DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800229 229 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.31.01CP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP, torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação referente a Concorrência Pública Nº 2023.03.31.01CP, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para construção de Escola com ginásio poliesportivo na sede do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Empresas habilitadas: 01. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 02. Delmar Construções LTDA - EPP; 03. Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA- ME; 04. F R Arcanjo matos LTDA- EPP; 05. Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA; 06. Construtora Platô LTDA; 07. Construtora Astral LTDA- EPP; 08. R Meira Engenharia EIRELI- EPP; 09. MV & R Locacao e Construcao LTDA; 10. VK Comércio Construções LTDA - ME; 11. F T S Serviços de Construções e Comércio LTDA - EPP; 12. Juaçaba Construções Locação e Serviços LTDA; 13. VK Construcoes e Empreendimentos LTDA- EPP; 14. Clezinaldo Construções LTDA - EPP; 15. Construtora Beija-Flor LTDA; 16. Ramilos serviços Construções LTDA - ME; 17. Torres Martins Serviços e Construções LTDA - ME; 18. 2Y Consultoria Construções E participações - ME; 19. MK Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA -ME; 20. FHS Construtora LTDA - EPP; 21. AJ Construtora e Transporte LTDA - EPP; 22. Savires Iluminação e Construções LTDA - ME; 23. 3D Construção LTDA - EPP: Empresas inabilitadas: 01. Novo Caminho Construtora LTDA - EPP; 02. Francisco Anderson Lúcio 05880849309; 03. Construtora JLV LTDA - ME; 04. ML Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA - EPP; 05. Real Serviços LTDA - EPP; 06. Monteiro Construções LTDA - EPP; 07. T Sousa de Oliveira LTDA- ME; 08. Estrutural Engenharia e Construções LTDA - ME; 09. RM Mesquita - ME; 10. N e R Construções e Serviços LTDA - ME; 11. WM de Vasconcelos Engenharia - ME; 12. FJ Construtora LTDA - ME. Jijoca de Jericoacoara-CE, 27 de junho de 2023. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Presidente da CPLP PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.08.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.03.08.2, sendo o seguinte: LICITANTES V E N C E D O R ES - BIOMOLECULAR TECHNOLOGY COMER. IMPORT. EXPORT. E DIST. DE MAT. MED. E LAB. LTDA inscrito no CNPJ nº 07.767.477/0001-46 classificado(a) no lote 5 totalizando o valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), CASTROMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ nº 24.868.172/0001-40 classificado(a) no lote 4 totalizando o valor de R$ 496.129,80 (quatrocentos e noventa e seis mil cento e vinte e nove reais e oitenta centavos), MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 13.576.534/0001-02 classificado(a) nos lotes 10, 11, 15, 16, 17, 18 totalizando o valor de R$ 1.401.650,00 (um milhão quatrocentos e um mil seiscentos e cinquenta reais), PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA inscrito no CNPJ nº 09.485.574/0001-71 classificado(a) no lote 12 totalizando o valor de R$ 348.736,00 (trezentos e quarenta e oito mil setecentos e trinta e seis reais) e VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA inscrito no CNPJ nº 10.495.121/0001-05 classificado(a) nos lotes 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 13, 14 totalizando o valor de R$ 3.628.109,58 (três milhões seiscentos e vinte e oito mil cento e nove reais e cinquenta e oito centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Mais informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.015/2023 Objeto: Registro de preços visando a aquisição de equipamentos de escritório para fortalecimento das unidades operativas de transportes, no âmbito do programa de transporte e logística urbana de Maracanaú, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano do Município de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Pregoeira de Maracanaú-Ce torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 11 de julho de 2023, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de julho de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 17 de julho de 2023. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521- 5169. Maracanaú - CE, 27 de junho de 2023. FRANCISCA BEATRIZ PEREIRA DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5070601/2023 (BBMNET) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 29/06/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 11/07/2023, 8h; Início da Disputa: 11/07/2023, às 8:15h. OBJETO: Registro de preços para aquisição de recarga de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) 13kg, sem vasilhame, destinado às Diversas Secretarias. