DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800237 237 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 01 de AGOSTO de 2023 às 08:00h, em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Matriz, n. 44, Centro, CEP: 73.890-000, Flores de Goiás, Telefone: (62) 3448-1314, na forma da Lei nº 8.666/93 e Medida Provisória 1.167/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA nº 003/2023, menor preço GLOBAL, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM TSD COM CAPA SELANTE E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, conforme especificado no projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e demais anexos, parte integrante do presente edital, disponível no site: https://portal.floresdegoias.go.gov.br/. Flores de Goiás-GO, 27 de Junho de 2023 TIAGO MARCIEL BRAGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18 de julho de 2023 às 8:00h, em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Matriz, n. 44, Centro, CEP: 73.890-000, Flores de Goiás, Telefone: (62) 3448-1314, na forma da Lei nº 8.666/93, na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 002/2023, menor preço GLOBAL, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE ALTO DA GLÓRIA, MODALIDADE AMPLIADA, conforme especificado no projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e demais anexos, parte integrante do presente edital, disponível no site: https://portal.floresdegoias.go.gov.br Flores de Goiás-GO, 27 de Junho de 2023 TIAGO MARCIEL BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 11/07/2023 às 09h, no auditório de sua sede, situada na Avenida Goiás, n.º 516, Centro, CEP: 75.370-000, em Goianira/GO, licitação na modalidade PP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS. Informações poderão ser obtidas pelo fone (62) 3516-4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h. O Edital encontra-se no site www.goianira.go.gov.br. Goianira-GO, 27 de junho de 2023. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: N 420/2023 CONTRATANTE: Fundo municipal de saúde de Guapo CONTRAT A DA : Martins vieira construtora e soluções ltda 42214928000119 FUNDAMENTACAO: Tomada de Preços n 006/2023, sob regime de empreitada, do tipo menor preço global, consoante os termos do processo administrativo 72704/2023 lei 8666/93 de 21 de junho de 1993. OBJETO: Execução de obras em reforma na ubs Francisco Lourenço Alves no distrito de posselândia, município de Guapó, estado de Goiás, emenda parlamentar estadual-go processo 202200010002487, conforme projeto executivo e demais especificações técnicas VALOR: R$ 124424,33 VIGÊNCIA: 26-06-2023 a 31-12-2023 DOTAÇÃO: 101210021107444905100 - Obras e Instalações DATA DE CELEBRACÃO: 26-06-2023 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo n 72704/2023 - Tomada de Preços n 006/2023. Objeto: Execução de obras em REFORMA NA UBS FRANCISCO LOURENÇO ALVES no Distrito de Posselândia, Município de Guapó, Estado de Goiás, EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL-GO processo 202200010002487, conforme projeto executivo e demais especificações técnicas. Licitante Vencedor: Martins vieira construtora e soluções ltda, CNPJ n 42214928000119. Valor global: R$ 124.424,33 Data do Resultado: 22/06/2023. Vigência: 26/06/2023 a 31/12/2023. KELLY SILVA LEMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Ipameri/GO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 01.763.606/0001-41, torna público que estará realizando na sede da prefeitura o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE Pá Carregadeira, celebrado com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Município de Ipameri/GO. As especificações estão apresentadas junto ao Ed i t a l Convocatório e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiária a 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006. Data da abertura da Sessão: 18/07/2023, às 09h:30min através da plataforma SLICX. Informações e entrega de edital no endereço eletrônico: no site http://ipameri.go.gov.br/ ou pelo sitio www.slicx.com.br no link "Selecione um processo". Demais informações pelo telefone (64) 3491-6010. MOISES ANTONIO TEIXEIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 006/2023; Tipo do Contrato: Original; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; Contratado: SINDICATO RURAL DE ITAPACI; Objeto: Locação do parque de exposição agropecuário para realização das festividades em comemoração ao Aniversário de Itapaci - GO que acontecerá dos dias 09 à 12 de agosto de 2023; Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Prazo de Vigência: De 26 de Junho de 2023 até 21 de Agosto de 2023; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Data da Assinatura: 26 de junho de 2023; Contrato N° 012/2023 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 012/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Serviços; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI - GO; Contratado: ALFA SOLUCOES GOIANO LTDA; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Centro de Acolhimento Infantil no Município de