DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800227 227 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FTS Serviços de Construções e Comercio Ltda - ME, CNPJ nº 23.492.879/0001-31. VK Construções e Empreendimentos Ltda - ME, CNPJ nº 09.042.893/0001-02. Eco Tec Construções e Serviços Eireli - ME, CNPJ nº 39.925.178/0001-89. Super Servs Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 19.377.230/0001-00. Arcturo Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 03.077.025/0001-81. Construtora Vipon Eireli, CNPJ nº 34.631.462/0001-29. CSA Engenharia Ltda, CNPJ nº 36.629.227/0001-13, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas bem como os motivos das desclassificações. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93, a contar desta data, não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a empresa QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.650.363/0001-21 cuja proposta global foi de R$ 270.594,71. Para maiores informações a Ata do Julgamento das Propostas de Preços estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 003/23-DL-FME-Objeto: Aquisição de material de consumo com recursos do Programa Brasil Carinhoso para a Manutenção de Desenvolvimento da Educação Infantil, para o atendimento em creches de crianças de 0 (zero) a 48 (quarenta e oito meses), junto a Secretaria de Educação do Município de Bela Cruz/CE. Contratado(a): Comercio e Serviços Mais Econômico Ltda, inscrita no CNPJ nº 17.410.446/0001-97. Valor global: R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais). José Geri Costa - Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.23.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de julho de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por Empreitada Global, tombada sob o Nº 2023.06.23.001, com fins ao objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Praça do Guriú, no Distrito de Geriú no Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim-CE, 27 de junho de 2023. FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Presidente da CPL R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de licitação - Concorrência Pública Nº 2023.03.30.001 - SRP, publicado no DOU do dia 21 de junho de 2023, pág. 193, Seção 3. Onde se lê: Ata de Registro de Preços Nº 018/2023. Leia-se: Ata de Registro de Preços N° 021/2023. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.23.01/2023 - SRP Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 7.892/2013 e 10.024/2019, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 06.23.01/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada para Realização de Capacitações e Oficinas destinadas aos Profissionais do Magistério, Núcleo Gestor, Educandos e Conselheiros no Âmbito da Educação, junto a Secretaria Municipal de Educação de Capistrano, Ceará. Número Identificador no Banco: 1005603. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 11/07/2023 às 10hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP. 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.23.02/2023 - SRP Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 7.892/2013 e 10.024/2019, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 06.23.02/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada para Realização de Capacitações, Cursos e Oficinas destinados aos Profissionais, Equipes de Referências e Conselhos (Tutelar e de Direitos) no Âmbito do SUAS, com Fulcro na Política Nacional de Educação Permanente do SUAS de acordo com a Resolução Nº 04 - 13/03/2013, bem como, para os Usuários (Famílias, Jovens, Crianças, Adolescentes, Mulheres e Idosos) dos Programas, Projetos e Serviços da Assistência Social, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Capistrano, Ceará. Número Identificador no Banco: 1005623. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 11/07/2023 às 13hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP. 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Capistrano-CE, 27 de junho de 2023. ALINE BANDEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2023.06.26.03-SMS Credenciamento Nº 2023.06.26.03-SMS. Prazo para entrega dos documentos: de 29 de junho a 31 de dezembro de 2023, das 08h às 17h, no Departamento de Gestão de Licitação, sito a Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Objeto: Credenciamento de prestadoras de serviços especializados na área da Saúde, para realização de procedimentos cirúrgicos na especialidade de cirurgias gerais e urológicas, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h às 17h, ou no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações: [email protected]. Caucaia-CE, 27 de junho de 2023. WAGNER VIEIRA VIDAL Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.16.02-SMS O Pregoeiro Interino da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de Julho de 2023, às 09h (nove horas), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por lote, tombado sob o nº 2023.06.16.02-SMS, com fins a contratação de pessoa(s) jurídica(s) admitindo a participação de cooperativa(s) visando a prestação de serviços nas categorias de anestesiologista, pediatria, neonatologista, ginecologia e obstetrícia, com fins a complementaridade das demandas dos Hospitais Dr. Abelardo Gadelha da Rocha e Maternidade Santa Terezinha de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 27 de junho de 2023. WAGNER VIEIRA VIDAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 17° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.01.10.2. TOMADA DE PREÇOS N° 2017.08.15.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de uma coberta de quadra poliesportiva grande na escola Aldegundes Gomes De Matos e a conclusão da quadra poliesportiva coberta com vestuário no distrito de Monte Alverne, através do termo de compromisso PAC2-08025/2014 no município de Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 03 (três) meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria municipal de educação - Contratado: Flap Construções E Empreendimentos Ltda-Me - Prazo de duração: Até 01 de setembro de 2023 - Assina pelo contratado: Newton Bento Da Silva - Assina pela contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Data da assinatura: 01 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SEDUC Comunica aos interessados que no próximo dia 12 de julho de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2023-SEDUC - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de filtros e torneiras para bebedouros industriais (marca cânovas, modelos Industrial resist 200l e acessível life) destinados a atender a Secretaria de Educação e Cultura, pelo sistema LICITA+BRASIL - www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 26 de junho de 2023. EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SEINFRA A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 04/2023-SEINFRA, "Serviços de roço das estradas vicinais do Município de Cruz". Vencedora - Ramilos Serviços e Engenharia, CNPJ: 09.060.561/0001-50 valor global R$ 150.075,92 (cento e cinquenta mil e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Está aberto o prazo de 05 (dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei N° 8.666/93. Cruz - CE, 26 de junho de 2023. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2023 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, por razões de ordem administrativa (Ausência de tempo hábil para resposta aos pedidos de esclarecimentos e reforma na qualificação técnica do instrumento convocatório), o certame foi SUSPENSO. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Constitui Objeto da presente Licitação o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de mobiliário - mesas e outros, todos novos e de primeiro uso, compreendendo entrega e montagem, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 267/2023. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por Demanda. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza - CE, 27 de junho de 2023. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Licitação Fracassada para os Itens 01 e 02. O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 01 e 02, foram declarados FRACASSADOS (cancelados no julgamento por ausência de licitantes classificados). PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 101/2023. ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Gerência de Manutenção/GEMAN. OBJETO: Constitui o Objeto da Presente Licitação a Seleção de Proposta para o Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de biombos e suportes para solução endovenosa, para atender às necessidades do Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de referência deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 101/2023. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza - CE, 27 de junho de 2023. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR Pregoeiro