DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800225 225 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2023 A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 017/2023 - Processo Administrativo nº 096/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA/BA, acolhimento às 17:00 do dia 28/06/2023 abertura de proposta às 09:00h do dia 12/07/2023, início da disputa às 09:30h do dia 12/07/2023. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected] e no site www.ourolandia.ba.gov.br. JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 88/2023 Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio - Vencedora: BRUNE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - R$ 70.000,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 89/2023 Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA para execução de serviços de confecção de Lençóis e Toalhas - Vencedora: POTENZA CONFECCOES E COMERCIO EM GERAL LTDA - R$ 13.560,00 - Item (01) - Vencedora: RIMALE COMERCIO DE PRODUTOS HOTELARIA HOSPITALAR LTDA - R$ 2.290,00 - Item (02) -Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2023. Objeto: "Aquisição de Peças veículos leves, veículos pesados, ônibus, micro-ônibus, vans, máquinas. E Prestação de Serviços Mecânicos para a frota de veículos, máquinas pertencentes as Secretarias Municipais de Planalto". Data de Abertura das Propostas: 12.07.2023 às 10:10. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia Informações pelo e-mail: [email protected]. ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - BA, 28 de junho de 2023. EDUARDO CRISTINO AMARAL JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, Resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2023, cujo objeto é a Aquisição de 01(um) veiculo 0km, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em favor da Empresa NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 40.497.852/0001-50, vencedora com o valor total de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). Queimadas-BA, 27 de junho de 2023 ANDRÉ LUIZ ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Quixabeira, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 009/2023-SRP, dia 12/07/2023 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que compõem o cardápio da Merenda Escolar para atender aos alunos matriculados na Educação Básica e educação de jovens e adultos (EJA) do Município de Quixabeira, Bahia. Nos termos Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e Lei Federal nº 10.520 de 17/07/02. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e através do e- mail [email protected]. Quixabeira-BA, 27 de junho de 2023 BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 56/2023 O Prefeito Municipal de Rodelas, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, RATIFICA o Processo de Dispensa de Licitação Nº 056/2023, tendo como objeto a AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RODELAS-BA. Contratada: BELLE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 44.663.389/0001- 20, estabelecida na PRAÇA 02 DE JULHO, Nº 275, CENTRO, CEP: 48420-00, ANTAS-BA. Valor global de R$ 184.700,00 (cento e oitenta e quatro mil e setecentos reais). Rodelas - BA, 27 de junho de 2023. EMANUEL RODRIGUES FERREIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 56/2023 Ao vigésimo setimo dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, por determinação do Excelentíssimo Senhor EMANUEL RODRIGUES FERREIRA, Prefeito Municipal de Rodelas - Bahia, em cumprimento ao Art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, após ratificação, autoriza a publicação do resumo do processo de Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 056/2023, tendo como objeto a AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RODELAS-BA. Contratada: BELLE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 44.663.389/0001-20, estabelecida na PRAÇA 02 DE JULHO, Nº 275, CENTRO, CEP: 48420-00, ANTAS-BA. Valor global de R$ 184.700,00 (cento e oitenta e quatro mil e setecentos reais). Base Legal Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim RAMONE LUCY SOARES ALMEIDA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Rodelas-BA, 27 de março de 2023. RAMONE LUCY SOARES ALMEIDA Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 Menor preço por lote. Objeto: aquisição de material didático, expediente e diversos. Sessão: 07/07/23 às 8:30h. COD. Licitações-e: nº 1007671. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 Menor preço por lote. Objeto: aquisição de material penso e equipamentos odontológicos. Sessão: 07/07/23 às 10:30h. COD. Licitações-e: nº 1007673. Local: www.licitacoes-e.com.br. Informações: tel. 7532521043. Ruy Barbosa/Ba, 27 de junho de 2023. LUÍZ CLAUDIO MIRANDA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 11/07/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº1007912 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023. OBJETO: Constitui objeto desta licitação a aquisição de ferramentas para manutenção de limpeza pública e suprir as necessidades da Secretaria de Serviços Públicos, através do Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida, 27 de junho de 2023 ALINE NEVES CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 11/07/2023, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 041/2023, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇO S para futura e eventual aquisição de refletores para o Estádio Municipal de Santa Inês - BA, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que realizará dia 13/07/2022, às 08h30min, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços do Remanescente da Construção de Unidade Básica de Saúde, no município de Santa Inês- Bahia em convênio com o Governo do Estado da Bahia, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.io.org.br). COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023/SRP O Pregoeiro do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designado pelo Decreto nº 39/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 13 de julho de 2023 às 09h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP [1007988], tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada para a realização de eventos e correlatos, promovidos ou apoiados pela Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus-BA, 27 de Junho de 2023 AFONSO CASSIMIRO SANTOS PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, CNPJ Nº 14.042.667/0001- 61torna público que o procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 04/2023, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM COBERTURA NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO/BA ., com abertura do certame prevista para o dia 13 de julho de 2023, às 08:30 horas, na sede da Secretaria de Administração. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected], para aquisição de edital e anexos acessar www.transparencia.santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e demais atos serão disponibilizados no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao. LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Presidente da Comissão de Licitação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito