor preço por Lote Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A UDESC. Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 29/06/2023. Fim da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 12/07/2023. Abertura da sessão: a partir das 14:00 horas do dia 12/07/2023. Início da disputa: a partir das 14:15 horas do dia 12/07/2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected]. Processo SGP-e: UDESC 00023593/2023. E-Sfinge: 045E9276B58D49891DFF209066488F777A0B4462. Florianópolis, SC 27 de junho de 2023 DILMAR BARETTA Reitor GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 2º Aditivo Contrato 083/2022//Base legal: Art. 81, inciso II, §1º da lei 13.303/2016//Contratada: HECA-CAMEL SIAA ALTO SERTÃO - SIMÃO DIAS// Objeto: Alterar o preço acordado na Cláusula Segunda - 8,44% (acréscimo) e 0,92% (supressão). GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO ESCOLAR COMUNITARIA DO COLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PEDRO XAVIER TEIXEIRA, CNPJ/MF sob o nº. 01.068.367/0001-00, localizada na Avenida Tocantins S/n centro Nova Rosalândia - TO , por meio da Pregoeiro Gustavo Sampaio Barbosa, tornam público que fará realizar a licitação em epígrafe, cujo o objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios, em conformidade com o Processo Administrativo nº 002/2023 Abertura: às 08:00 min (Horário de Brasília), do dia 28 de Julho de 2023. O Edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br, ou na sede Colégio Estadual Vereador Pedro Xavier Teixeira. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 11h e das 13h as 17h. Tel: (63) 3520- 1114 e através do e-mail: [email protected]. Nova Rosalândia/TO, 22 junho de 2023. ODETE MODESTO DE BRITO Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 160/2023 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 923/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 160/2023, oriundo do Processo 2022/30550/001528, que tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo (contrastes para exames radiológicos), destinados ao Hospital Geral Público de Palmas. Palmas, 27 de junho de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação