DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículo automotor, com quilometragem livre, com motorista, sem combustível, incluindo a manutenção e o seguro total dos veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Serra/ES. Abertura da sessão:28/07/2023 às 09:00 Serra, 27 Junho de 2023. EQUIPE DE PREGÃO -SESA/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 70/2020 Processo Administrativo nº 20114/2019. Pregão Eletrônico n° 025/2020 Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: TEC BRASIL EIRELI EPP. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 070/2020 firmado entre as partes, nos termos da Cláusula Segunda e fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Valor: o valor do presente instrumento é de R$ 545.607,96 (quinhentos e quarenta e cinco mil seiscentos e sete reais e noventa e seis centavos). Vigência: pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 070/2020, por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 71/2020 Processo Administrativo nº 20114/2019. Pregão Eletrônico n° 025/2020 Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: E.M SERVIÇOS ELETRICOS E MANUTENÇOES INDUSTRIAIS LTDA ME. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de serviços n° 071/2020 firmado entre as partes por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda com base no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: o valor do presente instrumento é de R$ 42.899,96 (quarenta e dois mil oitocentos e noventa e nove e reais e noventa seis centavos). Vigência: pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 071/2020 por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE ALTERAÇÃO PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL. LPI Nº 4/2023. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BRA-22/2019. PROCESSO 22.588/2023. CÓDIGO CIDADES: 2023.076E0600014.01.0004 O Município de Vila Velha/ES, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação II da Secretaria Municipal de Administração (CPL II/SEMAD) da Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES, torna público o primeiro adendo ao edital em epígrafe, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE REURBANIZAÇÃO, INCLUINDO EXECUÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E OBRA DE ARTE ESPECIAL, DENTRE OUTROS, NO CORREDOR SÉRGIO CARDOSO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, com alteração no item 4.5(e) "Seção 2 - Dados da Licitação (DDL)"; item 10.2 "Seção 3 - Requisitos de Elegibilidade e Qualificação"; e "Seção 10 - Orçamento Base". A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos dos países elegíveis do FONPLATA que poderão apresentar proposta individualmente. Conforme processo n.º 22.588/2023, o Edital e cópias adicionais poderão ser obtidos através do site do Município de Vila Velha, no endereço www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital. Vila Velha/ES, 27 de junho de 2023. SHEILA BATISTA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação II Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - PROCESSO Nº 5286386/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.18.0002. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA DOAÇÃO SIMULTÂNEA À ENTIDADE E À REDE SOCIOASSISTENCIAL, QUE PRODUZ E DISPONIBILIZA REFEIÇÕES A BENEFICIÁRIOS CONSUMIDORES fica suspensa "SINE DIE", para adequações editalícias. Informações no e-mail: [email protected] e [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037/6074/6253. Vitória, 26 de junho de 2023 JAQUELINE CARMO MURÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos CINTYA SILVA SCHULZ Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO 676/2023 A Prefeitura Municipal de Sítio d'Abadia-GO, através da sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência nº 001/2023, Processo 676/2023, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço global, critério de julgamento ABERTO, para SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NO BAIRRO VILA BREJINHO ATRAVÉS DE CONVÊNIO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA DE SÍTIO D'ABADIA-GO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 928714/2022, a realizar-se no dia 14/07/2023 às 10:00h. na sala de licitações deste órgão. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital no site www.sitiodabadia.go.gov.br, tudo na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores. CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO 693/2023 A Prefeitura Municipal de Sítio d'Abadia-GO, através da sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência nº 002/2023, Processo 693/2023, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço global, critério de julgamento ABERTO, para SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO COM BLOCO DE SALAS PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL ATRAVÉS DE PLANO DE TRABALHO FUNDO A FUNDO, PROCESSO Nº 202200006004465, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA-GO E A SEDUC, a realizar-se no dia 17/07/2023 às 10:00h. na sala de licitações deste órgão. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital no site www.sitiodabadia.go.gov.br, tudo na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores. CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO 694/2023 A Prefeitura Municipal de Sítio d'Abadia-GO, através da sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência nº 003/2023, Processo 694/2023, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço global, critério de julgamento ABERTO, para SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DE BLOCO ADMINISTRATIVO DE ESCOLA MUNICIPAL ATRAVÉS DE PLANO DE TRABALHO FUNDO A FUNDO, PROCESSO Nº 202200006034590, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA-GO E A SEDUC, a realizar-se no dia 18/07/2023 às 10:00h. na sala de licitações deste órgão. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital no site www.sitiodabadia.go.gov.br, tudo na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores. CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO 705/2023 A Prefeitura Municipal de Sítio d'Abadia-GO, através da sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência nº 004/2023, Processo 705/2023, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço global, critério de julgamento ABERTO, para SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E PINTURA NAS QUADRAS ESPORTIVAS DO POVOADO SÃO VIDAL E MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA-GO, a realizar-se no dia 20/07/2023 às 10:00h. na sala de licitações deste órgão. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital no site www.sitiodabadia.go.gov.br, tudo na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores. Sítio d'Abadia-GO, 27 de junho de 2023. MICHAEL DIAS DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Prefeito de Anápolis em face da realização do Pregão Eletrônico n° 019/2023, que objetivou a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, CONTEMPLANDO: COORDENAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, DE MÃO-DE-OBRA, ARTIGOS DE EVENTOS E APOIO LOGÍSTICO PARA A REALIZAÇÃO DO ARRAIANA 2023, conforme as solicitações nº 000147/2023 da Secretaria Municipal de Integração Social, Cultura, Esportes, Trabalho, Emprego e Renda constante no Processo Administrativo SIM - 000012563/2023 e SEI - 01111.00000431/2023-11, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira, do objeto da presente licitação, pelo menor preço globais por lote às empresas abaixo relacionadas: 1) C A P FEITOZA PRESTASOM - Inscrita no CNPJ sob o nº. 13.733.049/0001-03: LOTE 001 R$ 1.389.900,00; 2) VISUAL EVENTOS E FORMATURAS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 23.540.814/0001-14: LOTE 002 R$ 291.740,00; LOTE 003 R$ 321.990,00; LOTE 004 R$ 146.920,00; 3) DORANICE DISTRIBUIDORA LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 08.687.366/0001-92: LOTE 005 R$ 125.000,00; 4) PIROMANIA COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 12.512.762/0001-56: LOTE 006 R$ 30.950,00; . Em 22 de junho de 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 225/2021 Contratante: O MUNICIPIO DE ARAGARÇAS, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACÃO E CULTURA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada: DIVINA FILOMENA GONÇALVES GOMES WINTER CNPJ: 26.068.856/0001-92 Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE Valor Total: 247.211,58 Vigência: 31/05/2023 à 31/12/2023 Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/2002.