DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato nº 036/2022, fica prorrogada por 6 (seis) meses, contados a partir do término da vigência anterior compreendendo o período de 30 de junho de 2023 a 30 de dezembro de 2023. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: A vigência do prazo de execução dos serviços e conclusão da obra, fica prorrogada por 4 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento, executada em conformidade com o cronograma físico-financeiro, parte integrante do processo administrativo nº 05110011/2023. DA DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI/ Marcos Douglas Medeiros dos Santos/Representante Legal AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 30/2023 - UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03200017/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS CLASSIFICADORAS DE RISCOS, ESTRADOS E PALLETS. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 28/06/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 28/06/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 27 de junho de 2023. KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 31/2023 2ª CHAMADA DO PE SRP 20/2023 UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10310020/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada na locação de plataforma voltada para atender a rede pública de ensino, criada em ambiente web, que proporcione o acompanhamento e controle de sus atividades e permita atualização em tempo real dos dados gerenciais da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa-AL. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 28/06/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 28/04/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Viçosa/AL, 27 de junho de 2023. PRÚSSIA STEFANE ALBUQUERQUE SANTOS Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CEL/SEMOB/PMA O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, resolve, ADJUDICAR o resultado da Tomada de Preços nº 007/2023-CEL/SEMOB/PMA, cujo objeto é a Construção de Arquibancadas no Estádio Municipal no Município de Amapá-AP, Convênio nº 921556/2021 - PCN e HOMOLOGAR o Objeto em favor da empresa J. P.E.P CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.656.538/0001-60, com o valor global de R$ 3.459.960,64 (três milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). Amapá-AP, 27 de junho de 2023. CARLOS SAMPAIO DUARTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CEL/SEMOB/PMA O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, resolve, ADJUDICAR o resultado da Tomada de Preço nº 002/2023-CEL/SEMOB/PMA, cujo o objeto é a Construção e Ampliação de Prédio Público - Secretaria de Saúde - Convênio nº 921632/2021 - PCN, conforme especificações contidas no Projeto Básico e seus anexos e HOMOLOGAR o Objeto em favor da empresa OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 09.527.426/0001-72, com o valor global de R$ 599.000,02 (Quinhentos e noventa e nove mil reais e dois centavos). Amapá-AP, 27 de junho de 2023. CARLOS SAMPAIO DUARTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Especial de Licitação-CEL/SEMOB/PMA do Município de Amapá/AP comunica o Resultado do Julgamento de Proposta da Tomada de Preços nº 005/2023, cujo objeto é a Construção de Ginásio poliesportivo no Município de Amapá-AP, conforme Convênio Nº 921549/2021 - PCN, A proposta da empresa Jaciara Marli Sousa Nunes, CNPJ nº 40.664.594/0001-50 foi considerada Classificada e Vencedora do Certame por atender os requisitos do Projeto, do Edital e da legislação vigente. O valor global da Proposta é de R$ 2.284.689,41 (Dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos). Amapá-AP, 27 de junho de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Presidente da CEL/SEMOB/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022/PMC PROCESSO: 05.990.043/2021 - PMC. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021-CPL/PMC. Objeto: Construção de Casas Populares no Município de Calçoene, Empresa R P SANTOS E CIA LTDA. O objeto do presente termo Aditivo é a Prorrogação do Prazo de Execução e Vigência do Contrato Administrativo nº 020/2022, conforme previsto na Cláusula 3ª - DA Vigência e nos termos do art. II do art. 57 da LEI 8.666/93. Prazo Concedido: 360 (Trezentos e sessenta) DIAS Conforme Cronograma Físico Financeiro apresentado de 26 de junho de 2023 a 21 de junho de 2024, VIGÊNCIA: 26/06/2023 a 21/06/2024. Fundamento legal: LEI Nº8.666, DE 21 junho de 1993, permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato. Data de assinatura: 20/06/2023. Ordenador Responsável: REINALDO SANTOS BARROS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 CL/PMI Processo nº 0510.1540/2023-PMI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia Para Pavimentação em Blocos Intertravados de Via Urbana Drenagem e Calçadas Município ee Itaubal, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 937411/2023,celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Data da abertura: 31/07/2023, ás 09h00min- na sede da Prefeitura Municipal de Itaubal, conforme edital. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.itaubal.ap.gov.br ou através do email:[email protected] Itaubal, 26 de junho de 2023. LORENA FRANKLIN F. PICANÇO Subcoordenadora de Obras e Serviços Público PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/PMPG-SRP objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRETAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO: RESERVA, EMISSSÃO, REMARCAÇÃO, E CANSELAMENTO DE BILHETE EM TRECHOS DIVERSOS NO ÂMBITO NACIONAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO GRANDE/AP. Início do acolhimento da Proposta: dia 03/07/2023 às 08:00, fim do acolhimento de proposta 13/07/2023, as 14h00min; Início da sessão de disputa de preço dia 13/07/2023, as 14h30min. Obtenção de edital e anexos: sistema do licitacoes-e.com.br, pelo link: http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/, na aba licitações e contratos ou pelo e-mail: [email protected], Local de realização: sistema licitacoes-e.com.br Porto Grande/AP, 27 de junho de 2023. RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO Pregoeiro/PMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023- PMP CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA-PMP, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA W DA R. CIRQUEIRA CNPJ Nº 20.488.504/0001-90 COMO CONTRATA, PARA OS FINS ABAIXO DECLARADOS O presente CONTRATO tem por objeto a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500, ÓLEO DIESEL S10) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00.00 Valor: R$ 1.972.725,00(um milhão novecentos e setenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais). Pracuúba-AP, 29 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2022-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA : A.SILVA OLIVEIRA ME CNPJ 12.231.233/0001-84 OBJETO,1° Termo aditivo onde prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 002/2022- SEMSA/PMS, a empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos aparelhos odontológicos da Rede Municipal de Saúde de Santana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 13.647/2021-SEMSA/PMS, Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O nominado Contrato terá vigência a partir de 01/02/2023 a 31/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2022-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA : TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A CNPJ 03.506.307/0001-57 OBJETO: 2° Temo Aditivo onde prorroga-se, por mais 12 (doze) o prazo de vigência do contrato Administrativo n°001/2022-SEMSA/PMS, Processo Administrativo n° 1.293/2022 SEMSA/PMS, que trata da prestação de serviços de intermediação de fornecimento de combustível, mediante sistema informatizado com utilização de cartão magnético com senha, para gerenciamento do abastecimento de veículos embarcações, maquinários, equipamentos e outros serviços prestados por postos credenciados, para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 1.293/2022, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do nominado Contrato será de 31/01/2023 a 30/01/2024.VALOR: R$ 741.607,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 366/2023 - SANJUV/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 024/2023 - SCL/SEMAD/PMS, do tipo Menor Preço por Lote único, cujo objeto é a Aquisição de veículo utilitário tipo pick-up para atender as necessidades da secretaria municipal de juventude - SANJUV/PMS, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 13/07/2023, às 08h00min e a disputa de preços, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1003293, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 22 de junho de 2023. JOSAFÁ WESLEN COSTA SARAIVA Pregoeiro SCL/PGM/PMS