DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800239 239 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 109/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 109/2022: QUARTO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR o ITEM 89 (CLONAZEPAM 2 MG - COMPRIMIDO) da empresa Santé Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 16.699.864/0001-83 para a empresa Galli e Liotto Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.092.374/0001-24. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 115/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 115/2022: SÉTIMO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR o ITEM 31 - NEOMICINA + BACITRACINA (5 + 250 MG/G) POMADA TUBO 10G da empresa Destra Distribuidora de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 41.511.821/0001-70 para a empresa MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 94.389.400/0001-84. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 107/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 107/2022: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para EXCLUIR os ITENS 40 (SONDA ENDOTRAQUEAL Nº 2,0 SEM BALÃO) e 48 (SONDA RETAL Nº 18), atribuídos inicialmente à empresa Select Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 37.286.557/0001-40. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. Ata de Registro de Preços nº 107/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 107/2022: SEGUNDO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR o ITEM 02 (APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL DIGITAL AUTOMÁTICO DE BRAÇO...) da empresa Select Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 37.286.557/0001-40 para a empresa Objetiva Produtos e Serviços p/ Laboratórios Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.895.525/0001-56. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. Ata de Registro de Preços nº 107/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 107/2022: TERCEIRO TERMO ADITIVO para EXCLUIR o ITEM 16 (ENVOLTÓRIO DE ESTERILIZAÇÃO (MANTA SMS) MATERIAL SMS... 3 CAMADAS... TAMANHO 90 X 90 CM...), atribuído inicialmente à empresa J. Pereira Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 41.723.224/0001-09. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS ARP PE055/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE055/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa JC COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 15.104.655/0001-87, com o valor total de R$10.122,00. Empresa LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita CNPJ nº 48.277.417/0001-22, com o valor total de R$ 16.190,60. Empresa MOVEIS CARVALHO LTDA, inscrita CNPJ nº 33.243.924/0001-78, com o valor total de R$ 42.830,00. Empresa EXPRESS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 23.242.246/0001-75, com o valor total de R$ 14.023,88. Empresa B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita CNPJ nº 05.490.249/0001-46, com o valor total de R$ 9.780,00. Empresa L G DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 38.118.837/0001- 02, com o valor total de R$ 2.960,00. Empresa SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita CNPJ nº 03.818.333/0001-10, com o valor total de R$ 12.104,00. Empresa VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita CNPJ nº 46.936.421/0001-20, com o valor total de R$ 11.112,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 27 de junho de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS ARP PE059/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE059/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa GENÉTICA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita CNPJ nº 00.596.529/0001-10, com o valor total de R$ 346.392,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 27 de junho de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS. CONTRATADA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/CPF: 46.135.499/0001-45 OBJETO: Contratação de Empresa para a aquisição de patrulhas mecanizadas, para a integração do patrimônio Público Municipal. NÚMERO DO CONTRATO: 030/2023 PRAZO EXECUÇÃO: 23/06/2023 à 23/06/2024 VALOR DO CONTRATO: R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais). As fontes dos recursos para custeio das aquisições serão através da emenda parlamentar de número SICONV nº 914692/2021, proposta 025193/2021 de fontes de receitas Federais., com contrapartida: Aquisição de Patrulha e Implementos Agrícolas com código: 20.601.1010.2.021.4.4.90.52. O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, CERTIFICA que publicou, nesta data, o EXTRATO do contrato acima identificado na forma usual, no local destinado a publicação dos atos oficiais do Município na sede da Prefeitura local e publicação no Diário Oficial do Município na forma da Lei Municipal nº 265 de 13 de abril de 2018. