DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.816.310/0001-54, vencedora dos itens, 02, 10 e 13 com o valor global de R$ 42.183,00 (Quarenta e dois mil, cento e oitenta e três reais); TRIPHASE CONSTRUCOES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.486.856/0001-08, vencedora do item 18 com o valor global de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais); TKS IMPORTS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.341.541/0001-72, vencedora do item 01 com o valor global de R$ 19.866,16 (dezenove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos); 2MJ MANAUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.151.803/0001-66, vencedora do item 03 com o valor global de R$ 38.248,50 (trinta e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.972.444/0001- 69, vencedora do item 04, com o valor global de R$ 24.645,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais); ANA LETICIA DA SILVA MELO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.122.910/0001-61, vencedora dos itens 05 e 12, com o valor global de R$ 120.400,00 (cento e vinte mil e quatrocentos reais); FRP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.504.819/0001-69, vencedora do item 08, com o valor global de R$ 38.160,00 (trinta e oito mil, cento e sessenta reais). Acrelândia - Acre, 26 de Junho de 2023. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2023 Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2023, para contratação futuras para aquisição de Material permanente mobiliário, informática e aparelhos refrigerantes, objeto que classificou as empresas: T. C. OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.297.274/0001-43, vencedora dos itens, 06, 09, 11 e 17 com o valor global de R$ 36.700,00 (trinta e seis mil, setecentos reais); K.K.D. BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.816.310/0001-54, vencedora dos itens, 02, 10 e 13 com o valor global de R$ 42.183,00 (Quarenta e dois mil, cento e oitenta e três reais); TRIPHASE CON S T R U CO ES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.486.856/0001-08, vencedora do item 18 com o valor global de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais); TKS IMPORTS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.341.541/0001-72, vencedora do item 01 com o valor global de R$ 19.866,16 (dezenove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos); 2MJ MANAUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.151.803/0001-66, vencedora do item 03 com o valor global de R$ 38.248,50 (trinta e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.972.444/0001-69, vencedora do item 04, com o valor global de R$ 24.645,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais); ANA LETICIA DA SILVA MELO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.122.910/0001-61, vencedora dos itens 05 e 12, com o valor global de R$ 120.400,00 (cento e vinte mil e quatrocentos reais); FRP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.504.819/0001-69, vencedora do item 08, com o valor global de R$ 38.160,00 (trinta e oito mil, cento e sessenta reais). Acrelândia - Acre, 26 de Junho de 2023. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 OBJETO: Registro de preços para contratação futuras para aquisição de Material permanente (Odontológico e Hospitalar), com finalidade de atender os consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde do município de Acrelândia. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de Julho de 2023, às 08:00 horário local e 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: sistema eletrônico: site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet RETIRADA DE EDITAL: No endereço citado: [email protected] Acrelândia - Acre, 27 de Junho de 2023. WAGNER DA SILVA GEGA Diretor II de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023, pelo critério de menor preço por lote, cujo objeto é "Aquisição de Reagentes laboratoriais com fornecimento de equipamentos em comodato, pelo prazo de validade do contrato de 12 (doze) meses, para o Centro de Diagnóstico Edson Mesquita Magalhães, de acordo com as especificações quantitativos constantes neste instrumento", e verificando que os demais atos do presente PREGÃO se encontram em conformidade com a Decreto nº 10.024/2019 e demais normas legais, resolve: ONDE SE LÊ: I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela pregoeira e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor da empresa EQUILAB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 38.949.469/0001-44, vencedora no lote: 1 - R 631.923,98 e a empresa REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 04.054.617/0001-40 vencedora no lote: 2 - R$ 308.958,72. LEIA-SE: I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela pregoeira e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor da empresa EQUILAB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 38.949.469/0001-44, vencedora no lote: 1 - R 631.923,98 e a empresa REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 04.054.617/0001-40 vencedora no lote: 2 - R$ 253.442,70. Cruzeiro do Sul - AC, 27 de junho de 2023. VALÉRIA DE OLIVEIRA LIMA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO N° do Contrato: 038/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e empresa Paranacre Imp e Exp Eireli (Contratada). OBJETO: Locação de Máquinas para realizarem os serviços de restabelecimento de vias públicas. