DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 27 de junho de 2023. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Tipo: Menor preço por lote Processo nº 03170007/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos, instrumental e materiais de consumo odontológico para manutenção nos consultórios. Data de realização: 13 de julho de 2023, às 09h00. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 025/2023, objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS (ZERO QUILÔMETRO) DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DA POPULAÇÃO AMPARADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, data da disputa: 12 de Julho de 2023, às 09 horas. JOSÉ CLÁUDIO O. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data e hora da sessão de disputa: 30/06/2023, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. '' Por todo o exposto, reagendo a sessão pública para as 10h00min do dia 30 de junho do corrente ano. Oportunamente, entendendo ser necessário publicar o retorno da sessão nos mesmos meios onde foram publicados o aviso de licitação, bem como o registro deste documento no BNC, afim de que se alcançar todos os licitantes participantes do certame e atender ao princípio da publicidade.'' Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 27 de Junho de 2023 LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 001.023.190523 Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Global; Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de engenharia pertinentes a construção do sistema de abastecimento de água no povoado Olho d'água do Padre, Soim, Sucupira e Medeiros, para atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 18/07/2023 às 10h:30min. O Edital encontra-se em http://www.saojosedatapera.al.gov.br, Local: Sala da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, informação: [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. MARCELO RENÊ RODRIGUES DA SILVA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SRP 2ª CHAMADA Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2023-SRP 2ª Chamada - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 13 de julho de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. AMANDA SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo nº 3004000/2023. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 16/2023 - Tipo: Maior desconto Objeto: Registro de preços para aquisição de pneu e câmara de ar - Data/Horário: 12 de julho de 2023 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 080/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Material para Tratamento de Lesões de Pele, em favor das empresas: C. O DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob n° 30.788.967/0001-40, vencedora dos itens 1, 10, 14, 15 e 25 perfazendo um total de R$ 291.830,40 (duzentos e noventa e um mil oitocentos e trinta reais e quarenta centavos); ARSERVE PHARMA EPP LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 43.519.181/0001-70, vencedora dos itens 9 e 23 perfazendo um total de R$ 323.989,20 (trezentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos); FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 04.522.343/0001-77, vencedora dos itens 19, 20 e 26 perfazendo um total de R$ 142.548,00 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e oito reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 19 de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 FORNECEDORA REGISTRADA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob n.º 04.522.343/0001-77 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA TRATAMENTO DE LESÕES DE PELE Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 142.548,00 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e oito reais) Data de Assinatura: 19 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ARSERVE PHARMA EPP LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 43.519.181/0001-70 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA TRATAMENTO DE LESÕES DE PELE Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 323.989,20 (trezentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) Data de Assinatura: 19 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 FORNECEDORA REGISTRADA C.O. DE SOUZA inscrita no CNPJ sob n.º 30.788.967/0001-40 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA TRATAMENTO DE LESÕES DE PELE Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 291.830,40 (duzentos e noventa e um mil oitocentos e trinta reais e quarenta centavos) Data de Assinatura: 19 de junho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 024/2022- Processo Administrativo Nº 05110009/2023 -PARTES: O Município de Viçosa. CONTRATADA: MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.399.954/0001-02.-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por 6 (seis) meses e a prorrogação de prazo de execução dos serviços por 4 (quatro) meses, do contrato nº 024/2022, que por sua vez tem como objeto serviços pertinentes obra de engenharia para construção de um Polo de Academia de Saúde no Povoado Frei Damião na cidade de Viçosa/AL.DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato nº 024/2022, fica prorrogada por 6 (seis) meses, contados a partir do término da vigência anterior, compreendendo o período de 23 de junho de 2023 a 23 de dezembro de 2023. - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: A vigência do prazo de execução dos serviços e conclusão da obra, fica prorrogada por 4 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento, executada em conformidade com o cronograma físico-financeiro, parte integrante do processo administrativo nº 05110009/2023. Assinatura: 05/06/2023.MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito. MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI/ Marcos Douglas Medeiros dos Santos/Representante Legal Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 025/2022-Processo Administrativo Nº 05110010/2023-PARTES: O Município de Viçosa. CONTRATADA: MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.399.954/0001-02.-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por 6 (seis) meses e a prorrogação de prazo de execução dos serviços, por 4 (quatro) meses do contrato nº 025/2022, que por sua vez tem como objeto serviços pertinentes obra de engenharia para construção de uma Academia de Saúde no Povoado Anel na cidade de Viçosa/AL.DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato nº 025/2022, fica prorrogada por 6 (seis) meses, contados a partir do término da vigência anterior compreendendo o período de 28 de junho de 2023 a 28 de dezembro de 2023.DO PRAZO DE EXECUÇÃO: A vigência do prazo de execução dos serviços e conclusão da obra, fica prorrogada por 4 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento, executada em conformidade com o cronograma físico-financeiro, parte integrante do processo administrativo nº 05110010/2023. Assinatura: 05/06/2023. MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito-MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI/ Marcos Douglas Medeiros dos Santos/Representante Legal