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Diário Oficial da União · 28/06/2023 · pág. 217

DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800217 217 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - CPL 01 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA USF RAIMUNDA DIONÍSIO, NO BAIRRO JOÃO PAULO, RIO BRANCO. A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01, julgou HABILITADAS as empresas: 1) M & E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA, 2) JURUA CONSTRUTORA LTDA, 3) EURO CONSTRUCOES LTDA. INABILITADAS as licitantes: 1) P. P. DOS SANTOS CARNEIRO, 2) SARAIVA ENGENHARIA LTDA, 3) A RABELO DA SILVA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, 4) F. OLIVEIRA DE SOUZA, 5) INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. A Comissão informa ainda que os licitantes inconformados com a decisão ora adotada terão prazo previsto em lei, para que, querendo, apresentarem razões de recurso. E não havendo manifestação, a comissão marcará uma nova data para a abertura da Proposta de Preços das concorrentes habilitadas. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC, e-mail: [email protected], das 8h às 12h e das 13h às 17h. Rio Branco - Acre, 27 de junho de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 014/2023 Ata de Registro de Preço nº 82/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA E BATERIAS. Na Ata de Registro de nº 82/2023 publicada no Diário Oficial União pág nº 107, sessão 3 de 06 de junho de 2023. Onde se lê: a) Aviso de Adesão a Registro de Preço Nº 82/2023 b) Leia se: Ata de Registro de Preço Nº 82/2023 As demais clausulas e condições permanecem inalteradas Rodrigues Alves-Acre, 27 de junho de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Administrativo Nº 035/2023 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para Aquisição de "(01 Unidade de Aparelho de Ultrassonografia Diagnóstico sem aplicação Transesofágica; 01 Unidade de Caminhonete Cabine Dupla; 04 Unidades de Embarcação com Motor de Popa; 12 Unidades de Bicicletas)" Material Permanente. LOCAL E RETIRADA DO EDITAL: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua Coronel Jose Ferreira, nº 1.200, Cidade Nova, no Município de Santa Rosa do Purus - Acre, podendo o presente Edital ser retirado no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, no período de 30/06/2023 a 13/07/2023, através de solicitação pelo E-mail [email protected] CD ou PENDRIVER e pelo TCE. AC - Portal das Licitações. DATA DE ABERTURA DO CERTAME: 17/07/2023 às 10h30min, conforme preâmbulo do Edital do Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Santa Rosa do Purus-AC, 27 de junho de 2023. JANILDA NÓBREGA DE ARAÚJO Pregoeira/PMSRP PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 1337/2023 Para que se produza os efeitos legais e considerando o que consta dos autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelasenhora Pregoeira e sua equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023, cujo objeto éo Registro de Preços para Contratação para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas em atendimento ao Convênio nº 921271/2021 - SICONV, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Município de Tarauacá, visando atender demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência, adjudicado em favor das pessoas jurídicas:1)DINAMICA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ: sob o n° 43.490.755/0001-24, vencedora do seguinte item e valor unitário:01 -R$ 21.000,00. 2) COMERCIAL CEDRO LTDA, inscrita no CNPJ: sob o n° 10.732.150/0001-43, vencedora do seguinte item e valor unitário: 02 - R$ 19.676,50. 3) O. X. DIAS, inscrita no CNPJ: sob o n° 08.795.958/0001-28, vencedora do seguinte item e valor unitário: 03 - R$ 4.950,00.Publique-se. Tarauacá, 27 de junho de 2023. MARIA LUCINÉIA NERY DE LIMA MENEZES Prefeita ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ABERTURA: 11 de Julho de 2023, às 09h00min (horário local). INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Rua Moreira Lima, 13, Centro, Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h ás 14h. E-mail: [email protected], edital disponível no site: http://www.anadia.al. g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao ou http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home Anadia/AL, 27 de Junho de 2023 REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2023 Pregão Eletrônico 12/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: CP BARBOSA CONSTRUÇÃO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.167.400/0001-59; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS SEDIADAS LOCAL E R EG I O N A L M E N T E . Valor Global: R$ 2.915.473,18 (dois milhões novecentos e quinze mil quatrocentos e setenta e três reais e dezoito centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 27/06/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Mannix Antonio Souza Barbosa PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.024/2023 Processo nº: 05040008/2023 Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Craíbas/AL. ). O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/, na sede da CPL, situada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas/AL, CEP: 57.320-000, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Data da realização: 12 de julho de 2023 às 10h00min (horário local).. TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 O Município de Lagoa da Canoa/AL, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a Abertura do Credenciamento nº 05/2023, que tem por objetivo de Chamamento público para credenciamento de prestadores de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população de Lagoa da Canoa/AL, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Praça Vereador Benício Alves de Oliveira, s/n, centro, CEP: 57.330-000. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 14h00min do dia 17/07/2023. Os interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: [email protected]; e no Portal da Transparência do município através do endereço eletrônico: https://www.lagoadacanoa.al.gov.br/. Lagoa da Canoa/AL, 27 de junho de 2023. RIVALDO PEREIRA CAJU JÚNIOR Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - UASG Nº 926703 Processo nº: 2700.046785/2022. Objeto: Aquisição de dispositivos de vigilância eletrônica (equipamentos eletrônicos de vídeo monitoramento em circuito fechado). A AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ - ALICC, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL/ALICC informa que o pregão que estava agendado para o dia 15/06/2023, publicado no DOU em 31/05/2023, Seção 3, pág. 174. Após recebimento de IMPUGNAÇÃO, foi alterado o Termo de Referência anexo I do Edital. Passando a Abertura das Propostas para: 13/07/2023 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Mais informações no endereço eletrônico: [email protected]. Fone: (82) 3312- 5103 Maceió, 27 de junho de 2023. JOSÉ ALDO DA ROCHA Pregoeiro - CPL/ALICC PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contração de serviços de buffet institucional. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 12 de julho de 2023, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de galpão pré-moldado em concreto. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 12 de julho de 2023, às 11:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e- mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 27 de junho de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 TIPO: Menor Preço por itens, Data de realização: 18 de julho de 2023, às 10h00min. Objeto: Registro de Preços, objetivando a aquisição de Combustíveis para toda a frota de veículos e máquinas para todas as secretarias do município de Água Branca/AL Disponibilidade: www.licitanet.com.br. Informações [email protected]. Água Branca, 27 de junho de 2023. JOSE CARLOS DE CARVALHO Prefeito