DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS, ACESSÓRIOS E PEÇAS DE REPOSIÇ ÃO PARA FANFARRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ANEXO AO EDITAL. Abertura/Disputa: 10/07/2023 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1007562. Baianópolis-BA, 27 de junho de 2023. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2023 Proc. Adm. Nº5605/2023 - Concorrência Pública nº003/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito municipal, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho. Contratada: CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.944.734/0001-39, com sede na Rua da Republica nº 122, sala 01, Bairro Amaralina CEP 47.600-000, Bom Jesus da Lapa- Bahia. OBJETO: A contratação de empresa de engenharia para a execução de construção de uma praça com galpões metalicos e melhorias habitacionais no Bairro Santa Luzia em Barreiras /BA. Conforme o projeto básico e anexos, memorial descritivo, especificações gerais, e projeto executivo neste municipio. Lote 02. Solicitado pela Secretaria de Infraestrutura e Obras. Ass. 26/06/2023. Valor Global: R$ 2.461.939,17 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e trinta e nove reais e dezessete centavos). Prazo: 12(doze) meses. Ass: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0366/2022. Proc. Adm. Nº 14601/2023 - Concorrência Pública nº 002/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BA R R E I R A S , Contratada: ARAÚJO DURAES ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.087.577/0001-07.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo ao contrato nº 0366/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir de 15/07/2023 até 15/07/2024. Lote 01 - Val do Teiú, a partir de um saldo existente de R$ 1.993.149,50 (um milhão novecentos e noventa e três mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.26/06/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0367/2022. Proc. Adm. Nº 14599/2023 - Concorrência Pública nº 002/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BA R R E I R A S , Contratada: ARAÚJO DURAES ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.087.577/0001-07.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo ao contrato nº 0367/2022, pelo período de 12 (doze) meses, partindo da existência de um saldo contratual no valor de R$ 1.714.836,48 (um milhão setecentos e quatorze mil e oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), a contar a partir de 15/07/2023 até 15/07/2024. Lote 02 - Rio de Pedras, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.26/06/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 26/2023 A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e a Secretaria Municipal de Agricultura e Tecnologia do município de Barreiras/BA, comunica que se encontra a disposição o edital de Chamamento Público nº 002/2023 para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ PNAE, o recebimento dos envelopes das propostas com o prazo, para o recebimento no período de 28 de junho a 27 de julho de 2023 até as 12:00 horas do dia 27 de julho de 2023, a documentação para da venda dos produtos, deverão ser entregue na Secretaria Municipal de Agricultura e Tecnologia, à Rua 19 de maio, 172 - Centro - QD 81 Lote 02A - Barreiras/BA, e o local de retirada do edital no site: www.barreiras.ba.gov.br.transparencia/licitacoes e no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras situada a Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras/BA - CEP 47.806.146. Mais informações nos Fone (77) 3614-7100. Barreiras 27 de junho de 2023 JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS NEVES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 019/2023, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM TIPO (AMBULÂNCIA), EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA BARRO PRETO, BAHIA, DE ACORDO AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DETERMINADAS NO EDITAL E NOS TERMOS NA LEI 8.666/93, E NA EMENDA PARLAMENTAR 202230610003/2022. Acolhimento de Propostas 07/07/2023 as 08:00, Abertura das propostas 11/07/2023 as 10:00 hs - início da sessão de disputa de preços 11/07/2023 as 11:00 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Repetição O Municipio de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 018/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS PARA ATENDER A DEMANDA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE BARRO PRETO EM SUAS FESTIVIDADES E EVENTOS, DE ACORDO AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Acolhimento de Propostas 07/07/2023 as 08:00, Abertura das propostas 11/07/2023 as 08:00 hs - inicio da sessão de disputa de preços 11/07/2023 as 11:00 (horário de Brasilia). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br Informações pelo email: [email protected]. Barro Preto, 23 de junho de 2023. JAIME LUIZ ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Presidente torna público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 0147/2023. Modalidade: Tomada de Preços N° 00013/2023. Tipo Menor Preço Global por Lote- Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na Rua da Quadra e Rua Saturnino Francisco dos Santos no Povoado Santa Rosa, Estrada Sentido Lajedinho partindo do Povoado Milho Verde, Avenida Álvares C M na Baixa da Areia, Rua José Anastácio Pereira - Sede - (Complementação) e Rua João Ferreira - Sede - (Complementação) no Município de Barrocas-BA. Data da Abertura: 17/07/2023, às 08:30hs. Informações e retirada do Edital de Licitação, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 às 12:00hs. RUTE ANDRADE DO SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 27/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 10/07/2023, às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com a aquisição de refeições e lanches destinados ao GABIP, SEMAD, SESAU, SESOC e S E M EC, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 13/07/2023, às 09h (nove) horas, em sua sede, para contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação, com construção de salas e cobertura metálica do Centro Integrado de Educação em Tempo Integral Maria Sônia Meira Gomes e Professor Sá Teles. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. MILENA NAÍRA VIEIRA MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PE 013/2023 - PA FMED 006/2023 [1007937]: Julgamento às 09h:00m do dia 07/07/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS EM FAVOR DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CAMACÃ, COM VIAS A CONTEMPLAR O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201304855 JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO conforme edital e seus anexos. Interessados deverão retirar o edital no site https://www.licitacoes-e.com.br/ e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PE 015/2023 - PA FMED 009/2023 [1008014]: Julgamento às 09h:00m do dia 12/07/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2023 conforme edital e seus anexos. Interessados deverão retirar o edital no site https://www.licitacoes-e.com.br/ e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. [email protected]. Camacã-BA, 27 de junho de 2023. HALAN ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 133/2023. O Prefeito Municipal HOMOLOGA o PE014/23, com o objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES COMPLETOS, para atender aos estudantes da Escola Mun. Profa. Maria do Carmo, de gestão compartilhada entre a Polícia Militar/BA e o município de Campo Formoso/BA, e ADJUDICA os produtos às empresas: ALTERNATIVA COMERCIAL TÊXTIL LTDA - CNPJ: 03.180.328/0001-25, valor R$ 214.988,00; VISUAL GRAFICA E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 09.558.093/0001-49, valor R$ 98.880,00; MACINI COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ/CPF: 32.486.081/0001-78, valor R$ 55.308,00. Total geral: R$ 369.176,00. Em 31 de maio de 2023. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO