DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Fundamento legal: artigo 22 do Decreto Federal nº. 7.892/2013 e artigo 15, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 170000000001 (Ficha: 0300) e 2704 (Ficha: 0300). Ecoporanga-ES, 27 de junho de 2023 ELIAS DAL COL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE PENALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES: ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.02.0005 O Município de Guaçuí-ES, torna público a decisão de aplicação de penalidade à empresa TRÍPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.510.364/0001-82, referente ao não cumprimento das normas e condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 016/2023, Ata de Registro de Preços nº 032/2023, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Alimentação Escolar, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, pelas razões expostas no processo administrativo nº. 2739/2023, apensado ao 4208/2023, a qual foi aplicada a seguinte penalidade: Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento para contratar com a Administração Pública pelo período de 02 (dois) anos, a contar desta publicação. Guaçuí-ES, 27 de junho de 2023. MARCOS LUIZ JAUHAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.411/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0040, que tem como objeto o CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA (GERENCIAMENTO DE FROTAS) SEMAD, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, para adequações no Edital. Guarapari/ES, 27 de junho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 15/06/23/EDIÇÃO 112/SEÇÃO 3/PÁGINA 200 O Município de Guarapari-ES torna público a ERRATA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6137/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0032, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEL. Onde se lê: IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA com o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) no LOTE ÚNICO Leia-se: IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA com o valor de R$ 36.450,00 (trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais) no LOTE ÚNICO Permanecem inalterados os demais termos da publicação anterior. Guarapari, 27 de junho de 2023 RUTH ALVES PEREIRA Pregoeira Substituta RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023-SRP PROCESSO Nº 5369/2023 O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, Nº 077/2023 - PROCESSO Nº 5369/2023, Cód. CIDADES 2023.028E0700001.02.0019 cujo objeto é aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades das Escolas e Secretaria, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Em que se sagraram vencedoras as empresas: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA: Lote 01: R$ 871.890 (oitocentos e setenta e um mil, oitocentos e noventa reais); Lote 04: R$ 128.893,28 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e noventa e três reais, vinte e oito centavos); Lote 06: R$ 5.700,00 (cinco mil, setecentos reais); Lote 08: R$ 88.899,75 (oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais, setenta e cinco centavos). LÍDER COMÉRCIO E DIST.LTDA: Lote 02: R$ 401.696,25 (quatrocentos e um mil, seiscentos e noventa e seis reais, vinte e cinco centavos); Lote 03: R$ 299.889,00 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais); Lote 05 R$ 17.190,00 (dezessete mil, cento e noventa reais); ); Lote 07 R$ 200.299,50 (duzentos mil, duzentos e noventa e nove reais, cinquenta centavos). O pregão finalizou com total global de R$ 2.014.457,78 (dois milhões, quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais, setenta e oito centavos). Guarapari es, 27 de junho de 2023. TIELY SPONFELDNER Pregoeira - SEMED RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7209/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0017, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, DE MUDAS PARA O PLANTIO EM DIVERSOS LOCAIS DA ZONA RURAL DE GUARAPARI/ES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG, em que se sagrou vencedora a empresa ALAMEDA PLANTAS COMÉRCIO DE MUDAS LTDA: LOTE 01: com o valor de R$ 41.165,50 (quarenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); LOTE 02: com o valor de R$ 13.499,50 (treze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Guarapari/ES, 27 de junho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0015, que tem como objeto A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A APAE CENTRAL COMO PABX TIPO HÍBRIDA E TELEFONE SEM FIO COM IDENTIFICADOR DE CHAMADAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, em que se sagrou vencedora a empresa NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA com o valor de R$ 5.350,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta reais), no LOT E Ú N I CO. Guarapari/ES, 27 de junho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0013, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A APAE CENTRAL COMO ARMÁRIO, MESA E EXPREMEDOR DE FRUTAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, em que se sagraram vencedoras as empresas: LOTE 01: FGI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com o valor de R$ 5.840,00 (cinco mil, oitocentos e quarenta reais); LOTE 02: GUILHERME DE ARAUJO MERIZIO, com o valor de R$ 487,64 (quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Guarapari/ES, 27 de junho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 PROCESSO Nº 12554/2023 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n.º 092/2023, Cód. CidadES: 2023.028E0700001.01.00355, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA - EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED. Fica marcado a REABERTURA: Início do acolhimento da proposta e dos documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 11/07/2023, Limite para acolhimento da proposta e dos documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 12/07/2023, Data e horário da abertura das Propostas: às 08:05 horas do dia 12/07/2023, Data e horário de abertura da sessão pública: às 9:30 horas do dia 12/07/2023. Edital disponível através do site www.licitacoes-e.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3362-7788/3361-4806. Guarapari-ES, 27 de junho de 2023. TIELY SPONFELDNER Pregoeira - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Ibatiba-ES, torna público para ciência dos interessados, após resultado da análise dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas ÁGIDE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, G4 LOCAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, ECCO LTDA e ZANDONADI TERRAPLANGEM LTDA, oriundos do Processo Licitatório nº 024/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia geotécnica, com fornecimento de mão de obra, material e maquinário, para executar os serviços de terraplenagem (lote fracassado) da 1ª etapa da obra de construção da "Escola Agenor de Souza Lé em Criciúma", Ibatiba - ES". A Comissão Permanente de Licitação tendo em vista o posicionamento do setor de Engenharia e da Contadora do Município e análise dos demais documentos de habilitação, conforme ata de julgamento, realizada no dia 19 (dezenove) do mês de junho de 2023, decidiu pela INABILITAÇÃO da empresa ÁGIDE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA e HABILITAÇÃO das empresas G4 LOCAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, ECCO LTDA e ZANDONADI TERRAPLANGEM LTDA. Devido ao término do prazo para interposição de recurso que findou no dia 26/06/2022 às 17hs, e tendo em vista que não houve interposição de recurso, a Comissão Permanente de Licitação informa que dará prosseguimento aos trâmites legais. Diante disso, ficam CONVOCADAS as empresas habilitadas G4 LOCAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, ECCO LTDA e ZANDONADI TERRAPLANGEM LTDA e demais interessados, para abertura dos envelopes de propostas no dia 29/06/2022 às 15:00hs. Comissão Permanente de Licitação de Ibatiba-ES. LUCIANO MIRANDA SALGADO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 ID CIDADES: 2023.029E0700001.02.0020. O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 036/2023 - Pregão Presencial nº 026/2023. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de construção diversos, a fim de atender a todas as Secretarias do Município de Ibatiba - ES. Data: 13/07/2023 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital poderá ser