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Diário Oficial da União · 28/06/2023 · pág. 223

DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800223 223 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Ibirapitanga (BA), avisa que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 02/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de urbanização no Distrito de Camamuzinho neste Município. Recursos Emenda Especial. Leis: 8.666/93 e 123/06. Sessão: 14/07/2023, às 08:30hs. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível em: https://www.ibirapitanga.ba.gov.br/site/licitacoes. Sessão ocorrerá no Auditório da Câmara de Vereadores, à Rua Ivan Lima, s/n, Centro Ibirapitanga. ADELINO DE JESUS NEVES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O município de Ipecaetá-BA, em virtude da necessidade de alterações no edital da licitação por conta de impugnação, comunica a todos os interessados sobre a SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO, que tem como objeto contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo prestação de serviços de publicidade de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Ipecaetá aos veículos e demais meios de divulgação, bem como as demais atividades complementares. A licitação aconteceria no dia 01 de julho de 2023 às 09h00, nova data será definida e publicada nos meios de publicidade oficiais. Ipecaetá, 27 de junho de 2023. ADENILDE ALMEIDA SILVA Pregoeira AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 15/2023 O Município de Ipecaetá torna público que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO e convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de três dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected] , no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 99882-5827. Em 27 de Junho de 2023. ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 O Município de Irará, torna público que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES (MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA, PEDIATRA), PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATU AÇ ÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA - CRED Nº 008/2023, a partir do dia 28 de Junho de 2023, na Secretaria Municipal da Saúde de Irará, situada José Epaminondas, s/n, Centro, Irará -Bahia, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, de segunda a sexta feira ou via e-mail através do [email protected]. Telefone: (75) 3247-3800. DINORÁ B. S. SOUZA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Reabertura A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a reabertura de processo licitatório, na modalidade Tomada de Preços - TP nº 001/2023; critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL; regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA COM AÇÃO DE PREVENÇÃO A IMPACTOS CAUSADOS POR ENCHENTES NA ÁREA URBANA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM NO CANAL CONCEIÇÃO III, BAIRRO SÃO PEDRO, EM ITABUNA-BA; conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão de Julgamento dia 17/07/2023, às 09:30hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail [email protected]. Itabuna-BA, 27 de junho de 2023. IURY SILVA VANDERLEI Presidente da CESPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 11/07/2023 às 09h00min PE 024/2023, PA 152/2023. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa para serviços de serralharia e confecção de peças para diversas secretarias deste município. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Município de Itamari BA torna público aos interessados que realizará credenciamento com objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMARI, BA. Abertura: 18/07/23, às 09h, na rua Juvenal Costa, 940, Alto da Independência, Itamari, BA. O Edital encontra-se no sítio eletrônico http://itamari.ba.gov.br/ultimos- diarios/ Itamari (BA), 27 de junho de 2023. EDNA RITA OLIVEIRA LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, o senhor Paulo dos Santos Carvalho, torna público que realizará no dia 10/07/2023, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2023, que tem como objeto: Registro de Preço para a contratação de empresa do ramo, para aquisição de MATERIAIS DIVERSOS utilizadas na construção civil, para atender as necessidades da coordenadoria de Obras, Urbanismos e serviço de engenharia no atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2023 Síntese do Contrato Adm. nº 068/2023, com vinte e uma cláusulas, celebrado entre o Município de Iuiu/BA, através da Prefeitura Municipal e a empresa CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.954.690/0001-71. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de obra de INFRAESTRUTURA NO BAIRRO BARRAGEM, projeto elaborado pela Prefeitura. Valor Global: R$ 1.164.469,94 (Um milhão e cento e sessenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 043/2023 - Tomada de Preços nº. 001/2023. Vigência: 13/06/2023 à 09/01/2024. Dotação Orçamentária: 01.09.1018/4.4.9.0.51.00. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Alexandrino José Almeida da Silva - Sócio Adm. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Torna-se público o ato de Homologação e Adjudicação a favor da empresa CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.954.690/0001-71, no valor de R$ 1.164.469,94; frente à T.P. N° 001/2023 - Proc. Adm 043/2023, que tem como objeto Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de obra de INFRAESTRUTURA NO BAIRRO BARRAGEM, projeto elaborado pela Prefeitura. Iuiu-BA, 12 de junho de 2023. REINALDO BARBOSA DE GÓES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais Aquisições de utensílios domésticos e materiais de consumo destinados ao Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 11/07/2023 às 9hs00min. Edital em até 24 na Sede e no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 27 de junho de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 Credenciamento nº 10/2023 A COPEL do Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 010/2023, cujo objeto é credenciamento para contratação de pessoas jurídica para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município Jaguaquara/BA. Sessão de Abertura: 29/06/2023, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: [email protected] - Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 27 de junho de 2023. ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 10/07/2023, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 067/2023 ID 1007973 serviços de levantamento planialtimétrico, sondagem e elaboração de projetos. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. Jequié-BA, 27 de junho de 2023. JULIANA BISPO