DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023002516 Expirado o prazo recursal, comunico a HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO proferida pela Comissão Permanente de Licitação referente à licitação Tomada de Preços nº 005/2023, ficando convocado o licitante: CRETA INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 46.951.528/0001-47, que apresentou a proposta de preços no valor Global de R$ 195.078,81 para assinatura do Contrato, nos termos do artigo 64 caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Luziânia-GO, 27 de junho de 2023. TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023011596 Expirado o prazo recursal, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, torna pública a Homologação referente ao Processo n° 2023011596, cujo objeto e a aquisição de 01 (Um) veículo de Transporte Sanitário Eletivo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia-GO, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO referente à licitação Pregão Eletrônico no 005/2023, ficando convocada a empresa: MOBLIE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 32.951.008/0001-20, no valor total de R$ 252.900,00, para a assinatura do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Luziânia, 27 de junho de 2023. GONÇALO HENRIQUE DE SOUSA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 O Município de Morrinhos, Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Pregoeira, torna público que fica REVOGADO o procedimento licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico n° 18/2023 que teve como objeto a contratação de empresa e/ou empresa especializada no serviço de internação compulsória, voluntária e remoção para tratamento e recuperação de dependentes químicos, por motivo de interesse público e conveniência administrativa conforme justificativa pelo Decreto n° 391 de 22 de junho de 2023, constante nos autos. Morrinhos-GO, 27 de junho de 2023. ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL Nº 17/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Nova Roma - GO, torna público a todos os interessados no TOMADA DE PREÇO 02/2023, com objeto de CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO, que foi expedida a Errata 001 do Edital 017/2023, que a mesma pode ser encontrada no site da Prefeitura municipal de Nova Roma: www.novaroma.go.gov.br, fica alterada a data de abertura para 20/07/2023. Cópia do Edital corrigido, errata e mais informações na sede da Prefeitura ou pelo site www.novaroma.go.gov.br ou pelo telefone (62) 99914-5570 Nova Roma/GO, 26 de junho de 2023. IGOR SANTANA DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 Habilitação/Inabilitação (Pós Recursos) A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO torna público que, referente Concorrência n. 002/2022 [que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução indireta, sob o regime de empreitada, de Serviço de Limpeza Urbana do Município de Novo Gama - GO] após a análise (pela CPL - Comissão Permanente de Licitação de Novo Gama - GO), dos recursos e contrarrazões interpostos / apresentados respectivamente, restaram HABILITADAS as empresas: VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.528.940/0001-22 ECOBROOKS SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ: 71.777.700/0001-35 e URBAN TECNOLOGIA E INOVAÇÃO S.A, CNPJ: 21.743.490/0001-96 e INABILITADAS as empresas DW SERVIÇOS CONSTRUTORA LTDA - EPP, RIO BRASIL CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÕES LTDA - EPP, MEIOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME, FÊNIX INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA, CARVALHO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PADRONIZADOS - EPP, NOVA ERA LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS LTDA - ME, J. COLOMBO CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME, SAJU CONSTRUTORA LTDA - ME, BAUDANI SERVIÇOS DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, SUMA BRASIL - SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE S.A, BV AMBIENTAL LTDA - EPP, AOT AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS LTDA - EPP, GREEN AMBIENTAL LTDA e PREMIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Fica designada a data de 06 de julho de 2023 às 9h, para a abertura dos envelopes contento as propostas de preços, que ocorrerá na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos de Novo Gama - GO. Os documentos encontram- se disponíveis no site da Prefeitura de Novo Gama - GO. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do/pelo fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h, por/pelo e-mail: [email protected], bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/. [https://acessoainformacao.novogama.go.gov.br/informacao/licitacao/id=3257] Novo Gama - GO, 9 de junho de 2023. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE PIRENÓPOLIS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 19.459.498/0001-83, por intermédio do Presidente da CPL, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2023, às 09h00 min, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o 2º Semestre de 2023, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município, placar da Secretaria Municipal de Educação, bem como demais meio de publicidade, e ainda site www.pirenopolis.