Itapaci-GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos, tendo como fonte de recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202240990005 e Contrapartida Municipal, localizado na Rua Joaquim Adornelas Pimentel - Jardim Presidente, Coordenadas Geográficas: Latitude 14°57'34.98"S Longitude 49°33'33.43"O; Valor do Contrato: R$ 555.383,08(quinhentos e cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta três reais e oito centavos); Dotações Orçamentárias: nº 03.08.08.243.0063.1.284.44905100; Ficha: 578; Fonte: 123 - RECURSOS EMENDA PARLAMENTA Nº 202240990005 - Valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais); Fonte: 100 - RECURSOS PROPRIOS - Valor R$ 55.383,08 (cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta e três reais e oito centavos; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência: Do dia 12 de junho de 2023 à 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 12 de junho de 2023; Aditivo de Contrato Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato:021/2022; Tipo do Contrato:3° Termo Aditivo; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI-GO; Contratado: CGS CERES GENERAL SERVICE - EIRELLI; Objeto:3° Termo de Aditivo Reprogramação dos Serviços contrato n° 021/2022, firmados entre o Município de Itapaci e a empresa CGS CERES GENERAL SERVICE - EIRELLI. Onde o objeto deste contrato é Construção de uma Praça do Esporte , com ampliação e reforma do Estádio Municipal Damião Nery do Prado e aproveitamento dos espaços adjacentes com construção de quadras esportivas, vestuários e demais especificações previstos no Termo de Referência e Projetos, no município de Itapaci-GO, proveniente de recursos do FINISA(Financiamento à Infraestrutura e Saneamento), junto à Caixa Econômica Federal, oriundo da Tomada de Preço 004/2022; Da Vigência: 23 de maio à 22 de agosto de 2023; Dotação Orçamentaria:Nº. 03.09.15.452.24.1.030.4.4.90.51 - Obras e Instalações; FICHA: 157; FONTE: 190; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Data da Assinatura: 01 de junho de 2023. Termo Aditivo N° 022/2022 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. N.º do contrato: 022/2022; Tipo do Contrato: 1º Termo Aditivo; Contratante: O MUNICIPIO DE ITAPACI e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; Contratado: ITACON CONSTRUTORA EIRELI; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para Construção do Centro de Referência De Assistência Social - CRAS no município de Itapaci-GO de acordo com memorial descritivo, planilhas, projetos e Termo de Referência anexo, Coordenadas Geográficas: Latitude: -14º57'36.18"S, Longitude: -49º33'31.74"O , Setor Jardim Presidente, Rua Joaquim Adornelas Pimentel, proveniente de recursos do Ministério da Cidadania , Convênio nº 917798/2021) e Recurso Municipal (Contrapartida); Valor do Contrato: R$ 998.256,56 (novecentos e noventa e oito mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos); Dotações Orçamentárias Nº. 06.01.08.244.0018.1.257.4.4.90.51.00; FICHA: 379; Fonte: 129 o valor de R$ 955.00,00 (Novecentos e cinquenta e cinco mil reais); Fonte: 100 o valor de R$ 43.256,56 (quarenta e três mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos); Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência: De dia 27 de junho de 2022 a 27 de junho de 2023; Data da Assinatura: 26 de junho de 2022; PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - 1ª REPUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a necessidade de ajustes ao termo de referência do edital em questão, bem como o interesse, conveniência e oportunidade, na forma do art. 49 da Lei Federal n. 8.666/93, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico n. 003/2023 - 1ª Republicação, para realizar as adequações necessárias. Ivolândia/GO, 27 de junho de 2023. VALDESSON VIEIRA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023010647 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 006/2023-FMS JULGAMENTO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais para o Hospital Municipal do Jardim do Ingá, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei nº 8.666/93, 10.520/02 e com suas alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 11 de julho de 2023 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, situada na Praça Nirson Carneiro Lobo - Centro - Luziânia-GO - Fone: 61 - 3906-3080 e 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROC ADM Nº 2023010630 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 009/2023-FMS JULGAMENTO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes para Atenção Especializada em Saúde - Clínica de Especialidades, a fim de atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZIÂNIA - GO, tudo de acordo com a Lei nº 8.666/93, 10.520/02 e com suas alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 11 de julho de 2023 às 14h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, situada na Praça Nirson Carneiro Lobo - Centro - Luziânia-GO - Fone: 61 - 3906-3080 e 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 27 de junho de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Pregoeiro