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 5070601/2023 (BBMNET). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, E-mail: [email protected]. Massapê-CE., 07/06/2023 - Mário César Olímpio Vasconcelos, Carla Maria Araujo Pinto, Francisco Vagner Severiano Rocha, Sandra Maria Mota do Nascimento, José Gilson Andrade Vasconcelos, José Evilásio Farias e Regilania Linhares Vasconcelos Canuto - Respectivamente Secretários de Agricultura e Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, de Finanças e Ordenador de Despesas das Sec. de Governo e de Saúde, de Infraestrutura e Meio Ambiente e Chefe de Gabinete. Massapê-CE, 7 de Junho de 2023. SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 2023.06.23.02/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa Construser - Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA. Objeto: Reforma e Ampliação da Escola de Ensino Fundamental Francisco Vitor de Maria, localizada no Sítio Cajueiro do Coité, no Município de Mauriti/CE. Valor Global: (R$ 74.109,93). Prazo: 03 (três) meses. Mauriti/CE, 23 de junho de 2023. Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e José Audísio de Morais. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2023-SESA Tomada de Preços Nº TP-002/2023-SESA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Distrito de São João do Aruaru, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Tipo de Licitação: menor preço global. Regime de execução: indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 14 de julho de 2023, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a licitação do objeto acima citado. Morada Nova - CE, 27 de junho de 2023. ALINE BRITO NOBRE p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2306.01/2023-PE O Pregoeiro deste Município torna público que até o dia 11 de julho de 2023 às 09:00 horas, estará recebendo propostas para a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2306.01/2023-PE no Portal https://novobbmnet.com.br/ cujo objeto é a aquisição de jogos e brinquedos educativos para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Mucambo - CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - CE, 26 de junho de 2023. FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 003/2023-TP. Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas Antonio Hugo Freitas Magalhães. Empresa Vencedora: 1. CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI - EPP, inscrita sob o CNPJ n° 07.838.885/0001-41, Valor Registrado: R$ 253.991,95 (Duzentos e cinquenta e três mil e novecentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos). Origem: Tomada de Preço 003/2023-TP. Objeto: Contratação de Empresa para Construção uma Piscina Esportiva e Recreativa do Município de Mulungu-CE. Data da Assinatura/Vigência: 27 de junho de 2023 a 25 e setembro de 2023. Mulungu (CE), 27 de junho de 2023. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro do Município de Mulungu. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-TP Modalidade Tomada de Preços nº 003/2023 - TP, Processo Administrativo n° 2023.04.17.001 - SEINFRA. Objeto: Contratação de Empresa para Construção uma Piscina Esportiva e Recreativa do Município de Mulungu-CE, cuja vencedora foi a empresa: CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.838.885/0001-41, consagrou-se vencedora no valor global R$ 253.991,95 (Duzentos e cinquenta e três mil e novecentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos). Homologo a Presente Licitação na Forma da Lei Nº. 8666/93 - Signatários: ANTONIO HUGO FREITAS MAGALHÃES - Secretário de Infraestrutura e CONSTRUTORA MARTINS PROJ E T O S EIRELI - EPP - JOSÉ ERIVELTO FERREIRA MARTINS, representante legal. Mulungu-CE, 27 de junho de 2023. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.06.06.01-SRP O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.06.06.01-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é Registro Formal de Preços relativos à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de julho de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de junho de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 26 de junho de 2023. PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4.003/2023 O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 14 de julho de 2023 às 09:00 Horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 04.003/2023, cujo objeto versa sobre reforma de prédio para funcionamento do setor de tributos e auditório para a administração, junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Novo Oriente - Ceará. O Edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - CE, 27 de junho de 2023. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL