DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Tiago de Lima Carneiro, através de seu representante legal, o Sr. Tiago de Lima Carneiro. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em computadores e terminais virtualizados, impressoras, redes de informática e gerenciamento das redes de responsabilidade das diversas secretarias do município. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 meses, a partir de 27/05/2023. Data das assinaturas: 25/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 08.005/2023-PERP. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.005/2023-PERP: ATA Nº 08.005/2023-A-SRP, Valor global: R$ 2.786.654,00 Contratada: Scarpa Editora LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Stanley de Area Leão; Ata Nº 08.005/2023-B-SRP, Valor global: R$ 143.902,50 Contratada: Central de Negócios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Edmilson Alves Júnior; Ata Nº 08.005/2023-C-SRP, Valor global: R$ 48.364,00 Contratada: Educart Soluções Educacionais LTDA - ME, através de sua representante legal, a Sra. Aligila Lierge Gondim Silva de Assis. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material didático com objetivo na proficiência em língua portuguesa e matemática e as avaliações externas para atender alunos e professores para o ensino fundamental I e II e aquisição Kit Didático para atender à demanda de alunos e professores da Modalidade de Ensino Educação de Jovens e Adultos - EJA da rede municipal de ensino. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 23 e 26 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.06.21.2.1 referente ao Processo Administrativo nº 2023.06.21.2 da Ata de Registro de Preços nº 058/2022 , oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01.27.10.2022 - PE Secretaria Municipal de Educação de Cascavel/CE. Partes: o Município de Quixelô, através do Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Ágil Comércio e Distribuidora de Equipamentos LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (Parques e Brinquedos), para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 493.745,00 (quatrocentos e noventa e três mil e setecentos e quarenta e cinco reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Leandro José Vieira Soares. Data de Assinatura do Contrato: 26 de Junho de 2023 AVISO DE ADESÃO Processo Administrativo nº 2023.06.21.2 de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 058/2022, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01.27.10.2022 - PE - Secretaria Municipal de Educação de Cascavel/CE. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (Parques e Brinquedos), para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Quixelô/CE. Empresa Favorecida: ÁGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ. 30.607.801/0001-80. Valor Global: R$ 493.745,00 (quatrocentos e noventa e três mil e setecentos e quarenta e cinco reais). Homologo o presente Processo Administrativo na forma da Lei nº 8.666/93 - Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves - Ordenadora de Despesas do Secretaria Municipal de Educação do Município de Quixelô. Data da Homologação: 23 de Junho de 2023. Quixelô - CE, 23 de junho de 2023. LDERLUCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA GONÇALVES Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - SEMUS O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Chamada Pública N° 002/2023 - SEMUS, com fins à Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços nas Unidades Básicas de Saúde de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Russas - CE, apurou-se que foram HABILITADAS as Pessoas Jurídicas: JULYANA LINHARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; JANIO SANTIAGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; RAUL LUIS BARRETO ARRAIS; S. L. ARAÚJO LTDA; FLORES SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA e J G ESTEVAM DA SILVA. Declarou ainda INABILITADAS as seguintes Pessoas Jurídicas: RODRIGUES GURGEL ATENDIMENTO MÉDICO LTDA e DR WILLIAN VIANA LIMA LTDA. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sequência do trâmite processual dar-se-á em 06 de Julho de 2023. Russas-CE, 27 de junho de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE ADESÃO Processo Carona Nº 23.06.001/2023-PMS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de referência. Referente a Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 01/2023/SRP, oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2022 FG/SRP. Saboeiro-CE, 27 de junho de 2023. MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1403.20/2023-PE Do: Pregoeiro Oficial do Município de Santana do Acaraú. Ao: Exmo. Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú. Senhor Secretário: Conforme autorização de V. Sa., foi realizada a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1403.20/23-PE, cujo objeto é a Aquisição de Material Educativo Esportivo, Locação de Estrutura para Eventos e demais Prestação de Serviços destinados a Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú, para a Realização do Evento Força Esportiva Santanense, conforme Projeto Técnico Pedagógico. Após a análise das propostas apresentadas o Pregoeiro, por unanimidade de seus membros, resolveu reconhecer como vencedora(s) do presente certame a(s) empresa(s): 1. BRUNA ALVES DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 26.176.661/0001- 66, com sede na Rua Mascarenhas de Morais, 20 - centro, Ipameri - Goiás - 75780-00, vencedora dos itens 1 , 2 e 11 perfazendo o valor global de R$ 18.224,80 (Dezoito mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); 2. JANMILE CARVALHO VASCO N C E LO S ARAÚJO, inscrita no CNPJ nº 31.466.138/0001-04, com sede na Rua Coronal Duca, 263, Centro, Bela Cruz/CE, vencedora dos itens 3, 4, 9, 10, 12, 13, 14 e 15 perfazendo o valor global de R$ 41.253,82 (Quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos); 3. MF PRODUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.722.490/0001-23, com sede na Rua Rocha Lima, 1420, Aldeota, Fortaleza/CE, vencedora dos itens 5, 16 e 19 perfazendo o valor global de R$ 107.541,00 (Cento e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais); 4. FORTAL COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.242.923/0001-24, com sede na AV JOSE GIFFONI DA SILVEIRA, 1810 - SAGUIM, Acaraú - Ceará - 62580-000, vencedora dos itens 6 e 7 perfazendo o valor global de R$ 1.140,00 (um Mil, cento e quarenta reais); 5. EGR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.083.452/0001-42, com sede na R 19 DE MARCO, 230 - AMANAIARA, Reriutaba - Ceará - 62260-000, vencedora dos itens 8, 17, 18, 20, 21, 22, 23 e 24 perfazendo o valor global de R$ 87.180,00 (Oitenta e sete mil, cento e oitenta reais) por ter apresentado as propostas mais vantajosas nesses itens para a Administração. O Pregoeiro dá por encerrado o presente processo licitatório, declarando-o ADJUDICADO em nome das empresas vencedoras, encaminhando os autos com o histórico do sistema ao Exmo. Sr. Secretário de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú, para ser reconhecida a validade do julgamento e baixar o competente Termo de Homologação. Santana do Acaraú-CE, 26 de junho de 2023. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1403.20/2023-PE O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Sr. Francisco Wisley de Souza, no uso de suas atribuições legais, vem HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação, realizado através do PREGÃO ELETRÔNICO nº 1403.20/23-PE que tem como objeto a "Aquisição de Material Educativo Esportivo, Locação de Estrutura para Eventos e demais Prestação de Serviços destinados a Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú, para a realização do Evento Força Esportiva Santanense, conforme Projeto Técnico Pedagógico", na parte que cabe à Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo, evidenciam que o mesmo transcorreu dentro da legalidade, em especial aos preceitos preconizados na Lei Federal n° 10.520/02 e pela Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente procedimento para que produza seus efeitos legais e jurídicos. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor de 1. BRUNA ALVES DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 26.176.661/0001-66, vencedora dos itens 1 , 2 e 11 perfazendo o valor global de R$ 18.224,80 (Dezoito mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); 2. JANMILE CARVALHO VASCONCELOS ARAUJO, inscrita no CNPJ nº 31.466.138/0001-04, vencedora dos itens 3, 4, 9, 10, 12, 13, 14 e 15 perfazendo o valor global de R$ 41.253,82 (Quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos); 3. MF PROD U ÇÕ ES & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.722.490/0001-23, vencedora dos itens 5, 16 e 19 perfazendo o valor global de R$ 107.541,00 (Cento e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais); 4. FORTAL COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.242.923/0001-24, vencedora dos itens 6 e 7 perfazendo o valor global de R$ 1.140,00 (um Mil, cento e quarenta reais); 5. EGR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.083.452/0001- 42, vencedora dos itens 8, 17, 18, 20, 21, 22, 23 e 24 perfazendo o valor global de R$ 87.180,00 (Oitenta e sete mil, cento e oitenta reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Santana do Acaraú-CE, 26 de junho de 2023. FRANCISCO WISLEY DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2023.02.23.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao certame licitatório com a abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Concorrência Nº 2023.02.23.01 cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de construção de Escola com 09 salas no Sítio São Vicente, Município de São Benedito/CE, às 09:00 horas do dia 30 de junho de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro - São Benedito/CE. São Benedito-CE, 27 de junho de 2023. RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 029.2023 - SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventual aquisição de materiais permanentes através de recurso destinado pela Emenda nº 12045.640000/1190-02 destinados ao Centro de Especialidades e Reabilitação - CER atendendo as modalidades físicas e intelectuais (Lotes Ampla Participação e Lotes exclusivos para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 29/06/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 11/07/2023 às 09h30min. Para efeito desta Licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante-CE, 27 de junho de 2023. NEEMIAS DA MOTA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2023 A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 04 de julho de 2023 às 10:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Tomada De Preços Nº SI-TP004/2023, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura Deste Município. Senador Pompeu-CE, 26 de junho de 2023. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da Comissão de Licitação