DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local de abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant/AM, situada na situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro Centro, CEP 69.630-000. Regência Legal: Lei 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006. Informações: Comissão Geral de Licitação, situada na situada na Rua Cicero Soares, n. 245 - Centro - CEP: 69.630-000, Benjamin Constant/AM ou através do e-mail: [email protected]. Benjamin Constant, 27 de junho de 2023. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelope da seguintes Tomada de Preços: TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para "CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 04 SALAS DE AULA COM QUADRA - OPÇÃO 220V COM BLOCOS - BOM PASTOR II - BENJAMIN CONSTANT". Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 13 de julho de 2023. Hora: 09:30. Local de abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant/AM, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, CEP 69.630-000. Regência Legal: Lei 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006. Informações: Comissão Geral de Licitação, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, CEP 69.630-000, Benjamin Constant/AM. Benjamin Constant, 27 de junho de 2023. LENNO SATANA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023-CGLMI OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes de Equipamentos Laboratoriais, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. ABERTURA: 12/07/2023 às 09h00m (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 2292 , Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.100-069, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 27 junho de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO 008/2023 Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2023. Data Da Assinatura: 26 de junho de 2023. Prazo: 07 (sete) meses. Partes: Prefeitura Municipal De Juruá e a Empresa: Tecmix Construções Ltda, CNPJ nº 34.379.373/0001-37. Valor Contratado: R$ 6.476.084,92 (seis milhões quatrocentos e setenta e seis mil oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos); Objeto: Contratação Em Regime De Empreitada Por Menor Preço Global De Empresa Especializada Em Serviços De Pavimentação Em Vias, Com Calçada, Meio-Fio E Sarjeta No Município De Juruá Dotação Orçamentária: Projeto atividade: 15.452.0091.1.011 - Realização de Obras de Infraestrutura no Município, 33.90.39 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica - CONVÊNIO CAIXA N° 893936/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - CPL/PMJ O Prefeito Municipal De Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Concorrência Pública Nº 001/2023 - CPL/PMJ, que visa a Contratação Em Regime De Empreitada Por Menor Preço Global De Empresa Especializada Em Serviços De Pavimentação Em Vias, Com Calçada, Meio-Fio E Sarjeta No Município De Juruá. Considerando a deliberação da CPL da Prefeitura Municipal de Juruá na Concorrência Pública Nº 001/2023 - CPL/PMJ; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: Tecmix Construções LTDA, CNPJ nº 34.379.373/0001-37, no valor global de R$ 6.476.084,92 (seis milhões quatrocentos e setenta e seis mil oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos). II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao Concorrência Pública Nº 001/2023 - CPL/PMJ. III - Publique-Se. Prefeitura Municipal De Juruá, Em 26 De Junho De 2023. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, tornar público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO, como Objeto: Contratação via processo de inexigibilidade de licitação, para substituição de Pessoa Jurídica, para apoio em situações emergenciais e substituição de rotas na prestação de serviços de transporte escolar fluvial e terrestre de estudantes matriculados na rede pública de ensino do Município de Manaquiri/AM. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 28/06/2023 término: 08/07/2023. HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira (Presencial). LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMECE), localizada na Rua Sebastião Gomes, s/nº, Centro - CEP. 69.435-000, Manaquiri/AM. Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste Credenciamento Público e seus anexos, serão obtidas na SEMECE, no período de 28/06/2023 à 08/07/2023, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e no portal da Transparência do Município através do Link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios. Manaquiri-Am, 27 de junho de 2023. NILTON CÉSAR DOS SANTOS SIMÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 148/2023 - CML/PM (Processo nº 2023.01637.01412.0.003197 - SEMSA). Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (nobreak, roteador, microcomputador e outros), para atender as necessidades das Redes de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus - SEMSA. Edital disponível a partir do dia 29/6/2023, às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 12/7/2023, às 9h45min. Início da sessão: dia 12/7/2023, às 10h. O Pregão Eletrônico será realizado em sessões públicas, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, no site: compras.manaus.am.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h, e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 27 de junho de 2023. RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura de Urucará, através da Comissão de Licitação vem por meio deste, informar que o Pregão Eletrônico nº 011/2023, para a aquisição de bicicleta escolar com capacete, realizado no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 23 de junho de 2023, às 10h00min (Horário de Brasília), foi declarada DESERTA. Urucará/AM, 23 de junho de 2023. ENRICO DE SOUZA FALABELLA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PR14/2023 Torna público objeto: contratação de empresa especializada em levantamento de informações patrimoniais dos pontos consumidores de energia elétrica e fornecimento do sistema de gestão e controle referente este serviço público neste município, dia 12/07/2023 - 10h, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 13h / site https://doem.org.br/ba/alcobaca, "editais" / e-mail: [email protected]. GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 Licitação nº 038/2023 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de paralelepípedos para atender as necessidades do município no tocante a pavimentação e urbanização de vias públicas. Tipo: Menor preço global. Data: Abertura das propostas: 12/07/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 12/07/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial- site:http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 27 de junho de 2023 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CONTRATO N° 178/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: Brandão Material de Construção LIMITADA, CNPJ n° 28.350.967/0001-12; OBJETO: Aditar PRAZO do contrato firmado em 26 de Maio de 2022, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos para implantação de hortas agroecológicas e pedagógicas nas escolas e em comunidades rurais do município de Anguera/BA, Proposta 049590/2021, Pregão Eletrônico n° 010/2022, PRAZO: 26/05/2023 até 26/05/2024; FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº. 8.666/93. Prefeitura Municipal de Anguera, em 26 de Maio de 2023 - Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito Municipal.