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS. CONTRATADA: MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES EIRELI CNPJ/CPF: 07.858.206/0001- 04 OBJETO: Contratação de Empresa para a aquisição de patrulhas mecanizadas, para a integração do patrimônio Público Municipal. NÚMERO DO CONTRATO: 029/2023 PRAZO EXECUÇÃO: 23/06/2023 à 23/06/2024 VALOR DO CONTRATO: R$ 29.999,98 (vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). As fontes dos recursos para custeio das aquisições serão através da emenda parlamentar de número SICONV nº 914692/2021, proposta 025193/2021 de fontes de receitas Federais., com contrapartida: Aquisição de Patrulha e Implementos Agrícolas com código: 20.601.1010.2.021.4.4.90.52. O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, CERTIFICA que publicou, nesta data, o EXTRATO do contrato acima identificado na forma usual, no local destinado a publicação dos atos oficiais do Município na sede da Prefeitura local e publicação no Diário Oficial do Município na forma da Lei Municipal nº 265 de 13 de abril de 2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo licitatório nº 10000005784/2023- Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório na seguinte ordem: Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). em favor da empresa CHM PRESTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.531.874/0001-78- ANA MARIA EMOS FERREIRA Ordenadora de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2708/2022, tornar público o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2023, do tipo MAIOR OFERTA (POR ITEM), tendo por objeto a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA EM QUIOSQUES E SEMELHANTES, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Administração através do processo administrativo nº. 1000001427/2023, de acordo com a Lei n°. 8.666/93, LC nº. 123/2006 e demais disposições deste edital de acordo com a Ata de Abertura de Propostas, disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO. QUADRO RESUMO/ ITEM/ N°/QUIOSQUE/ EMPRESA/VALOR 01/ 2/ EDMIRSE DE OLIVEIRA FERNANDES BARBOSA/ R$ 750,95/ 07/ 23/ ALESSANDRO DE OLIVEIRA/ R$ 500,00/ 10/ 29 /FABIANA TEIXEIRA X AV I E R MESQUITA/ R$ 400,00 Senador Canedo, 27 de junho de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6310/2023 EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESAS, EMPRES A S DE PEQUENO PORTE E MEI´S O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ/MF n.º 44.745.911/0001-13, torna público aos interessados que, às 09h DO DIA 10 DE JULHO DE 2023, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Sala de Licitações, instalada na Av. Ramiro Teixeira, nº 01, centro, Serranópolis/GO, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CIMENTO), DESTINADOS À REFORMA/AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EMÍDIA HONÓRIA DE OLIVEIRA, conforme Emenda Parlamentar 202100006021355, do Governo do Estado de Goiás, bem como, documentos elaborados pelo Setor de Engenharia deste Município. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO, 27 de Junho de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 O Município de Silvânia, Estado de Goiás, no interesse da Administração Municipal, torna público empresa vencedora da licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor preço por Item, para Pregão Presencial nº 035/2023, cujo objeto é aquisição de equipamentos para saúde de Silvânia através de emenda parlamentar do Deputado Iso Moreira n° 202200010003217, conforme especificações e detalhamento de termo de referência, tendo como vencedoras as empresas: ALFAMIX COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS HOSPITALARES, SERVIÇOS E INDUSTRIA - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 29.245.165/0001-05, no valor de R$ 654,75 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) - D' CARVALHO REPRESENTACAO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº. 48.176.073/0001-65, no valor de R$ 27.570,00 (vinte e sete mil e quinhentos e setenta reais) - IMUNNE HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o nº 05.972.655/0001-45, no valor de 5.064,33 (cinco mil reais e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos) - IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.554.905/0001-55, no valor de R$ 1.699,00 (mil seiscentos e noventa e nove reais) - MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.075.280/0001-19, no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) - PROSPERAR PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.802.043/0001-51, no valor de R$ 4.168,00 (quatro mil cento e sessenta e oito reais). Maiores informações pelo telefone: (62) 3332-1432-Ramal 203. Silvânia, 27 de junho de 2023. KEITH ALESSANDRA COTRIM SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 O Município de Trindade-GO, comunica data de abertura da TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023, processo n° 11999/2023, tipo menor preço global, sob o regime de empreitada global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E PINTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE/GO, LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202238940003 PROGRAMA 09032022, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E SUPERVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, a realizar-se no dia 13 de julho de 2023 ás 09h00min, na sala de licitações no Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, situado na Avenida Raimundo de Aquino, nº 420, Quadra 02, Jardim Salvador, Trindade, Goiás. O edital pode ser adquirido pelo site: www.trindade.go.gov.br. Maiores Informações: (62) 3506 7032. Trindade/GO, 26 de junho de 2023. JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE Presidente da CPL