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata. VALOR: R$ R$ 114.566,80 (cento e quatorze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, José Roberto Milandi, representante legal. R E T I F I C AÇ ÃO O Prefeito de Epitaciolândia - Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 26, com fundamento na Lei n° 14.133/2021, em seu art. 75 inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa PARANACRE IMP E EXP EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.358.322/0001-00, para Locação de Maquinas para realizarem os serviços de restabelecimento de vias públicas, Onde-se lê: no valor total de R$ 118.868,00 ( cento e dezoito mil oitocentos e sessenta e oito reais), Leia-se: no valor total de R$ 114.566,80 ( cento e quatorze mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), por se tratar de licitação dispensável (com fundamento Lei n° 14.133/2021, em seu art. 75 inciso II), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: DATA 26/06/2023. R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO N° 38/2023 Pelo presente, fica retificado o contrato n° 038/2023, celebrado entre a Prefeitura de Epitaciolândia e a empresa PARANACRE IMP E EXP EIRELI, CNPJ N° 17.358.322/0001-00, para Locação de Máquinas para realizarem os serviços de restabelecimento de vias públicas. Onde-se lê: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, DA VIGÊNCIA E DAS PRORROGAÇÕES 3.1. O valor global do contrato e de R$ 118.868,00 (cento e dezoito mil oitocentos e sessenta e oito reais). Leia-se: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, DA VIGÊNCIA E DAS PRORROGAÇÕES 3.1. O valor global do contrato e de R$ 114.566,80 (cento e quatorze mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). DATA 26/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2023 TOMADA DE PRÇOS nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022 OBJETO: MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE. Convênio Nº 899383/2020/MINISTÉRIO DA CIDADANIA e RP. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA, INSCRITA NOS CNPJ: 02.807.795/0001-70, I.E: 01.005.797/001-40, SEDIADA NA RUA DJALMA DUTRA, Nº 422, CENTRO, CRUZEIRO DO SUL - ACRE, FONE: (68) 3322 - 2737, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: TOMADA DE PRÇOS nº 016/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº, OBJETO: MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE, Convênio Nº 899383/2020/MINISTÉRIO DA CIDADANIA e RP. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: TOMADA DE PRÇOS nº 016/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº, OBJETO: MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE, Convênio Nº 899383/2020/MINISTÉRIO DA CIDADANIA e RP. Todas as despesas decorrente dos objetos da presente licitação serão comprometidos por meio dos seguintes recursos Financeiros para pagamento dos serviços resultantes deste Contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária adiante especificada: Emenda Parlamentar: 202238920007 - Mailza Gomes, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00, e Fonte de Recursos, do Convênio Nº 899383/2020/MINISTÉRIO DA CIDADANIA e RP, com o valor unitário R$ 949.455,72 (novecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384.961 SSP/AC e CPF 703.049.552-72, pela Prefeitura Municipal de Marechal CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA, INSCRITA NOS CNPJ: 02.807.795/0001-70, I.E: 01.005.797/001-40, SEDIADA NA RUA DJALMA DUTRA, Nº 422, CENTRO, CRUZEIRO DO SUL - ACRE, FONE: (68) 3322 - 2737. MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 22 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 117/2023 Objeto: Aquisição de fórmulas nutricionais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília), do dia 11/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1007877. Edital e Informações: disponível a partir de 28/06/2023, pelos sites: www.licitacoes-e.com.br, através do número 1007877, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, e-mail: [email protected]. Rio Branco-AC, 26 de junho de 2023. ARUZA DE ABREU SARKIS Pregoeira da CPL04/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de ampliação e adequação para o credenciamento da escola de educação infantil Chrizarubina Leitão Abrahão, localizada na rua tenente Aderbal Brasil, nº 289, Manoel Julião, pertencente a Secretaria Municipal de Educação - SEME, no município de Rio Branco - Acre. Origem: Secretaria Municipal de Educação - SEME Data da Abertura: 14/07/2023, às 09h (nove horas). Retirada do Edital: 29/06/2023 à 13/07/2023 - Horário: 8h às 12h e 13h às 17h. Através do e-mail: [email protected] ou na CPL 01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC. Rio Branco - Acre, 27 de junho de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da CPL 01/PMRB