DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos de forma parcelada, a fim de que seja utilizado pela Farmácia Básica Municipal de Iconha/ES, em atendimento aos munícipes, e pelas Unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF) no município de Iconha. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 23/06/2023. ARP n.º 037/2023 Promitente Fornecedora: ACÁCIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 03.945.035.0001-91. Valor: R$ 7.640,00 (Sete mil seiscentos e quarenta reais). ARP n.º 038/2023 Promitente Fornecedora: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . CNPJ: 36.325.157/0001-34. Valor: R$ 1.900,00 (Hum mil e novecentos reais). ARP n.º 039/2023 Promitente Fornecedora: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51. Valor: R$ 11.676,60 (Onze mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). ARP n.º 040/2023 Promitente Fornecedora: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . CNPJ: 35.997.345/0001-46. Valor: R$ 3.150,00 (Tres mil cento e cinquenta reais). ARP n.º 041/2023 Promitente Fornecedora: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 10.586.940/0001-68. Valor: R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais). ARP n.º 042/2023 Promitente Fornecedora: TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI. CNPJ: 21.189.554/0001-59. Valor: R$ 6.250,00 (Seis mil duzentos e cinquenta reais). GEDSON BRANDÃO PAULINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º ADITIVO - CONTRATO 103/2021 NÚMERO DO CONTRATO:103/2021. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. PROC ES S O : 4384/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADO: R & S CONSTRUÇÕES E METALURGIA EIRELLI. CNPJ: 33.291.126/0001-11. ENDEREÇO: Av. Achieta, 59, Bairro Guanabara, Anchieta/ES, CEP: 29.230-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a alteração do nome empresarial e endereço da CONTRATADA em razão da alteração e consolidação da empresa, que ocorreu em 28 de Setembro de 2022, conforme informado no Processo Administrativo nº 4384 de de 20 de Junho de 2023. ALTERAÇÕES: Tendo em vista o exposto, a partir de 28 de Junho de 2023, a CONTRATADA para fins de contrato passará a ser R & S CONSTRUÇÕES E METALURGIA EIRELLI, estabelecida na na Av. Achieta, 59, Bairro Praia de Guanabara, Anchieta/ES, CEP: 29.230-000. Quando for o caso de depósito ou transferência bancárias, a partir de 28 de Junho de 2023, o pagamento terá como favorecida a R & S CONSTRUÇÕES E METALURGIA EIRELLI, acima qualificada. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2023. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL. CONTRATADA: LANCE CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o aditivo no valor de R$ 209.439,83 (duzentos e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos), ou seja, percentual de 17,90% do valor inicial do contrato nº 003/2023, de 27.01.2023 cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, para executar a construção da nova "Estratégia de Saúde da Família Santo Antônio do Muqui" localizada na Rua Nestor Lopes, distrito de Santo Antônio do Muqui, no município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, conforme especificações contidas no edital da TP Nº 013/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Este aditivo tem por fundamento o art. 65, I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93, assim como nova planilha de serviços acrescidos. DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ADITADO: Em consequência das alterações promovidas por meio deste Termo de Aditivo (acréscimo), conforme planilha orçamentária anexa ao presente processo, o valor global do Contrato Original ora aditado passa a ser de R$1.379.439,83 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 080-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- 007- INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE- 080007.1030100113.019-CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PSF'S E UNIDADESDE SAÚDE-ELEMENTO DE DESPESA: 4490510000-OBRAS E INSTALAÇÕES- FICHA: 84- FONTES DE RECURSOS: 160000000000- RECURSO SUS/PAP; 150000150000-RECURSO PRÓPRIO. MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL Representado pelo Exmº. Sr. Prefeito Municipal PETER NOGUEIRA DA COSTA Contratante LANCE CONSTRUTORA EIRELI Representada pelo SR. OEDES ANTONIO PUZIOL Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL. CONTRATADA: VLZ CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o aditivo no valor de R$ 100.357,52 (cem mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), ou seja, percentual de 10,24% do valor inicial do contrato nº 137/2022, de 11.10.2022; um aditivo extra no valor de R$ 358.322,27 (trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos) ou seja, percentual de 36,55% do valor inicial do contrato nº 137/2022, de 11.10.2022 e um decréscimo no valor de R$ 61.451,61 ( sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos), ou seja, percentual de 6,27 % do valor inicial do contrato nº 137/2022, de 11.10.2022- processo nº 4157/2022- Tomada de Preços nº 007/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO NOVO ESF VILA DA PENHA/MANGUEIRA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL FERREIRA, BAIRRO