DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL DE HOLANDA ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.22.01TP A Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.03.22.01TP, cujo OBJETO: Contratação para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde - Tipo 1 - no Município de General Sampaio-CE, foram HABILITADAS as Empresas: E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 41.313.966/0001-66, LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: N° 21.541.555/0001-10, LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 07.270.402/0001-55, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: N° 09.042.893/0001-02, TOMAZ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: N° 32.236.949/0001-81, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: N° 12.044.788/0001-17, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕ ES LTDA, CNPJ: N° 24.614.233/0001-42, ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 44.997.219/0001-82, PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 44.501.094/0001-58, PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: N° 20.014.873/0001-60 e a Empresa WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 10.932.123/0001-14. Foram consideradas INABILITADAS as Empresas: NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: N° 37.155.085/0001-97, PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 13.997.118/0001-88, SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: N° 30.412.053/0001-80, FEED EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: N° 26.956.252/0001-82, CONSTRUTORA VIPON EIRELI, CNPJ: N° 34.631.462/0001-29, 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: N° 27.717.419/0001-15, COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: N° 17.555.669/0001-42, VICOIASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR, CNPJ: N° 48.895.470/0001/97, KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: N° 37.239.818/0001-71 e a empresa MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ: N° 35.864.328/0001-30. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea "a". Após cumprido o prazo, caso não haja manifesto de recurso, os Envelopes de Propostas serão abertos no dia de 10 de Julho de 2023 às 09h. Mais informações junto a Comissão de Licitação, no E- mail: [email protected]. General Sampaio-CE, 27 de junho de 2023. ANTÔNIO JARDEL ALVES RAMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 9/2023 Secretaria de Educação e Cultura. O Pregoeiro do Município de Ibaretama/CE, torna público para conhecimento dos interessados a Alteração/Adendo do Anexo I do Edital do respectivo certame que tem como Objeto: Aquisição de itens de Mobília, Eletrodomésticos, equipamentos e demais materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Consequentemente prorroga o prazo para a sessão Pública de Disputa que se realizará no dia 11 de julho de 2023 às 10h00min. Início de Recadastramento das Propostas de Preços: a partir de 29/06/2023 até o dia 11/07/2023 às 09h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O referido EDITAL, com as devidas alterações estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama-CE, 27 de junho de 2023. RAFAEL COSTA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-SEOB-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 18 de julho de 2023 às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação. Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo em Ruas do Município de Ibicuitinga- CE, conforme projeto básico. Modalidade: Tomada de Preços. Maiores informações: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e-mail: [email protected] ou presencial na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 27 de junho de 2023. LUZIA AGUIAR LOPES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.05.17.01-PMI/FUSPI Retomada de Licitação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 2023.05.17.01-PMI/FUSPI Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e materiais médicos hospitalares. Fase: Retomada da sessão pública: Itens 04 e 05. Data da Sessão: 04 de Julho de 2023, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 27 de Junho de 2023. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-027/2023 Objeto: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para a Futura Contratação de Prestação de serviços de manutenção, conservação, restauração de equipamentos públicos de responsabilidade das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE- 027/2023. Tipo: Maior Desconto. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 10 de Julho de 2023, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 27 de junho de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.30.02 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que encontra-se Revogada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.05.30.02, destinada a Aquisição de Brinquedos, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 27 de junho de 2023. JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-34/2023 - SRP - DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico Nº SRP PE-034/2023 - DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas Secretarias do Municipio de Itaiçaba/CE, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 14 de julho de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital está disponível nos sítios: (Local de realização do Pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php. Itaiçaba - CE, 27 de junho de 2023. MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23.03/PE A Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos, máquinas e equipamentos pesados, para execução de obras viárias bem como atender as demais necessidades da Prefeitura de Itapipoca-CE. A Secretaria de Infraestrutura torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.23.03/PE, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 11 de Julho de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: 11 de Julho de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 11 de Julho de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 27 de junho de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023062101-ADM Tomada de Preços nº 2023062101-ADM. Objeto: Contratação de assessoria e consultoria na área de planejamento envolvendo as rotinas e procedimentos para a regulamentação e implantação da nova Lei de Licitações (14.133/2021), no âmbito das Secretarias Municipais de Jaguaretama - CE. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 13/07/2023 às 09h00mim, na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185. Maiores Informações Tel. (88) 3576-1305, e-mail: [email protected]. Jaguaretama-CE, 27 de junho de 2023. FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230405 Origem: Tomada de Preços Nº 2023012401-TP. Contratante: Secretaria De Infraestrutura e Urbanismo Contratada(o).: Construtora Beija-Flor Ltda Objeto: Contratação de serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do assentamento Mandacaru II no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico. Valor Total: R$ 1.871.917,65 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos). Programa De Trabalho: Exercício 2023 Projeto 1301.154510035.1.029 Pavimentação Asfáltica, Pedra Tosca e Paralelepípedo de Vias Urbanas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.871.917,65. Vigência.: 27 de Junho de 2023 a 31 de Agosto de 2023. Data da assinatura.: 27 de Junho de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023012401-TP Objeto: contratação de serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do assentamento Mandacaru II no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico. Vencedor: Construtora Beija Flor Ltda foi Vencedora total do certame com o valor proposto de R$ 1.871.917,65 (um milhão oitocentos e setenta e um mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos). Conforme a Ata da Sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº. 8666/93. Jaguaribara - CE, 22 de junho de 2023. JUCINETE CUNHA CALOU FREITAS Secretária de Infraestrutura e Urbanismo