DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. ANTONIO DE ALMEIDA SANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jussara/Ba. CONTRATADA: VISÃO CONSTRUTORA DE IRECÊ EIRELI; OBJETO: Contratação de serviços para pequenas reformas de prédios públicos em diversos setores desse munícipio de Jussara. VALOR GLOBAL: R$ 322.732,38 (Trezentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/06/2023 a 27/06/2024. Assina pelo Contratante o Senhor TACIANO MENDES DA SILVA e pela Contratada o Senhor MIGUEL DA SILVA NETO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Jussara/Ba, torna público o resultado da licitação modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023, tendo como contemplado, a Empresa VISÃO CONSTRUTORA DE IRECÊ EIRELI, que cotou a quantia global de R$ 322.732,38 (Trezentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos). Data da homologação e adjudicação: 27/06/2023. Jussara-BA, 27 de junho de 2023. TACIANO MENDES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 1007092 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023, data de abertura dia 10/07/2023 às 09:00h, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato e peças e acessórios para atender as necessidades do Serviço de Oxigenoterapia do Hospital M. Dr. Álvaro Bezerra, Unidades de Saúde e SAMU, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos. ANTONIO LUIZ NUNES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 9247/23. PE 14/2023 FMS RP. Aquisição de medicamento de uso humano e veterinário para atender as necessidades da ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL, PA, CAPS E POLICLINICAS), PROGRAMA MELHOR EM CASA, ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, custeados com recursos vinculados através das Portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e 1.555, de 30 de julho de 2013 e com recursos próprios. EMPRESAS: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Valor R$ 2.115,00; Item 01; R$13.200,00; Item 11; R$ 1.820,00; Item 12; R$ 1.200,00; Item 14. 4M BR - COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA Valor R$ 1.530,00; Item 06, R$ 2.200,00; Item 30. OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI Valor R$ 3.990,00; Item 09. VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP Valor R$ 363,00; Item 15, R$ 2.000,00; Item 19; R$ 15.000,00; Item 23, R$ 4.970,00; Item 24, R$ 3.100,00; Item 25, R$ 2.911,60; Item 32. Data: 22/06/23. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Morpará, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP sob nº 016/2023, tipo menor preço por lote, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de baterias automotivas, visando a manutenção da frota de máquinas pesadas, veículos leves e pesados pertencentes ao Município de Morpará-BA. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, no dia 10/07/2023 às 09h:00min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br, ou na Sede da Prefeitura, na Av. Vereador Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 017/2023, tipo menor preço por lote, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, equipamentos, peças e acessórios em motores e bombas hidráulicas de poços artesianos para suprir as demandas do Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, no dia 11/07/2023 às 09h:00. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023-SRP A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA realizará licitação em 12/07/2023 às 08h:30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1007729 Objeto: Seleção de propostas para futuro e eventual aquisição de medicamentos, para servir a Secretaria Municipal de Saúde, para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes a fim de abastecer as unidades de Saúde de Muniz Ferreira, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2113. Muniz Ferreira, 27 de junho de 2023. CARINE BARBOSA SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023- FMS CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. A Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco/BA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, Gilmaria Rios Pereira Araújo - Prefeita Municipal, Antônio Robson Guedes Cesário - Secretário de Saúde e a Senhorita Presidente da CPL, nomeada pela Portaria de nº 347/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO - para a eventual contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 01 Unidade Básica de Saúde, para 01 Equipe de Saúde da Família e 01 Equipe de Saúde Bucal, a ser construída no Povoado de Boa Vista do Pixaim, Zona Rural, do Município, respeitando o projeto básico, os quantitativos, as especificações complementares, plano de trabalho e demais normas de execução, recursos oriundos do Convênio nº 007/2023 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB, fazendo parte integrante deste edital, tudo em conformidade com a Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. As especificações técnicas e demais condições constantes no Anexo I do Edital. O recebimento dos envelopes "HABILITAÇÃO E PROPOSTAS. Data 14/07/2023 as 10:00hrs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco/BA. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Regime de Execução: Empreitada por Preço global. Prazo de execução: 15 (quinze) meses. O Edital estará disponível através do e-mail: [email protected] no portal https://www.muquemdosaofrancisco.ba.gov.br/, na Prefeitura, Pç. Jaime Oliveira do Amor, s/nº, Centro, de 2ª à 6ª-feira, das 08h30min às 17h00min h, tel. 77 3652- 1014. Muquém do São Francisco/BA, 27 de junho de 2023. CAMILA DOS SANTOS SANTANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização dos processos licitatórios: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 DATA DE abertura 13/07/2023, às 09:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Data de abertura 13/07/2023, às 14:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E GENÉRICOS, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O VALOR DE REFERÊNCIA, CONSTANTES NA REVISTA GUIA DA FARMÁCIA, PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO. Por meio do site www.licitacoes-e.com.br. Informações no endereço: Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço: www.licitacoes-e.com.br no campo de mensagem. Demais atos no endereço https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. CRISTIANO XAVIER GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA/BA, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida José Ferreira da Silva, s/nº - Centro, Ourolândia/BA - CEP 44.718-000, o edital da Licitação do CREDENCIAMENTO Nº 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 - Sec. Municipal de Saúde, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA OFERTA DE EXAMES LABORATORIAIS, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUROLÂNDIA/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com início de recebimento da documentação dos interessados a partir da divulgação no Diário Oficial do Município - DOM e da União - DOU. E-mail: [email protected] Fone: (74) 3681-2250. Em 27 de junho 2023. SIMONE JESUS BATISTA ARRUDA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Repetição A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 018/2023 - Processo Administrativo nº 097/2023, Tipo: MAIOR OFERTA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO, COM EXCLUSIVIDADE DE SALARIOS, PROVENTOS E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, acolhimento e abertura de proposta às 09:00h do dia 11/07/2023. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected] e no site www.ourolandia.ba.gov.br. JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS Pregoeira