DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800230 230 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.006/2023 O Município de Novo Oriente, torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 05.006/2023, cujo objeto versa reforma (conserto) de pavimentação e pequenos esgotos em diversas Ruas do Município de Novo Oriente-CE. Licitantes Habilitadas: 01 - Medeiros Construções e Serviços LTDA; 03 - G. A. Rabelo Junior; 04 - Abrav construções serviços Eventos e Locações LTDA; 05 - F A Rocha Forte Junior Consultoria E serviços; 06 - Construções Venix LTDA; 07 - Klebio Landim de Fraça LTDA; 08 - PRO Limpeza Serviços e Construçoes LTDA; 09 - I P N Construçoes e Serviços LTDA; 10 - CSK LTDA; 14 - WU Construções e serviços LTDA; 15 - Caval Empreendimentos E construções LTDA; 16 - Apla Comercio, Serviços, Projetos E Construções LTDA; 17 - R Construçoes e Serviços LTDA; 18 - Real Serviços LTDA; 19 - Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; 20 - T. C. S. da Silva Construções LTDA; 21 - G7 Construções e Serviços LTDA; e 22 - J. J. Locações & Construções LTDA. Licitantes Inabilitantes: 02 - A T Farias de Souza, por não apresentar os seguintes itens do Edital: 4.2.1.1, 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.5.3, e 4.2.5.3; 11 - J P DE Sousa Nascimento, por não apresentar os seguintes itens do edital: 4.2.1.1, 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.4.7, 4.2.5.3, e 4.2.5.3; 12 - G. M. da Silva Rosa Serviços e Eventos, por não apresentar os seguintes itens do edital: 4.2.1.1, 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.4.7, 4.2.5.3, e 4.2.5.3; 13 - Carlos H M Carvalho, por não apresentar os seguintes itens do edital: 4.2.1.1, 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.4.7, 4.2.5.3, e 4.2.5.3. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em Ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - CE, 27 de junho de 2023. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.012/2023-PERP Pregão Eletrônico Nº 01.012/2023-PERP. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP, água adicionada de sais, café e acúçar para Diversas Secretarias do Município de Pacatuba - CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 11 de julho de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br/" acesso identificado no link - licitações públicas". O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Pacatuba-CE, 27 de junho de 2023. IARA LOPES DE AQUINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.014/2023 - PERP Pregão Eletrônico Nº 09.014/2023 - PERP. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessária aos tratamentos químicos a serem realizados junto à Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 12 de julho de 2023, às 08:00 horas (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas". O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-CE, 27 de junho de 2023. IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-PE-SMS Pregão Eletrônico N.º 011/2023-PE-SMS. Objeto: Contratação de subscrição de licenças de software de gestão hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até 11/07/2023, às 8:00 PM. Data de abertura das propostas e início da disputa: 11/07/2023, às 8:30 PM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Palhano - CE, 27 de junho de 2023. BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13.01-TP A Comissão de Licitação torna público o julgamento relativo a fase de proposta de preços. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas, foram declaradas classificadas as empresas com seguintes valores: 1º ECOLIX GESTÃO AMBIENTEL EIRELI, CNPJ Nº 19.125.143/0001-58, com o valor de R$ 757.119,12 (setecentos e cinquenta e sete mil, cento e dezenove reais e doze centavos); 2º URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIARIA EIRELI, CNPJ Nº 13.259.179/0001-48, com o valor de R$ 776.328,12 (setecentos e setenta e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e doze centavos), 3º CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI - ME, CNPJ Nº 22.675.190/0001-80, com valor de R$ 829.650,12 (oitocentos e vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta reais e doze centavos), 4º EMMYS EDIFICAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ Nº 07.194.701/0001-58, com valor de R$ 839.962,20 (oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), 5º CONSTRUTORA SMART LTDA, CNPJ Nº 23.078.596/0001-48, com valor de R$ 843.407,40 (oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e sete reais e quarenta centavos), 6º DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.640.830/0001-25, com valor de R$ 844.177,92 (oitocentos e quarenta e quatro mil, cento e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), 7º LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.270.402/0001-55, com valor de R$ 848.492,28 (oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). Diante da análise e após lido os preços e conforme julgamento de menor preço global a empresa ECOLIX GESTÃO AMBIENTEL EIRELI, CNPJ Nº 19.125.143/0001-58, foi a primeira colocada por ter oferecido o menor preço e valor global abaixo do valor orçado pela prefeitura, no montante global de com o valor de R$ 757.119,12 (setecentos e cinquenta e sete mil cento e dezenove reais e doze centavos). Declarada vencedora, por ter cumprido as normas editalícias e apresentado o menor valor, a empresa ECOLIX GESTÃO AMBIENTEL EIRELI, CNPJ Nº 19.125.143/0001-58, com o valor de R$ 757.119,12 (setecentos e cinquenta e sete mil, cento e dezenove reais e doze centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, alínea b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Palmácia-CE, 27 de junho de 2023. FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços N° 009.2023, cujo o objeto é contratação de empresa para execução das obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade Cacimbão dos Tabosas, no Município de Paraipaba-CE. Foi declarada vencedora do certame a empresa: RVP Construções e Serviços LTDA, com valor global de R$ 834.494,88 (Oitocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei de Licitações vigente. Paraipaba-CE, 27 de junho de 2023. EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Aviso de Homologação da Tomada de Preços Nº 02.03.01/2023 publicado em matéria no jornal D.O.U Seção 3, pág. 302 em 13/06/2023. Onde se lê: "Aviso de Homologação" Leia-se:" Aviso de Adjudicação e Homologação". Os demais conteúdos permanecem inalterados. Pindoretama - CE, 27 de junho de 2023. ELI DA SILVA COSTA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-002/2023-DIVERSAS Objeto: Seleção de melhor proposta através de registro de preços para a futura aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha, bem como, outros materiais de consumo, destinados à manutenção diária das diversas Unidades Administrativas (secretarias) do Município de Potiretama, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 11.07.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. das 08:00 às 11:30 horas. Potiretama - CE, 27 de junho de 2023. FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR P/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023-13SMS Contratante e signatário: Secretaria da Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico 001/2023-PERP: nº 001/2023-13SMS, Valor global: R$ 650.000,00 Contratada: 7 Serv Gestão de Benefícios EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto às unidades administrativas do município. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da assinatura do contrato: 01/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 20230207. Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 20230207, resultante da Chamada Pública nº 10.001/2022-SAÚDE. Contratada: Laboratório de Análises Clínicas Home Lab EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Regivandio Teixeira de Souza. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de exames laboratoriais. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses contados a partir de 19/05/2023. Data da assinatura: 10/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2019 - SAÚDE. Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2019 - SAÚDE, resultante do Termo de Colaboração nº 001/2019. Contratada: Associação dos Agentes de Saúde de Quixadá, através de sua representante legal, a Sra. Maria Lúcia Nogueira da Silva. Objeto: Repasse financeiro de incentivo de desempenho aos Agentes Comunitário de Saúde que atuam no programa Saúde da Família, no percentual de 43%, recurso oriundo dos programas PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica e PAB-FIXO - Piso de Atenção Básica Fixo, implementados pelo Ministério Nacional de Saúde, que contempla 95 Agentes de Saúde, vinculados ao Estado do Ceará, cedidos ao Município, conforme plano de trabalho. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses contados a partir de 04/06/2023. Data da assinatura: 30/05/2023.