VILA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FUNDAMENTO LEGAL: Este aditivo tem por fundamento o art. 65, I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93, assim como nova planilha de serviços acrescidos. DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ADITADO: Em consequência das alterações promovidas por meio deste Termo de Aditivo (acréscimo e decréscimo), conforme planilha orçamentária anexa ao presente processo, o valor global do Contrato Original ora aditado permanece de R$ 1.377.519,94 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 080-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 007-INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAUDE. 080007.1030100113.019- CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PSF E UNIDADES DE SAUDE- ELEMENTO DE DESPESA: 44905100000-OBRAS E INSTALAÇÕES. FICHA: 84- FONTES DE RECURSOS: 160100000000-RECURSO SUS FEDERAL, 150000150000- RECURSO P R Ó P R I O. MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL Representado pelo Exmº. Sr. Prefeito Municipal PETER NOGUEIRA DA COSTA Contratante VLZ CONSTRUTORA LTDA Representada pelo SR. MACIEL GARCIA VELOZO Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO Nº 580427/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Recarga de Gás para Cozinha - Botijão 13 kg, Vasilhame de Botijão de Gás, Recarga de Cilindro de Gás P45. CONTRATADA: R.G. DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA CNPJ nº 36.264.631/0001-65 Item: 01 (R$ 89,00) Item: 02 (R$ 339,00) Item: 03 (R$ 371,71) Item: 04 (R$ 904,13) VALOR GLOBAL: R$ 483.288,76 (quatrocentos e oitenta e três mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). Nova Venécia/ES, 27 de junho de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 6/2020 CONVENENTE: Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONVENIADA: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann. PRAZO: O objeto deste aditamento é prorrogar o prazo de vigência contratual, inicialmente pactuado entre as partes, por mais 03 (três) meses, de 01º de julho de 2023 até 30 de setembro de 2023, podendo ser prorrogado a critério da administração. VALOR: Receberá o valor global R$ 1.833.178,38 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil, cento e setenta e oito reais e trinta e oito centavos). D OT AÇÕ ES : - 0001.002.10.302.0041.2.080.33504300000.33504305000 - Fonte: 150000150000 - Ficha: 057 - R$ 25.494,09 (vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e nove centavos); - 0001.002.10.302.0041.2.080.33504300000.33504305000 - Fonte: 162100000001 - Ficha: 057 - R$ 1.676.772,93 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos); - 0001.002.10.302.0041.2.080.33504300000.33504305000 - Fonte: 1659 - Ficha: 057 - R$ 130.911,36 (cento e trinta mil, novecentos e onze reais e trinta e seis centavos). PROCESSO: 010496/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO NONO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 5/2020 CONVENENTE: Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONVENIADA: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann. OBJETO: O objeto deste aditamento é prorrogar o prazo de vigência contratual, inicialmente pactuado entre as partes, por mais 03 (três) meses, de 01º de julho de 2023 até 30 de setembro de 2023, podendo ser prorrogado a critério da administração. VALOR: Receberá o valor global de R$ 2.369.517,72 (dois milhões e trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e dezessete reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÕES: 0001.002.10.302.0041.2.079.33504300000.33504305000 - Fonte: 160000009999 - Ficha: 056 - R$ 1.746.764,97 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos). - 0001.002.10.302.0041.2.079.33504300000.33504305000 - Fonte: 150000150000 - Ficha: 056 - R$ 622.752,75 (seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos); PROCESSO: 010624/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS RESULTADO DE HABLITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 (SECRETARIA MUN. DE CULTURA) A Prefeitura Mun. de São Mateus, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação, com base nas análises efetuadas aos documentos de habilitação e com o resultado da diligência efetuada pela Sec. Mun. de Cultura, promulga abaixo o resultado da fase de habilitação da Concorrência Pública nº 002/2023, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO SÍTIO HISTÓRICO DO PORTO DE SÃO MATEUS/ES", sendo que a Ata de Sessão e o resultado da diligência, na íntegra, estão disponibilizados no site da PMSM, para consulta dos interessados: Empresas HABILITADAS: - AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA (CNPJ: 96.818.748/0001-31); - ELO SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE AUTOMAÇÃO LTDA (CNPJ: 42.114.246/0001-34); - GF CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 44.945.649/0001-50); - TERRAPLENAGEM TICHÉ LTDA - ME (CNPJ: 71.495.279/0001-70); - TRIENG ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 26.575.059/0001-00). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos e posterior contrarrazões. Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600008.01.0002 São Mateus/ES, 27 de junho de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Presidente da CPL