DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico para o Registro de preços para eventuais e futuros fornecimentos de pães e bolos destinados à merenda escolar e demais Secretarias deste Município. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br/ e também no www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 983.461. Cocos-BA, 27 de junho de 2023. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA, ELETRÔNICA. O Município de Condeúba, através da CPL torna público aos interessados que se realizará licitação; Modalidade Dispensa Eletrônica nº 2/23-PA 29/23. SEM DISPUTA. Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, durante o período letivo de 2023. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda de 28.6.23 a 19.7.23 até às 8:30h; Sessão: 9h do dia 19.7.23 - horário de Brasília. PROCESSO SERÁ REALIZADO EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA, www.licitacoes-e.com.br ID n° 989621 ou na integra no http://condeuba.ba.io.org.br/diarioOficial. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial. Condeúba-BA, 27 de junho de 2023. ADONILDO RIBEIRO DA SILVA Presidente da CPLl PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 003/2023 Objeto: prestação de serviços na área de engenharia para construção de uma pista de skate, patins e similares na sede do município. Contrato de nº 151/2023, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: GROOT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 48.546.330/0001-03, Valor Global do Contrato: R$ 939.328,91 (novecentos e trinta e nove mil trezentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos). Vigência: 26/06/2023 a 26/12/2023 Assinatura: 26 de junho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo: 112/2023. Objeto: prestação de serviços na área de engenharia para construção de uma pista de skate, patins e similares na sede do município. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 939.328,91 (novecentos e trinta e nove mil trezentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos) a empresa: GROOT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 48.546.330/0001-03. Coronel João Sá-BA, 22 de junho de 2023. CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 OBJETO-Aquisição de materiais Didático e Expediente, com entrega PARCELADO,para atender as necessidades das Secretarias deste Município.Conforme Edital. Abertura:10/07/2023, às 8:00 h. na sala de Licitações da Prefeitura, sito à Praça Lomanto Júnior s/n, Centro, Cravolândia-BA, Edital disponível no portal da transparência do município. https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e informações na Prefeitura, das 08:00 às 12:00 horas, Tel: (73) 3545-2120. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 Objeto Aquisição de peças e serviços de mão e obras, para reposição e manutenção dos veículos da frota da prefeitura municipal de Cravolândia-BA. Abertura:11/07/2023, às 8:00 h. na sala de Licitações da Prefeitura, sito à Praça Lomanto Júnior nº.s/n, Centro, Cravolândia-BA, Edital disponível no portal da transparência do município. https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e informações na Prefeitura, das 08:00 às 12:00 horas, Tel: (73) 3545-2120. Cravolândia-BA, 27 de junho de 2023. ZENILDO TORRES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, para atender às demandas das diversas Secretarias do município de Crisópolis-Ba. Abertura dia 10/07/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected]. Crisópolis/BA, 27 de junho de 2023 JOAO DE DEUS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022 ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PA: 107/2023. Objeto: Adesão de ata decorrente do Pregão Eletrônico 122/2022. PA 51.330/2022. Adesão de Ata 288/2022. Que teve como objeto: Registro de preços com vistas à futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes escolares, destinados aos discentes matriculados na rede municipal de ensino de Vila Velha-ES pretendida pela prefeitura do município de Curaçá - BA. Homologado: em 26 de junho de 2023. Empresa:UNISUL COMERCIO LTDA, CNPJ n. 17.504.052/0001-06 Fundamento artigo 40 e 41 da Lei Municipal 750/2018 e Lei 8666/1993. Curaçá/BA, 27 de Junho de 2023 PEDRO ALVES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 079/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666/93, a chamada pública n° 011/2023, para CONTRATAÇÃO DE POSTO DE GASOLINA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS - GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S-10 PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: inciso II, do Art. 26, Art. 25 e inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail [email protected], no formato de PDF até às 17h00min do dia 30/06/2023. Estarão automaticamente desclassificadas as propostas enviadas fora do prazo estabelecido. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência. Dom Basílio - BA, 27 de junho de 2023. TATIANE LIMA SILVA DE CAIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DA MATA - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Constituição Federal art. 37 e arts. 196 a 200, e as Leis Federal n.º 8.080/1990 e n.º 8.666/93 e suas alterações, que fará realizar o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de Fonoaudiólogo, fisioterapeuta e enfermeiro, para atendimento aos pacientes do Município de Feira da Mata. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura, no período 27 de junho á 31 de dezembro de 2023 nos horários de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, na Praça Prefeito Elias P. de Souza Filho, 300 - CEP: 46.446-000, Centro, Feira da Mata, Bahia. E no site www.feiradamata.ba.gov.br Informações (77) 3474 1126 Feira da Mata - BA, 27 de junho de 2023 VALMIR MACEDO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 372-2023-02AC: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar Contrato nº161-2022- 02C firmado em 10/06/2022. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55-23PE-PMG A Pregoeira da Prefeitura de Guanambi-BA leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-23PE-PMG em 10/07/2023 às 09h00min, no site www.licitacoese.com.br. OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para locação de veículos destinados a manutenção das atividades diárias da secretaria municipal de Infraestrutura de Guanambi-BA. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br sob o nº 1007900 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, no horário de expediente. Telefone: (77) 3452-4312, e- mail: [email protected]. WÉLIA REIS FERREIRA Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 5-23TP-PMG A Prefeitura Municipal de Guanambi - BA, comunica aos interessados que realizará Tomada de Preços nº 005-23TP-PMG, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da UBS - Unidade Básica de Saúde do Distrito de Morrinhos, município de Guanambi-BA". Data: 18/07/2023 às 08h30, no salão do prédio do Gabinete, 1º Andar, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, 90 - Centro Administrativo, Guanambi-BA. O Edital e anexos ficarão disponíveis para consulta e/ou impressão no endereço eletrônico: http://guanambi.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes; maiores informações através do e-mail: [email protected] e/ou Tel.: (77) 3452-4312. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - endereço eletrônico: www.guanambi.ba.gov.br/Diario_Oficial. DAVID XAVIER SOUZA JÚNIOR Presidente da CPL