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812 e- mail: [email protected] Pirenópolis-GO, 27 de junho de 2023. NIVO DE OLIVEIRA MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSOS Nº 252/2023 O MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA-GO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 02.317.378/0001-49, com sede na Praça Santos Dumont s/n, Centro, Portelândia - GO, torna público A REVOGAÇÃO da abertura do procedimento licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA, do Tipo Menor Preço Global, com a finalidade de obter a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, cujo objeto é a Execução de Pavimentação Asfaltica Urbana, através do convênio Finisa, para adequações no Edital da referida licitação. Onde a Abertura da sessão pública ocorreria no dia 11/07/2023, às 08:30 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Portelândia-GO, 22/06/2023. ORISLEI SANTOS RODRIGUES Secretário Municipal de Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2023 O MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS-GO, torna público o resultado do Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de máquinas pesadas e veículos de carga com operador/motorista, para atender as necessidades do Poder Executivo (Diversas Secretarias Municipais), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. O resultado assim se mostrou: Licitante: EDER FERREIRA PIMENTA. CPF: 019.766.441-51, com valor de R$ 184.680,00. Licitante: FATIMA APARECIDA CAMARGO FAGUNDES. CPF: 001.273.041-69, com valor de R$ 445.200,00. Licitante: MARCIO ANDRE DE BRITO. CPF: 355.871.641-87, com valor de R$ 199.200,00. Licitante: RICARDO ADAO DA SILVA. CPF: 999.428.951-91, com valor de R$ 203.760,00. Licitante: ROGER FRANCO FLORENTINO. CPF: 326.331.468-80, com valor de R$ 381.600,00. Licitante: RONEY GONÇALVES ROD R I G U ES 61787116115. CNPJ: 31.428.496/0001-22, com valor de R$ 192.000,00. Licitante: TERRAPLAN E ESCAVAÇÕES LTDA. CNPJ: 07.468.166/0001-86, com valor de R$ 586.680,00. Licitante: TERRAPLAN E ESCAVAÇÕES LTDA. CPF: 037.101.001-27, com valor de R$ 193.800,00. A ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses. Maiores informações: https://quirinopolis.go.gov.br/ e Sala de Licitação - situada à Praça dos Três Poderes, nº 88, Centro, CEP: 75860-000, Quirinópoli s - G O. Telefone: (64) 3615-9100, em horário de expediente. Quirinópolis-Go, 26 de junho de 2023. FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 278/2023; Concorrência Pública nº 05/2023; Processo nº 129684/2022; Objeto: Contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de Creche Modelo 12 salas - Centro, localizada na Rua Gumercindo Ferreira, esquina com Rua Raul Seabra Guimarães, Centro, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ciecon Consultoria Engenharia e Construções Ltda; Valor R$ 5.010.324,46 (cinco milhões e dez mil, trezentos e vinte e quatro e quarenta e seis centavos); Data da Assinatura: 21/06/2023; Data de Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da emissão da ordem de serviços; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Luiz Eduardo Felix de Paula pela contratada. Contrato nº 271/2023; Pregão Eletrônico (ARP) nº 001/2023; Processo nº 53145/2023; Objeto: Aquisição de materiais de expediente e material pedagógico visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação - FME, da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Valor: R$ 81.885,60 (oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Brava Forte Comercial Ltda; Data da Assinatura: 20/06/2023; Data de Vigência: 20/06/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ênio Martins Fonseca Filho pela contratada. 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 166/2023; Pregão Eletrônico (SRP) nº 133/2022; Processo nº 58041/2023; Objeto: Aditivo na aquisição de gás engarrafado e vasilhames de 13Kg e 45Kg e vasilhames P13 e P45, visando atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação de Rio Verde - GO; Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Maria Emilia Limeira de Oliveira; Data da Assinatura: 23/06/2023; Data de Vigência: 23/06/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Maria Emilia Limeira de Oliveira pela contratada. Contrato nº 265/2023; Tomada de Preço n° 008/2023; Processo nº 19808/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação na Sede de Assistência Social de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e AG Terra Construções, Terraplanagem, Pavimentação e Locação de Equipamentos Ltda; Valor R$ 2.780.669,62 (dois milhões e setecentos e oitenta mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos); Data da Assinatura: 12/06/2023; Data de Vigência:11 (onze) meses contados a partir da emissão da ordem de serviços; Signatários: Rosimeire Alves Pereira Leão pelo contratante e José Luzimar de Souza pela contratada.