DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores Informações: pelo Email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 27 de junho de 2023. ALEX DA COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.26.1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.02.1. Partes: Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO - EIRELLI. Objeto Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global R$ 200.020,00 (duzentos mil vinte reais). Vigência Contratual: 26/06/2024. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO - EIRELLI. Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2023. Várzea Alegre - CE, 26 de junho de 2023. IVO DE OLIVEIRA LEAL - Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de Serviços de Consultoria em Brasília, junto ao Governo Federal (Ministérios e demais Órgãos), a Câmara de Deputados, ao Senado Federal, ao Poder Judiciário, com articulação de audiências e apoio logístico de interesse do Gabinete do Prefeito do Município de Várzea Alegre-CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 03/07/2023 até 14:00 h. As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre - CE. CEP - 63.540-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected],até a data limite. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre - CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Várzea Alegre-CE, 27 de junho de 2023. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.12.1 O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre - CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.06.12.1, sendo declarado vencedor do certame o seguinte licitante: A F Da Costa Cavalcante, inscrito no CNPJ nº 22.682.096/0001-58, classificada junto aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10. A empresa fora declarada habilitada e vencedora por cumprir integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre - CE, 27 de junho de 2023. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 ID TCES: 2023.009E0600014.01.0013 PROCESSO Nº: 24.107/2022 ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SEMOB) O MUNICIPIO DE ARACRUZ torna público, para conhecimento dos interessados, o julgamento da proposta de preço da Tomada de Preços n.º 010/2023 cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Construção de Palco Coberto na Praça dos Corais, situado na Avenida Doutor Orlindo Borges s/nº, Barra do Sahy, neste Município de Aracruz/ES, conforme abaixo. GAMA BA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CLASSIFICADA FGR SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - CLASSIFICADA Aracruz-ES, 27 de junho de 2023. DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI Presidente da CPL/SEMSU SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº. 047/2022 - PROCESSO Nº. 079/2022 - ID TCES: 2022.009E0100001.10.0010 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aracruz. AGENTE PROMOTOR: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz-ES. CONTRATADA: Caixa Econômica Federal. Objeto: Constitui objeto do presente termo a prorrogação do prazo de duração do contrato por mais 06 (seis) meses com início no dia 30/06/2023 e término no dia 29/12/2023 conforme estabelecido na cláusula oitava do contrato e no art. 57, § 1, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Luiz Carlos Coutinho Prefeito Amadeu Zonzini Wetler Diretor Geral do SAAE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 1. Síntese do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, por meio da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no âmbito do município de Barra de São Francisco- ES, conforme Termo de Referência e especificações do Anexo I desta Chamada Pública. 2. Tipo de licitação: Chamada Pública 000001/2023 - MENOR PREÇO. 3. Os envelopes deverão ser protocolados no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco-ES, situado na Rua Adelino Coimbra, n 109, Centro, de 2ª (segunda) a 6ª (sexta) feira, no horário das 09h30min às 11h e das 13h às 17h, do dia 28 de junho, até à 09h15min do dia 19 de julho de 2023. 4. Local para a audiência, informações e obtenção do Edital e seus anexos: Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Prefeito Edson Henrique Pereira, nº 729, Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2023.012E0700001.18.0001 Barra de São Francisco, 27 de junho de 2023 MANOEL ROBERTO DE ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público, nos termos da lei, o resultado do julgamento da Tomada de Preços nº 003/2023, visando a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da unidade básica de saúde (UBS) porte I de Coutinho, distrito de Cachoeiro de I t a p e m i r i m / ES . DESCLASSIFICADA: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA. CLASSIFICADAS: SDS CONSTRUTORA EIRELI e CONSTRUTORA ITAIPAVA EIRELI. Ato contínuo, declara-se VENCEDORA a empresa SDS CONSTRUTORA EIRELI, no valor global de R$1.375.762,44 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Na forma disposta no artigo 109, inciso I, "b", da lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 27 de junho de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público, nos termos da lei, o resultado do julgamento da Tomada de Preços nº 004/2023, visando a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da unidade básica de saúde (UBS) porte I do Bairro Alto União, Cachoeiro de I t a p e m i r i m / ES . CLASSIFICADAS: CONSTRUTORA TRÊS MARIAS LTDA e CONSTRUTORA ITAIPAVA EIRELI EPP. Ato contínuo, declara-se VENCEDORA a empresa CONSTRUTORA TRÊS MARIAS LTDA, no valor global de R$1.184.788,10 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e dez centavos). Na forma disposta no artigo 109, inciso I, "b", da lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 27 de junho de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 234/2023 ID: 2023.024E0700001.10.0016 Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: TIAGO VANINI VIEIRA 11922847631 CNPJ: 34.791.512/0001-35 Objeto: Contratação de apresentação musical da Banda Help Rock no dia 30 de junho de 2023 (sexta-feira) durante a Feira Gastronômica do Caparaó - Edição Pedra Menina, município de Dores do Rio Preto/ES. Modalidade de licitação: Inexigibilidade nº 16/2023. Valor: R$ 2.700,00 Vigência: 12 (doze) meses. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 233/2023 ID: 2023.024E0700001.10.0017 Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: GARDENYA COUTINHO DIAS SANTOS CNPJ: 31.440.463/0001-06 Objeto: Contratação de apresentação musical da Banda Zero28 Band no dia 01 de julho de 2023 (sábado) durante a Feira Gastronômica do Caparaó - Edição Pedra Menina, município de Dores do Rio Preto/ES. Modalidade de licitação: Inexigibilidade nº 17/2023. Valor: R$ 3.750,00 Vigência: 12 (doze) meses. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 232/2023 ID: 2023.024E0700001.10.0018 Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: 51.098.728 YAGO SINDRA RODRIGUES CNPJ: 51.098.728/0001-39 Objeto: Contratação de apresentação musical da Banda Disnomia no dia 02 de julho de 2023 (domingo) durante a Feira Gastronômica do Caparaó - Edição Pedra Menina, município de Dores do Rio Preto/ES. Modalidade de licitação: Inexigibilidade nº 18/2023. Valor: R$ 2.000,00 Vigência: 12 (doze) meses. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito